Edivaldo Rocha Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 00073833920228260590
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Luiz Otavio Teixeira Junior (OAB 175304/SP), Edivaldo Rocha Junior (OAB 394798/SP) Processo 0007383-39.2022.8.26.0590 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ana Rosa Pereira Escola Me - Exectdo: Lucas Alvarez Carneiro - Ante todo o exposto, verificado o abandono da fase de cumprimento da sentença por mais de trinta dias e independente de prévia intimação pessoal do exequente, JULGO EXTINTO O PROCESSO EM FASE DE CUMPRIMENTO DA SENTENÇA, com fulcro no artigo 485, inciso III e § 1º, combinado com o artigo 771, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil e com o artigo 51, § 1º, da Lei nº 9.099/1995. Por fim, providencie a serventia as anotações atualizadas sobre o processo no Sistema Informatizado do Tribunal de Justiça, comunicando ao distribuidor o resultado do feito. Os documentos juntados ao processo ficarão no Ofício Judicial durante o prazo de 90 (noventa) dias, contados do trânsito em julgado, após o que serão inutilizados, nos termos do artigo 636 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Nesse lapso temporal, poderão ser restituídos a requerimento das partes interessadas.
3. Processo 10058978620228260562
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Edivaldo Rocha Junior (OAB 394798/SP), Lisiane Guerin da Rocha (OAB 87394/PR), Fabiano Gnadt Borguetti (OAB 83959/RS) Processo 1005897-86.2022.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: M. A. de A. - Reqda: C. B. de A. - Vistos. Ciência do v. Acórdão. No mais, expeça-se certidão de honorários do patrono nomeado (pg. 644) em consonância com os atos praticados no processo. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se observadas as formalidades legais. Intime-se.
4. Processo 10096604520218260590
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Edivaldo Rocha Junior (OAB 394798/SP) Processo 1009660-45.2021.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Reqdo: L. de J. D. de M. - Vistos. Fls. 221: Defiro o prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, abra-se nova vista à Defensoria Pública, conforme requerido. Ciência à Defensoria Pública. Intime-se.
5. Processo 00055569020228260590
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Lucile Ramos Brito Mendonça (OAB 221246/SP), Edivaldo Rocha Junior (OAB 394798/SP), Jefferson Augusto Ferrer (OAB 459264/SP) Processo 0005556-90.2022.8.26.0590 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: A. V. S. do N. - Reqdo: J. E. D. N. - Vistos. Providencie a exequente a retificação do formulário de fl. 170 para fazer constar o CPF da beneficiaria. Com a providencia expeça-se o MLE já determinado à fl.175. Fl.222/226:Manifeste-se o executado. Int.
6. Processo 15047061220238260562
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Edivaldo Rocha Junior (OAB 394798/SP) Processo 1504706-12.2023.8.26.0562 - Execução Fiscal - Exectda: Adriana de Souza Palmieri Serrano - Vistos. Intime-se o(a) executado(a) ao pagamento do débito remanescente, acrescido de juros, a ser atualizado até a data do efetivo depósito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de penhora. Intime-se.
7. Processo 10270752320248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Edivaldo Rocha Junior (OAB 394798/SP) Processo 1027075-23.2024.8.26.0562 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Adriana de Souza Palmieri Serrano - Vistos. 1-À embargante foi deferida a gratuidade de justiça no executivo fiscal, estendida a estes autos. Anote-se. 2-Fl. 15: a embargada aceitou o bem ofertado para fins de garantia do crédito. A executada deverá trazer, na execução fiscal em apenso, cópia da nota fiscal de aquisição comprobatória da propriedade do bem, indicação do valor atual de mercado e indicação do local onde se encontra. Intime-se.
8. Processo 10054472920248260157
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Humberto Amaral Bom Fim (OAB 242207/SP), Lucimara de Araujo Matos (OAB 366116/SP), Edivaldo Rocha Junior (OAB 394798/SP), Ana Carolina Bom Fim Alves (OAB 426099/SP) Processo 1005447-29.2024.8.26.0157 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: J. M. R. - Reqda: M. I. S. P. - As partes estão bem representadas e não há nulidade. Fixo como ponto controvertido como se deu o pagamento do veículo que se pretende partilhar, especialmente a entrada, bem como qual foi o valor pago durante a união. Defiro a juntada de documentos e a prova testemunhal, podendo as testemunhas serem arroladas em 10 dias, mesmo prazo para juntada de documentos, sob pena de preclusão.