Maria Eduarda De Paula Prestes

Processos do Advogado

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2. Processo 00007439020238260620
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000743-90.2023.8.26.0620 - Execução da Pena - Semi-aberto - A.A.C. - Intimação da Defesa do teor do ofício juntado a fls. 489/190 acerca da retirada da tornozeleira. - ADV: MARIA EDUARDA DE PAULA PRESTES (OAB 395513/SP), GABRIEL CAMARGO DE OLIVEIRA (OAB 419649/SP)
3. Processo 50002447620254036132
   Tribunal: TRF3 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PETIÇÃO CÍVEL (241) Nº 5000244-76.2025.4.03.6132 REQUERENTE: ELIAS ANTUNES DE OLIVEIRA Advogados do(a) REQUERENTE: GABRIEL CAMARGO DE OLIVEIRA - SP419649, MARIA EDUARDA DE PAULA PRESTES - SP395513 REQUERIDO: MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO D E S P A C H O Determino a intimação da parte autora para proceder à emenda da inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, SOB PENA DE EXTINÇÃO, trazendo aos autos: 1) comprovante de endereço em seu nome, válido e recente, ou declaração do titular da conta ou contrato de locação que demonstre domicílio em município abrangido pela Subseção Judiciária de Avaré. 2) cópia do contrato ou estatuto social e alterações posteriores; 3) regularizar a procuração id 371683100, fazendo constar os dados do representante legal que assina a mesma. Com o integral cumprimento desta decisão, venham os autos conclusos. Intime-se. AVARÉ, na data da assinatura eletrônica.
4. Processo 10014459120228260187
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001445-91.2022.8.26.0187 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Odonto Pires Zanotto - Eloy José da Cruz - Vistos, Defiro o requerimento do(a) exequente e determino, via SISBAJUD, a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira que o(a) executado(a) mantenha nas instituições financeiras vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada. Cumpra-se o provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Havendo bloqueio, providencie-se a transferência para a conta judicial até o limite do crédito e a liberação de eventual valor excedente nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, intimando o(a) executado(a) da penhora on-line e do prazo de quinze dias para interposição de embargos, caso queira. Caso seja bloqueado quantia irrisória comparada ao valor do débito, determino desde já o desbloqueio. Havendo ordens de bloqueio sem respostas, providencie o cancelamento junto ao sistema. Em sendo negativas as respostas, publique-se e oportunamente, dê-se vista à exequente para indicar nos autos bens pertencentes ao(à) executado(a) passíveis de penhora em trinta dias, sob pena de EXTINÇÃO do processo. Int. Executados abaixo: Eloy José da Cruz; Valor atualizado: R$ 2.817,10. - ADV: MARIA EDUARDA DE PAULA PRESTES (OAB 395513/SP), GABRIEL CAMARGO DE OLIVEIRA (OAB 419649/SP), GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB 464090/SP)
5. Processo 00028982320248160131
   Tribunal: TJPR | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 118) JUNTADA DE ALEGAÇÕES FINAIS (16/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
6. Processo 15069513720258260073
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1506951-37.2025.8.26.0073 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violação sexual mediante fraude - F.S.S. - Defesa apresentada às fls. 53/54 alegando que o réu faz jus à Suspensão Condicional do Processo. Verifico que a denúncia descreve perfeitamente os fatos e as provas colhidas são suficientes para respaldá-la, inexistindo elementos para fundamentar a absolvição sumária. De se observar também, que o rol mencionado no art. 397 do CPP é taxativo, impondo a absolvição sumariamente apenas quando manifestamente impossível o exercício do poder-dever de punir do Estado, ensejando juízo de certeza, o que somente será feito ao final da instrução criminal. O Doutor Promotor de Justiça manifestou-se pela inaplicabilidade do benefício, diante da relação de amizade e intimidade entre o autor e a vítima. As demais teses confundem-se com o mérito e com ele serão analisadas. Não havendo causas para aplicação do disposto no artigo 397 do CPP., mantenho o recebimento da denúncia de fl. 52. Cadastrem-se as testemunhas. Após, tornem os autos conclusos para designação da audiência. - ADV: GABRIEL CAMARGO DE OLIVEIRA (OAB 419649/SP), MARIA EDUARDA DE PAULA PRESTES (OAB 395513/SP)
7. Processo 10007665820248260240
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000766-58.2024.8.26.0240 - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - DIREITO PENAL-Crimes contra a Paz Pública-Associação Criminosa - A.M.L. - - R.C.S. - - A.G.C. - - F.C.S. - - P.H.A.R. - - M.M. - - A.M.C. - - J.L.V. - - T.R.M. - - J.A.B. - - E.M.F. - - W.D.S. - - G.C.P.S. - - A.C.F.P. - - L.F.C.N. - - V.P.C. - - A.C.R.O. - - M.C.R.O. - - G.H.D. e outros - Vistos. Não havendo mais nada a decidir neste feito, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Ciência ao MP. Intimem-se. - ADV: ANA CAROLINA PRESTUPA (OAB 490108/SP), GABRIEL CAMARGO DE OLIVEIRA (OAB 419649/SP), MATEUS SERPELONI HAULY (OAB 66972/PR), MATEUS SERPELONI HAULY (OAB 66972/PR), ROBESPIERRE FERRAZZA TRINDADE (OAB 37748/RS), VANIA COLANZI (OAB 415923/SP), RICARDO JOSÉ DE OLIVEIRA (OAB 69549/PR), LEONARDO MATEUS BASSO (OAB 102915/PR), LUÍS FERNANDO DA SILVA BENATO (OAB 507184/SP), ANGELICA ONISKO (OAB 60820/PR), JOSE JAIRO BALUTA (OAB 22877/PR), LUCAS RAFAEL GASPAR (OAB 97728/PR), ROBERTO CARLOS DOS SANTOS (OAB 102041/SP), TATIANE RAMIREZ MAIA (OAB 280643/SP), ROBERTO CARLOS DOS SANTOS (OAB 102041/SP), JOSE ALEXANDRE ZAPATERO (OAB 152900/SP), CÉLIO FRANCISCO DINIZ (OAB 159679/SP), FAHD DIB JUNIOR (OAB 225274/SP), ABIB HADDAD (OAB 57151/SP), MARIA EDUARDA DE PAULA PRESTES (OAB 395513/SP), VINICIUS RAYMUNDO STOPPA (OAB 314740/SP), THIAGO ISSAO NAKAGAWA (OAB 49807/PR), DIHEYSON ADALBERTO FURLAN CUNHA (OAB 62917/PR), DIHEYSON ADALBERTO FURLAN CUNHA (OAB 62917/PR), HENRIQUE NOGUEIRA HERNANDES (OAB 355981/SP), ANDRESSA CATARINA FERREIRA PAGLIARINI (OAB 360848/SP)
8. Processo 10007285120168260620
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000728-51.2016.8.26.0620 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Olaria Alves Ltda Me - - Pedro Braz Alves - - Valdeli Martins Alves - - Samira Aparecida de Lara Alves e outros - José Francisco de Almeida - Cooperativa de Credito Crediceripa - Sicoob Crediceripa - Vistos. 1. Fl. 753: Para melhor organização dos autos, e para se evitar tumulto processual, o pedido de fl. 753 deverá ser formulado em autos próprios. 2. Fl. 754: Inclua-se o Município de Taquarituba como terceiro interessado no cadastro de partes. 3. Nada mais sendo requerido, aguarde-se provocação em arquivo provisório. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: GABRIEL CAMARGO DE OLIVEIRA (OAB 419649/SP), GABRIEL CAMARGO DE OLIVEIRA (OAB 419649/SP), GABRIEL CAMARGO DE OLIVEIRA (OAB 419649/SP), CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA (OAB 329049/SP), MARIA EDUARDA DE PAULA PRESTES (OAB 395513/SP), ALESSANDRO CORTES BELGIORNO (OAB 149761/SP), VINICIUS ANTONIO FONSECA NOGUEIRA (OAB 288458/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), MARIA EDUARDA DE PAULA PRESTES (OAB 395513/SP)