Edivaldo Rocha Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 10074747820238260590
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007474-78.2023.8.26.0590 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Rosângela de Lima Ferreira - Saintgobain do Brasil Produtos Industriais e para Construção Ltda e outros - Sandra Aparecida dos Santos e outros - Fls. 424 - Anote-se a exclusividade. Ademais, aguarde-se manifestação pelos herdeiros, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: LUIZ ANTONIO GOMIERO JUNIOR (OAB 154733/SP), RICARDO FERREIRA MACIEL (OAB 280099/SP), RICARDO FERREIRA MACIEL (OAB 280099/SP), RICARDO FERREIRA MACIEL (OAB 280099/SP), EDIVALDO ROCHA JUNIOR (OAB 394798/SP), FERNANDO RUDGE LEITE NETO (OAB 84786/SP)
3. Processo 15047061220238260562
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504706-12.2023.8.26.0562 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Adriana de Souza Palmieri Serrano - Vistos. 1-Observa-se que a executada efetuou o pagamento de fl. 112 de forma errônea. A guia DARE-SP utilizada para pagamento corresponde ao meio de quitação unicamente da taxa judiciária. Para a quitação do débito, a executada deverá realizar o depósito judicial do valor, devendo se atentar às instruções disponíveis no site do TJSP, e cuidar para promover a quitação integral pelo valor atualizado. Assim, providencie o executado pagamento do débito remanescente, acrescido de juros, a ser atualizado até a data do efetivo depósito, no prazo derradeiro 5 (cinco) dias, sob pena de penhora. 2-O pedido de restituição de valores indevidamente recolhidos via DARE deverá ser efetuado junto a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo mediante preenchimento de formulário próprio. Expeça-se certidão constando que o valor recolhido não foi utilizado. Intime-se. - ADV: EDIVALDO ROCHA JUNIOR (OAB 394798/SP)
4. Processo 10270752320248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027075-23.2024.8.26.0562 (apensado ao processo 1504706-12.2023.8.26.0562) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Adriana de Souza Palmieri Serrano - 1-A embargante está promovendo a quitação voluntária do crédito na execução fiscal correlata. Aliás, em sua última manifestação, promoveu o depósito de quantia a título de quitação do saldo remanescente, que poderá ensejar a extinção do executivo fiscal pelo pagamento, se suficiente tal valor. Aguarde-se, pois, a quitação do débito no executivo fiscal, haja vista a provável falta de interesse processual no prosseguimento destes embargos à execução. 2-Oportunamente, tornem conclusos para extinção. - ADV: EDIVALDO ROCHA JUNIOR (OAB 394798/SP)
5. Processo 00173324520208260562
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017332-45.2020.8.26.0562 (processo principal 1029778-97.2019.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Aje Assessoria Contábil & Tributária Eireli - Me - Andre Ricardo Lobianco Garcia Villela e outro - Vistas dos autos ao(à) exequente para: ( x ) ciência/manifestação acerca das informações juntadas às fls. 802/805, prazo de 05 dias. - ADV: EDIVALDO ROCHA JUNIOR (OAB 394798/SP), ANA CAROLINA FRANCO RAMALHO (OAB 469060/SP), RICARDO DA SILVA ALVES (OAB 147316/SP), BRENO GREGÓRIO LIMA (OAB 182884/SP)
6. Processo 00055569020228260590
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Lucile Ramos Brito Mendonça (OAB 221246/SP), Edivaldo Rocha Junior (OAB 394798/SP), Jefferson Augusto Ferrer (OAB 459264/SP) Processo 0005556-90.2022.8.26.0590 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: A. V. S. do N. - Reqdo: J. E. D. N. - *Certifico e dou fé que em atendimento ao determinado na r. Decisão de fls. 175, na tentativa de expedir o Mandado de Levantamento Eletrônico junto ao Portal de Custas, houve falha na consulta à chave PIX e o mesmo foi automaticamente cancelado por duas vezes conforme extratos juntados às fls. 229/231.
7. Processo 10055653520228260590
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Edivaldo Rocha Junior (OAB 394798/SP), Larissa Cristina Xavier dos Ramos Quaresma (OAB 449700/SP), IGOR EMANUEL DE LIMA (OAB 34900D/PE) Processo 1005565-35.2022.8.26.0590 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: A. C. de F. O. - Reqdo: S. W. O. S. - Vistos. Fl. 226: Providencie o patrono do executado, no prazo de 15 dias, a comprovação nos autos da comunicação à parte acerca da renúncia e do prazo para constituição de novo(a) advogado(a), comprovando documentalmente a ciência inequívoca, nos termos do artigo 112, do Código de Processo Civil. Consigno que, na ausência de comprovação, o patrono seguirá representando o executado nos presentes autos. Decorrido o prazo, certifique-se se "in albis" e tornem conclusos para determinações atinentes ao feito. Intime-se.
8. Processo 00073833920228260590
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Luiz Otavio Teixeira Junior (OAB 175304/SP), Edivaldo Rocha Junior (OAB 394798/SP) Processo 0007383-39.2022.8.26.0590 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ana Rosa Pereira Escola Me - Exectdo: Lucas Alvarez Carneiro - Ante todo o exposto, verificado o abandono da fase de cumprimento da sentença por mais de trinta dias e independente de prévia intimação pessoal do exequente, JULGO EXTINTO O PROCESSO EM FASE DE CUMPRIMENTO DA SENTENÇA, com fulcro no artigo 485, inciso III e § 1º, combinado com o artigo 771, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil e com o artigo 51, § 1º, da Lei nº 9.099/1995. Por fim, providencie a serventia as anotações atualizadas sobre o processo no Sistema Informatizado do Tribunal de Justiça, comunicando ao distribuidor o resultado do feito. Os documentos juntados ao processo ficarão no Ofício Judicial durante o prazo de 90 (noventa) dias, contados do trânsito em julgado, após o que serão inutilizados, nos termos do artigo 636 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Nesse lapso temporal, poderão ser restituídos a requerimento das partes interessadas.