Renata Rossi Pitas

Processos do Advogado

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2. Processo 10026373720258260322
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002637-37.2025.8.26.0322 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.V.B.S. - - K.R.B.S. - - P.C.B. - Vistos. A intimação de fl. 86 é válida nos termos do artigo 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Aguarde-se a realização da audiência designada, tendo em vista que a parte ré já foi citada/intimada à fl. 72. Intime-se. - ADV: RENATA ROSSI PITAS (OAB 395557/SP), RENATA ROSSI PITAS (OAB 395557/SP), RENATA ROSSI PITAS (OAB 395557/SP)
3. Processo 10025404720198260322
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002540-47.2019.8.26.0322 - Embargos à Execução - Pagamento - Mauricio Dourado - Banco Bradesco S/A - Fls. 102 - Os honorários da procuradora do embargante deverão ser fixados nos autos da Execução sob o nº. 1001303-51.2014.8.26.0322, ao seu término, eis que os presentes embargos, embora possuam natureza de ação, constitui-se em meio de defesa na execução. Retornem os autos ao arquivo. Intimem-se. - ADV: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP), RENATA ROSSI PITAS (OAB 395557/SP)
4. Processo 00009486220164036142
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXECUÇÃO FISCAL (1116) nº 0000948-62.2016.4.03.6142 EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR EXECUTADO: ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR SAO LUCAS S/A, SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA Advogados do(a) EXECUTADO: ANGELO DE OLIVEIRA SPANO - SP314472, FERRUCIO CARDOSO ALQUIMIM DE PADUA - SP318606, GUSTAVO ELIAS DE BARROS - SP217450-A, HUGO MENDES PLUTARCO - DF25090, LUISA JOHNSON PEREIRA - SP143127-E, MATEUS ALQUIMIM DE PADUA - SP163461 Advogado do(a) EXECUTADO: RENATA ROSSI PITAS - SP395557 Nome da Vara: 300080 - Juízo Federal da 1ª Vara de Ribeirão Preto - SP OFÍCIO PARA TRANSFERÊNCIA ELETRÔNICA DE VALORES (ART. 262 PROVIMENTO CORE 01/2020) PRAZO DE VALIDADE - 60 DIAS (art. 1º Resolução CJF nº 708/21) O Doutor HONG KOU HEN, MM. Juiz Federal da 1ª Vara de Execuções Fiscais da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto, na forma da lei, MANDA ao senhor Gerente da Agência 0318 da Caixa Econômica Federal ou seu substituto que, no prazo de 05 (cinco) dias, proceda à conversão em renda das importâncias de R$ 64.727,42 (sessenta e quatro mil, setecentos e vinte e sete reais e quarenta e dois centavos) e de R$ 38.023,68 (trinta e oito mil, vinte e três reais e sessenta e oito centavos), depositadas na conta nº 0318.635.00000873-7 nos autos do Processo Judicial Eletrônico nº 0000948-62.2016.4.03.6142, em que são partes EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR- CNPJ: 03.589.068/0001-46 e EXECUTADO: ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR SAO LUCAS S/A - CNPJ: 51.502.821/0001-67 e SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA - CNPJ: 01.613.433/0001-85, nos termos em que requerido pela exequente por meio da TES0034, utilizando-se, para tanto, os seguintes parâmetros: Código de Recolhimento 80175-5 Número de Referência 00000000000007945652 CNPJ do Contribuinte 51502821000167 UG / Gestão 110060 / 00001 A importância deverá ser atualizada monetariamente no ato da transferência. Cumpra-se e devolva-se cópia à Secretaria deste Juízo com autenticação e recibo do valor pago e do eventual saldo da conta. HONG KOU HEN - Juiz Federal
5. Processo 10316376920248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031637-69.2024.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Mauro Vicente Graciano - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. e outro - Vistos. Nos termos do enunciado 166 Fonaje, compete ao Juízo a quo realizar a admissibilidade recursal nos processos que tramitam sob a Lei 9099/95. "ENUNCIADO 166 Nos Juizados Especiais Cíveis, o juízo prévio de admissibilidade do recurso será feito em primeiro grau (XXXIX Encontro Maceió-AL)." Nesse sentido: "Agravo de Instrumento Pedido de assistência judiciária gratuita Determinação de juntada de documentos para análise pelo juízo de primeiro grau - Possibilidade Descumprimento pela parte. Juízo de admissibilidade de recurso inominado que, no âmbito do sistema dos Juizados Especiais, é realizado em primeiro grau Inaplicabilidade, nesse aspecto, das regras do CPC, tendo em vista a legislação especial. Provimento CG nº 1530/21 aplicável ao presente feito, ainda que a ação tenha sido proposta anteriormente, uma vez que apenas especifica o quanto já era previsto em lei no que tange o dever de recolher todas as despesas processuais dispensadas em primeiro grau (art. 54, da Lei nº 9.099/95) Agravo não provido." (TJSP; Agravo de Instrumento 0100170-91.2022.8.26.9060; Relator (a): JOSE MARQUES DE LACERDA; Órgão Julgador: 2ª Turma Cível e Criminal; Foro de Guaratinguetá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Data do Julgamento: 25/01/2023; Data de Registro: 25/01/2023). Assim, para fins de apreciação do pedido de assistência judiciária gratuita a parte autora deverá apresentar, além dos documentos anexados, fls. 172/177, extratos bancários dos últimos três meses para apreciação da sua movimentação financeira. A documentação - cópia da sua carteira de trabalho e de seus três últimos holerites. Se desempregado, junte extratos bancários dos últimos três meses para apreciação da sua movimentação financeira. Se aposentado, comprove o valor do último benefício recebido - também deverá ser apresentada em relação aos cônjuges para se apurar a renda familiar, no prazo de 48 horas, OU promovam o recolhimento do preparo, sob pena de deserção. Intime-se. - ADV: LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 167884/SP), RENATA ROSSI PITAS (OAB 395557/SP)
6. Processo 10018112120198260322
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001811-21.2019.8.26.0322 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação - M.V.R. - C.F.R. - - R.M.S.O. e outro - A.C.S.R. - - L.C.S.R. - Certidão de honorários disponível para retirada. - ADV: ALEXSANDRO TADEU JANUARIO DE OLIVEIRA (OAB 152754/SP), MAIRA FERNANDA BOTASSO DE OLIVEIRA (OAB 266616/SP), RENATA ROSSI PITAS (OAB 395557/SP), MARIA CAROLINA MARKIES ZANI (OAB 431626/SP), LUNA FRANCIELLE ANTONIO RIBEIRO (OAB 433679/SP)
7. Processo 10018112120198260322
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001811-21.2019.8.26.0322 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação - M.V.R. - C.F.R. - - R.M.S.O. e outro - A.C.S.R. - - L.C.S.R. - Voltem ao arquivo. - ADV: ALEXSANDRO TADEU JANUARIO DE OLIVEIRA (OAB 152754/SP), MAIRA FERNANDA BOTASSO DE OLIVEIRA (OAB 266616/SP), RENATA ROSSI PITAS (OAB 395557/SP), MARIA CAROLINA MARKIES ZANI (OAB 431626/SP), LUNA FRANCIELLE ANTONIO RIBEIRO (OAB 433679/SP)
8. Processo 10013035120148260322
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001303-51.2014.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S/A - MAURICIO DOURADO - Fls. 330/332: considerando que a procuradora da parte executada foi nomeada para defendê-la na presente execução, deverá permanecer vinculada até o desfecho da presente ação, nos termos do Convênio Defensoria-OAB, observando-se, sobretudo, o disposto no inciso XXIII, referente à cláusula quarta - Das obrigações dos advogados conveniados, o qual dispõe que o procurador deverá adotar, nos feitos sob o seu patrocínio, todas as medidas judiciais cabíveis na defesa dos direitos do usuário, em todos os graus de jurisdição. Desse modo, indefiro, por ora, o pedido de expedição de certidão de honorários em favor da procuradora da executada, uma vez que tal pedido será analisado quando do desfecho da ação. Retornem os autos ao arquivo. Intimem-se. - ADV: RENATA ROSSI PITAS (OAB 395557/SP), ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP)