Tudo
Maria Eduarda De Paula Prestes

Maria Eduarda De Paula Prestes

Número da OAB: OAB/SP 395513

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 57
Total de Intimações: 73
Tribunais: TRF3, TJSP, TJPR, TRT15
Nome: MARIA EDUARDA DE PAULA PRESTES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 73 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000244-89.2023.8.26.0620 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taquarituba - Apelante: Eliano Antunes de Oliveira - Apelado: Nutrien Ag Solutions Indústria e Comércio de Produtos Agrícolas Ltda. e outro - Magistrado(a) Rosangela Telles - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. COMPRA E VENDA DE SEMENTES. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DO AUTOR. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. NÃO INCIDÊNCIA. O AUTOR SE QUALIFICA COMO PRODUTOR RURAL PROFISSIONAL, ADQUIRENTE DE INSUMOS AGRÍCOLAS PARA APLICAÇÃO DIRETA EM ATIVIDADE ECONÔMICA ORGANIZADA, DE MODO QUE NÃO PODE SER CONSIDERADO DESTINATÁRIO FINAL DO PRODUTO. VÍCIO DE QUALIDADE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. O APELANTE NÃO SE DESINCUMBIU DE SEU ÔNUS DE PROVAR QUE AS SEMENTES FORNECIDAS PELAS RÉS ESTAVAM ABAIXO DOS PADRÕES TÉCNICOS EXIGIDOS E PACTUADOS. NÃO CUSTODIOU AMOSTRAS PARA CONTRAPROVA. DESDE A ENTREGA, AS SEMENTES ESTIVERAM SOB SEUS CUIDADOS, SENDO DESCONHECIDAS AS CONDIÇÕES DE ARMAZENAMENTO ATÉ O PLANTIO, BEM COMO AS TÉCNICAS E MÉTODOS QUE FORAM EMPREGADAS NELE E NO POSTERIOR CULTIVO, SENDO POR ISSO TUDO RESPONSÁVEL. O PLANTIO OCORREU DURANTE CONDIÇÕES CLIMÁTICAS ATÍPICAS, AGRAVADAS PELO FENÔMENO LA NIÑA. O RISCO AGRÍCOLA É, POR NATUREZA, MULTIFATORIAL, E NÃO PODE SER AUTOMATICAMENTE ATRIBUÍDO À QUALIDADE DA SEMENTE SEM PROVA TÉCNICA INEQUÍVOCA NESSE SENTIDO. DE MAIS A MAIS, NÃO É CRÍVEL QUE O INSURGENTE, QUE ATUA NO NICHO PROFISSIONAL AGRÍCOLA, TENHA, EM UMA NEGOCIAÇÃO DESSE PORTE E RELEVÂNCIA PARA O SUCESSO DE SEUS NEGÓCIOS, NEGLIGENCIADO A REALIZAÇÃO DE MINUCIOSA INSPEÇÃO DA MERCADORIA OU, AO MENOS, EXIGIDO DAS FORNECEDORAS A APRESENTAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO DE CONFORMIDADE, NA CONTRAMÃO DO QUE RECOMENDAM AS PRÓPRIAS REGRAS DE EXPERIÊNCIA E PRUDÊNCIA, MORMENTE PELA PRÓPRIA CONDIÇÃO OBJETIVA DE SE TRATAR DE PRODUTO ORGÂ
  2. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1140573-96.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco ABC Brasil S.A. - Comercial de Cereais SCSG Ltda e outros - Vistos. Defiro o prazo suplementar de 05 (cinco) dias para os fins solicitados. No silêncio, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: MARIA EDUARDA DE PAULA PRESTES (OAB 395513/SP), PAULO SERGIO BRAGA BARBOZA (OAB 97272/SP), MARIA EDUARDA DE PAULA PRESTES (OAB 395513/SP), GABRIEL CAMARGO DE OLIVEIRA (OAB 419649/SP), GABRIEL CAMARGO DE OLIVEIRA (OAB 419649/SP), MARIA EDUARDA DE PAULA PRESTES (OAB 395513/SP), GABRIEL CAMARGO DE OLIVEIRA (OAB 419649/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000323-17.2025.8.26.0620 (processo principal 1001562-44.2022.8.26.0620) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Carlos Eduardo de Oliveira - Pedro Braz Alves - - Valdeli Martins Alves - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, do CPC, intime(m)-se a(s) parte(s) executada(s), na pessoa do(a) procurador(a) constituído(a) nos autos, para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, pague(m) o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Caso a(s) parte(s) executada(s) não encontre-se representada por procurador, deverá a parte exequente comprovar, caso ainda não o tenha feito, o recolhimento do valor necessário para a intimação da(s) parte(s) executada(s) no prazo de cinco dias úteis. No silêncio tornem os autos conclusos para cancelamento da distribuição. Feita a intimação, fica(m) a(s) parte(s) executada(s) advertida(s) de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente(m), nos próprios autos, sua(s) impugnação(ões). Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de 10 % e, também, de honorários de advogado de 10 %. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias úteis, independentemente de nova intimação do(s) credor(es), poderá(ão) a(s) parte(s) exequente(s) efetuar(em) pedido(s) de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar(em) o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 1º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada, bem como deverá juntar planilha atualizada do débito. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: GABRIEL CAMARGO DE OLIVEIRA (OAB 419649/SP), CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA (OAB 329049/SP), MARIA EDUARDA DE PAULA PRESTES (OAB 395513/SP), MARIA EDUARDA DE PAULA PRESTES (OAB 395513/SP), GABRIEL CAMARGO DE OLIVEIRA (OAB 419649/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500495-55.2020.8.26.0620 - Inquérito Policial - Fraude no Pagamento por Meio de Cheque - JOAO PAULO DE SOUZA PINTO - CLAUDECIR KUGEL - Despacho proferido em 01/07/2025: "Vistos. Trata-se de pedido de levantamento de valores bloqueados judicialmente nos autos em apenso, formulado por Craudecir Kugel, cadastrada como vítima no processo. O Ministério Público manifestou-se a fls. 240 contrariamente ao pedido. Indefiro o pedido, visto que o processo ainda está em fase de instrução, devendo os valores permanecerem bloqueados até a prolação de sentença, quando será definido a sua destinação. Intime-se." - ADV: MARIA EDUARDA DE PAULA PRESTES (OAB 395513/SP), GABRIEL CAMARGO DE OLIVEIRA (OAB 419649/SP), VICTOR MARTINELLI PALADINO (OAB 271166/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500495-55.2020.8.26.0620 - Inquérito Policial - Fraude no Pagamento por Meio de Cheque - JOAO PAULO DE SOUZA PINTO - CLAUDECIR KUGEL - Ao Defensor constituído, Dr. Victor Martinelli Paladino, OAB/SP 271166: Citação realizada em 15/08/2024 (pág. 232). Apresentar resposta à acusação, no prazo legal (art. 396-A, CPP). - ADV: VICTOR MARTINELLI PALADINO (OAB 271166/SP), MARIA EDUARDA DE PAULA PRESTES (OAB 395513/SP), GABRIEL CAMARGO DE OLIVEIRA (OAB 419649/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000013-62.2023.8.26.0620 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Tassia Estanislau Miano - - Carla Furlan de Andrade - Vistos. Citem-se e cientifiquem-se, caso os cadastros dos citandos e intiminandos no sistema SAJ tenha sido regularizada pela parte autora. Caso os cadastro encontrem-se incompletos, certifique-se e tornem os autos conclusos. Fica desde já dispensada a citação dos citandos que tenham apresentado carta de anuência com firma reconhecida e a citação por carta dos titulares de domínio cuja citação já tenha sido eventualmente deferida nestes autos por edital. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: MARIA EDUARDA DE PAULA PRESTES (OAB 395513/SP), MARIA EDUARDA DE PAULA PRESTES (OAB 395513/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001744-30.2022.8.26.0620 - Usucapião - Aquisição - Eliano Antunes de Oliveira e outro - M.G.M. Participações Ltda e outros - Vistos. Aprovo a minuta de edital apresentada pela parte autora. Proceda a serventia a expedição do edital, intimando a parte autora para que, no prazo de quinze dias úteis, recolha as custas necessárias à publicação do edital no DJE. A parte autora, também no prazo de quinze dias úteis, deverá comprovar a publicação do edital em jornal local para ciência de terceiros eventualmente interessados. Uma vez que tal expediente permanece obrigatório na Usucapião Extrajudicial, entendo que tal medida também é necessária na Usucapião Judicial, conforme o disposto no art. 257, parágrafo único, do CPC. Em caso de concessão dos benefícios da gratuidade da justiça à(s) parte(s) autora(s): a) fica dispensado o recolhimento da taxa para publicação do edital; b) fica dispensada a publicação em jornal de circulação local. Após preenchidas as exigências desta decisão, proceda a serventia a publicação do edital. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: GABRIEL CAMARGO DE OLIVEIRA (OAB 419649/SP), YAGO PAIVA PEREIRA (OAB 114436/PR), LEONARDO DE CASTRO E SILVA FIGLIOLI (OAB 241224/SP), MARIA EDUARDA DE PAULA PRESTES (OAB 395513/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001958-31.2016.8.26.0620 - Monitória - Nota Promissória - Eliano Antunes de Oliveira - ANISIO GOBBO - Conceição Alves Gobbo - WALTER MATIAS DE LARA - Vistos. Manifeste(m)-se a(s) parte(s) contrária(s), no prazo de cinco dias úteis, sobre os embargos declaratórios apresentados. Após, tornem os autos conclusos. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: FLÁVIO SÉRGIO VAZ PRADO (OAB 201155/SP), GABRIEL CAMARGO DE OLIVEIRA (OAB 419649/SP), MARIA EDUARDA DE PAULA PRESTES (OAB 395513/SP), ALESSANDRO CORTES BELGIORNO (OAB 149761/SP), WALTER MATIAS DE LARA (OAB 363903/SP), HOMERO BORGES MACHADO (OAB 23027/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500034-10.2025.8.26.0620 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CLAUDINEI PEREIRA DOS SANTOS - Vistos. Expeça-se guia de recolhimento provisória, a qual deverá ser encaminhada à VEC competente pelo presídio em que se encontra preso o acusado. Expeça-se certidão de honorários advocatícios ao(a) Defensor(a) do réu, nos termos do convênio OAB/SP. Recebo o recurso de apelação interposto pelo réu (fls. 229), em seus regulares efeitos. Vista às razões e após às contrarrazões de apelação. Oportunamente, subam os autos à Superior Instância, com as homenagens deste Juízo, fazendo-se as anotações de praxe. Intime-se. - ADV: MARIA EDUARDA DE PAULA PRESTES (OAB 395513/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500034-10.2025.8.26.0620 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CLAUDINEI PEREIRA DOS SANTOS - Certidão de honorários (Convênio DPE/OAB) expedida nesta data. Disponível para impressão em até 24 horas. - ADV: MARIA EDUARDA DE PAULA PRESTES (OAB 395513/SP)
Página 1 de 8 Próxima
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta