Julio Cesar Cagliume

Processos do Advogado

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2. Processo 15040271120258260378
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504027-11.2025.8.26.0378 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ANDERSOM BARBOSA - Vistos. Seguem informações em separado em 01 (uma) lauda digitada somente no anverso. Transmitam-se as informações via email com urgência. Encaminhe-se senha de acesso aos autos digitais. - ADV: JULIO CESAR CAGLIUME (OAB 394986/SP)
3. Processo 00052262020248260624
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005226-20.2024.8.26.0624 (apensado ao processo 1501138-24.2024.8.26.0571) (processo principal 1501138-24.2024.8.26.0571) - Avaliação para atestar dependência de drogas - Furto - FELIPE RUDI - Intimação da defesa para se manifestar acerca do laudo pericial de fls. 85/92 - ADV: JULIO CESAR CAGLIUME (OAB 394986/SP)
4. Processo 15009580520248260378
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500958-05.2024.8.26.0378 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RENNAN GONÇALVES LOPES DE CASTRO - ERIC CRISTIANO DE LIMA - Fica a Defesa intimada para ciência dos laudo juntados às fls. 325/330. - ADV: EVANDRO OLIVETTI (OAB 365427/SP), JULIO CESAR CAGLIUME (OAB 394986/SP)
5. Processo 15001825520248260232
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500182-55.2024.8.26.0232 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - GEAN GABRIEL DE SOUZA - - EMELLY FERNANDES DE SOUZA - Vistos. Fl. 223: anote-se. Expeça-se carta precatória para acompanhamento/fiscaliação das condições da liberdade provisória. Aguarde-se, no mais, a juntada do laudo pericial. - ADV: CIRLEY OTACILIA BERÇOTT FAGUNDES (OAB 417060/SP), LUCIENE BUENO AUGUSTINHO TRIGOLO AMORIM (OAB 394933/SP), MARCO ANTONIO GODOI SPERANDIO (OAB 395509/SP), JULIO CESAR CAGLIUME (OAB 394986/SP)
6. Processo 00005243120248260624
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000524-31.2024.8.26.0624 (processo principal 1500938-51.2023.8.26.0571) - Insanidade Mental do Acusado - SUELEN RODRIGUES DA SILVA - Vistos. Produzido o laudo pericial de fls. 72/80, o qual HOMOLOGO neste ensejo, resta exaurido o escopo processual do presente incidente, razão pela qual o EXTINGO. Consigne-se que, a despeito da Defesa não ter manifestado sua aquiescência com o exame pericial, faculto eventual impugnação nos autos principais, em sede de alegações finais defensivas, caso em que decidirei a respeito, como medida de celeridade processual. Procedam-se as anotações e comunicações necessárias acerca desta sentença e, oportunamente, arquive-se este incidente com as cautelas de estilo. Translade-se cópia do laudo de fls. 72/80, bem como da presente decisão aos autos principais e prossiga-se naquele feito. P.I.C. - ADV: JULIO CESAR CAGLIUME (OAB 394986/SP)
7. Processo 21830502420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 2183050-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; WALDIR CALCIOLARI; Juiz das Garantias – 10ª RAJ; Vara Regional das Garantias – 10ª RAJ - Sorocaba; Auto de Prisão em Flagrante; 0001924-08.2025.8.26.0378; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Julio Cesar Cagliume; Paciente: Matheus Elias Almeida Vitoriano; Advogado: Julio Cesar Cagliume (OAB: 394986/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 21830502420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 2183050-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara Regional das Garantias – 10ª RAJ - Sorocaba; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 0001924-08.2025.8.26.0378; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Julio Cesar Cagliume; Paciente: Matheus Elias Almeida Vitoriano; Advogado: Julio Cesar Cagliume (OAB: 394986/SP)