Tatiane Lourenco Bezerra

Processos do Advogado

1. Processo 00044374520228260477
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004437-45.2022.8.26.0477 (processo principal 1013709-17.2020.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.G.S.L. - M.R.A.L. - Ciência a Defensora a certidão de honorários se encontra disponível para impressão, fls. 274. - ADV: CICERA MARIA DA SILVA MELO (OAB 76659/SP), TATIANE LOURENCO BEZERRA (OAB 394578/SP), EMANOELLI POVAZ (OAB 55306/PR)
2. Processo 00020724720248260477
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002072-47.2024.8.26.0477 (processo principal 0004131-96.2010.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.V.G.G. - P.P.G. - Ciência da expedição do alvará eletrônico de pagamento (MLE), mediante crédito na conta bancária indicada por seu(ua) beneficiário(a) e, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar planilha atualizada do débito e requerer o que entender de direito para prosseguimento da execução. ". - ADV: FABIANA BAGOLIN FEITOZA (OAB 307087/SP), TATIANE LOURENCO BEZERRA (OAB 394578/SP), DALILA GOMES MORENO MARTINS (OAB 67276/SP)
3. Processo 10020183020258260477
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002018-30.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Helio Oliveira Lima - Manifeste-se a parte ativa, no prazo de 15 dias, sobre o resultado das pesquisas de endereços juntado aos autos. Nada Mais. - ADV: TATIANE LOURENCO BEZERRA (OAB 394578/SP)
4. Processo 10052907620188260477
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005290-76.2018.8.26.0477 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - V.N.A. - J.L.B.N. - Vistos. Fls. 93/95: Verifico que se trata de ação de substituição de curatela decorrente do falecimento da curadora e, portanto, de caráter autônomo, conforme entendimento pacífico deste Tribunal. Senão, vejamos: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. Ação de substituição de curatela em razão do falecimento da curadora anteriormente nomeada. Falecimento que acarreta a extinção da relação de curatela. Pedido de nomeação de novo curador que não se confunde com pleito de alteração ou substituição. Pretensão autônoma, sem relação de acessoriedade com a ação de interdição. Precedentes. Competência do Juízo suscitado da 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Sorocaba (TJSP; Conflito de competência cível 0029732-89.2024.8.26.0000; Relator (a): Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado); Órgão Julgador: Câmara Especial; Foro de Sorocaba- 1ª Vara de Família e Sucessões; Data do Julgamento: 09/10/2024; Data de Registro: 09/10/2024) E no mesmo sentido: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. Ação de Substituição de Curador. Ajuizamento na 9º Vara da Família e Sucessões do Foro Central da Capital. Redirecionamento para a 3ª Vara de Família e Sucessões do mesmo Foro- Impossibilidade - Falecimento do curador nomeado na ação de interdição. Pedido de nomeação de novo curador que não se confunde com alteração ou substituição do anterior. Pretensão que tem natureza autônoma e não de acessoriedade. Precedentes - Procedente o conflito - Competência do MM. Juízo Suscitado. (TJSP; Conflito de competência cível 0023278-93.2024.8.26.0000; Relator (a): Torres de Carvalho(Pres. Seção de Direito Público); Órgão Julgador: Câmara Especial; Foro Central Cível- 3ª Vara da Família e Sucessões; Data do Julgamento: 28/08/2024; Data de Registro: 28/08/2024). Assim sendo, deverá a parte interessada ajuizar ação autônoma para livre distribuição. Intime-se. - ADV: FABIANA BAGOLIN FEITOZA (OAB 307087/SP), CÁSSIO ONORIO DA SILVA JUNIOR (OAB 501876/SP), TATIANE LOURENCO BEZERRA (OAB 394578/SP)
5. Processo 10110332320258260477
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011033-23.2025.8.26.0477 - Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível - Vaga em creche - H.L.D. - Assim, CONCEDO a antecipação da tutela de urgência e o faço para determinar que a autoridade coatora, em 10 (dez) dias, providencie a regular matrícula do infante H. L. D. (D.N. 06/02/2021), em creche municipal, em período INTEGRAL, com localização próxima à residência familiar (assim entendida como a unidade de ensino municipal situada até dois quilômetros de distância de sua residência), com fornecimento de transporte escolar, se for o caso, ou, inexistindo estabelecimento público, que o faça em particular, às expensas exclusivas do Município, sob pena de responsabilidade penal e administrativa, além de multa diária fixada em R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), limitada a R$ 20.000,00 (vinte mil reais), por dia de descumprimento, a ser revertida ao CMDCA. Tendo em vista a tutela antecipada ora concedida, notifique-se a autoridade coatora, por meio de mandado, para ciência quanto ao teor da presente decisão, bem como para que, no prazo de 10 (dez) dias, preste informações, nos termos do artigo 7º, inciso I, da Lei nº 12.016/09. - ADV: TATIANE LOURENCO BEZERRA (OAB 394578/SP)
6. Processo 10110376020258260477
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011037-60.2025.8.26.0477 - Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível - Vaga em creche - A.M.S. - Assim, CONCEDO a antecipação da tutela de urgência e o faço para determinar que a autoridade coatora, em 10 (dez) dias, providencie a regular matrícula da infante A. M. dos S. (D.N. 30/12/2019), em creche municipal, em período INTEGRAL, com localização próxima à residência familiar (assim entendida como a unidade de ensino municipal situada até dois quilômetros de distância de sua residência), com fornecimento de transporte escolar, se for o caso, ou, inexistindo estabelecimento público, que o faça em particular, às expensas exclusivas do Município, sob pena de responsabilidade penal e administrativa, além de multa diária fixada em R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), limitada a R$ 20.000,00 (vinte mil reais), por dia de descumprimento, a ser revertida ao CMDCA. Tendo em vista a tutela antecipada ora concedida, notifique-se a autoridade coatora, por meio de mandado, para ciência quanto ao teor da presente decisão, bem como para que, no prazo de 10 (dez) dias, preste informações, nos termos do artigo 7º, inciso I, da Lei nº 12.016/09. - ADV: TATIANE LOURENCO BEZERRA (OAB 394578/SP)
7. Processo 10087234420258260477
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008723-44.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - H.L.D. - L.L.S. - Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, em réplica à contestação ofertada. Com a manifestação da parte autora ou no seu silêncio, encaminhe-se os autos ao Ministério Público para apresentação de parecer final. Com a manifestação do Ministério Público, tornem-me os autos conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: TATIANE LOURENCO BEZERRA (OAB 394578/SP), TATIANE LOURENCO BEZERRA (OAB 394578/SP)
8. Processo 00019101820258260477
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001910-18.2025.8.26.0477 (processo principal 1014353-91.2019.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Oferta - T.R.G.F. - M.G.F. - Vistos. Para melhor apreciação do pedido de justiça gratuita, determino que o executado apresente no prazo de até 10 dias, , cópia do último holerite, cópia integral da última declaração do imposto de renda e relatório do registrato do Banco Central, que pode ser emitido no site do Banco Central (https://registrato.bcb.gov.br/registrato/login/), relatório CCS, com as contas abertas e seus respectivos extratos mensais de movimentação dos últimos três meses, bem como última declaração de imposto de renda. Caso nessas declarações não constem informações pormenorizadas sobre seus bens e rendimentos (é o caso, por exemplo, das situações de isento), deve ser providenciada declaração onde constem as seguintes informações: profissão, rendimentos, se é proprietário(a) de bem imóvel e/ou veículo automotor e se possui dependentes econômicos, qualificando-os. No mesmo prazo, diga o executado quanto aos novos cálculos apresentados pelo exequente às fls. 203/212. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: TATIANE LOURENCO BEZERRA (OAB 394578/SP), MARLI DO CARMO SILVA AMORIM (OAB 341318/SP), FABIANA BAGOLIN FEITOZA (OAB 307087/SP)
9. Processo 00019128520258260477
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001912-85.2025.8.26.0477 (processo principal 1008617-19.2024.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.G.S.S. - - E.S.S. - D.F.S. - Vistos. Em até 05 dias, os exequentes devem retificar a planilha do débito conforme parecer do Ministério Público de fls. 37/38. Nos autos a nova planilha, intime-se o executado, por meio de sua patrona, via diário oficial, a efetuar o pagamento do débito em até 05 dias, sob pena de penhora de bens. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: TATIANE LOURENCO BEZERRA (OAB 394578/SP), GABRIELE BIANCHINI DE LA FUENTE (OAB 487490/SP), TATIANE LOURENCO BEZERRA (OAB 394578/SP)
10. Processo 10091487120258260477
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009148-71.2025.8.26.0477 - Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível - Vaga em creche - A.L.M.S. - Vistos. Fls. 21/25: Vista ao Ministério Público. - ADV: TATIANE LOURENCO BEZERRA (OAB 394578/SP)