Edivaldo Rocha Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 00173324520208260562
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017332-45.2020.8.26.0562 (processo principal 1029778-97.2019.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Aje Assessoria Contábil & Tributária Eireli - Me - Andre Ricardo Lobianco Garcia Villela e outro - Vistos. Fl. 808: ao executado, para dar continuidade aos depósitos. Int. - ADV: RICARDO DA SILVA ALVES (OAB 147316/SP), ANA CAROLINA FRANCO RAMALHO (OAB 469060/SP), EDIVALDO ROCHA JUNIOR (OAB 394798/SP), BRENO GREGÓRIO LIMA (OAB 182884/SP)
3. Processo 00087592620238260590
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008759-26.2023.8.26.0590 (processo principal 1008943-96.2022.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Fixação - V.J.S.I. - J.M.S.S. - Vistos. Ciência às partes acerca do resultado negativo da pesquisa Sisbajud (fl. 83/86). No mais, manifeste-se o credor em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que entender conveniente à satisfação do credito que reputa ter. Removi o sigilo da decisão de fls.87/88. Intime-se. - ADV: EDIVALDO ROCHA JUNIOR (OAB 394798/SP), ALYNE BRANDÃO GONÇALVES (OAB 468977/SP)
4. Processo 10092184520228260590
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009218-45.2022.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - Kelvyn Carlos da Silva Gomes - Vistos. Fls. 201: reitere-se ofício. Intimem-se. - ADV: EDIVALDO ROCHA JUNIOR (OAB 394798/SP), PETERSON DOS SANTOS (OAB 336353/SP)
5. Processo 10074747820238260590
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007474-78.2023.8.26.0590 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Rosângela de Lima Ferreira - Saintgobain do Brasil Produtos Industriais e para Construção Ltda e outros - Sandra Aparecida dos Santos e outros - Fls. 424 - Anote-se a exclusividade. Ademais, aguarde-se manifestação pelos herdeiros, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: LUIZ ANTONIO GOMIERO JUNIOR (OAB 154733/SP), RICARDO FERREIRA MACIEL (OAB 280099/SP), RICARDO FERREIRA MACIEL (OAB 280099/SP), RICARDO FERREIRA MACIEL (OAB 280099/SP), EDIVALDO ROCHA JUNIOR (OAB 394798/SP), FERNANDO RUDGE LEITE NETO (OAB 84786/SP)
6. Processo 15047061220238260562
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504706-12.2023.8.26.0562 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Adriana de Souza Palmieri Serrano - Vistos. 1-Observa-se que a executada efetuou o pagamento de fl. 112 de forma errônea. A guia DARE-SP utilizada para pagamento corresponde ao meio de quitação unicamente da taxa judiciária. Para a quitação do débito, a executada deverá realizar o depósito judicial do valor, devendo se atentar às instruções disponíveis no site do TJSP, e cuidar para promover a quitação integral pelo valor atualizado. Assim, providencie o executado pagamento do débito remanescente, acrescido de juros, a ser atualizado até a data do efetivo depósito, no prazo derradeiro 5 (cinco) dias, sob pena de penhora. 2-O pedido de restituição de valores indevidamente recolhidos via DARE deverá ser efetuado junto a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo mediante preenchimento de formulário próprio. Expeça-se certidão constando que o valor recolhido não foi utilizado. Intime-se. - ADV: EDIVALDO ROCHA JUNIOR (OAB 394798/SP)
7. Processo 10270752320248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027075-23.2024.8.26.0562 (apensado ao processo 1504706-12.2023.8.26.0562) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Adriana de Souza Palmieri Serrano - 1-A embargante está promovendo a quitação voluntária do crédito na execução fiscal correlata. Aliás, em sua última manifestação, promoveu o depósito de quantia a título de quitação do saldo remanescente, que poderá ensejar a extinção do executivo fiscal pelo pagamento, se suficiente tal valor. Aguarde-se, pois, a quitação do débito no executivo fiscal, haja vista a provável falta de interesse processual no prosseguimento destes embargos à execução. 2-Oportunamente, tornem conclusos para extinção. - ADV: EDIVALDO ROCHA JUNIOR (OAB 394798/SP)
8. Processo 00173324520208260562
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017332-45.2020.8.26.0562 (processo principal 1029778-97.2019.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Aje Assessoria Contábil & Tributária Eireli - Me - Andre Ricardo Lobianco Garcia Villela e outro - Vistas dos autos ao(à) exequente para: ( x ) ciência/manifestação acerca das informações juntadas às fls. 802/805, prazo de 05 dias. - ADV: EDIVALDO ROCHA JUNIOR (OAB 394798/SP), ANA CAROLINA FRANCO RAMALHO (OAB 469060/SP), RICARDO DA SILVA ALVES (OAB 147316/SP), BRENO GREGÓRIO LIMA (OAB 182884/SP)