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Renata Rossi Pitas

Renata Rossi Pitas

Número da OAB: OAB/SP 395557

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 21
Total de Intimações: 30
Tribunais: TJSP, TRF3
Nome: RENATA ROSSI PITAS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 30 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001811-21.2019.8.26.0322 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação - M.V.R. - C.F.R. - - R.M.S.O. e outro - A.C.S.R. - - L.C.S.R. - - Expeça-se certidão de honorários parcial (RGI - FL 54). - ADV: MARIA CAROLINA MARKIES ZANI (OAB 431626/SP), LUNA FRANCIELLE ANTONIO RIBEIRO (OAB 433679/SP), RENATA ROSSI PITAS (OAB 395557/SP), MAIRA FERNANDA BOTASSO DE OLIVEIRA (OAB 266616/SP), ALEXSANDRO TADEU JANUARIO DE OLIVEIRA (OAB 152754/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004853-05.2024.8.26.0322 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Lins - Apelante: M. N. B. (Justiça Gratuita) - Apelado: W. G. N. P. C. (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) Costa Netto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS PROPOSTA PELO GENITOR CONTRA O FILHO MENOR. SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE A AÇÃO. INSURGÊNCIA DO AUTOR. DESACOLHIMENTO. ANÁLISE FEITA À LUZ DO ARTIGO 1.699 DO CÓDIGO CIVIL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE ALTERAÇÃO DO BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE. CONSTITUIÇÃO DE NOVA FAMÍLIA E CONCEPÇÃO DE NOVO FILHO SÃO CIRCUNSTÂNCIAS QUE, POR SI SÓ, NÃO PODEM SER CONSIDERADAS, PENA DE INCENTIVO À PATERNIDADE IRRESPONSÁVEL. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Renata Rossi Pitas (OAB: 395557/SP) (Convênio A.J/OAB) - Fátima Campaner dos Santos de Oliveira (OAB: 379084/SP) (Convênio A.J/OAB) - 4º andar
  3. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001811-21.2019.8.26.0322 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação - M.V.R. - C.F.R. - - R.M.S.O. e outro - A.C.S.R. - - L.C.S.R. - Certidão de honorários disponível para retirada - ADV: RENATA ROSSI PITAS (OAB 395557/SP), MARIA CAROLINA MARKIES ZANI (OAB 431626/SP), LUNA FRANCIELLE ANTONIO RIBEIRO (OAB 433679/SP), MAIRA FERNANDA BOTASSO DE OLIVEIRA (OAB 266616/SP), ALEXSANDRO TADEU JANUARIO DE OLIVEIRA (OAB 152754/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006671-94.2021.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Arantes e Raminelli Comercio de Moveis Ltda - Mariana Rodrigues Polesel dos Santos - Ante a manifestação da exequente acerca do desinteresse no bem imóvel (fl 150) deixo de analisar a petição da executada de fls. 135/149 (impugnação ao pedido de penhora e avaliação do bem imóvel). Registre-se que também que manifestou expressamente seu desinteresse na proposta de acordo ofertada pelo executada, justificando-se. Defiro a penhora do veículo Marca/Modelo GM/ZAFIRA ELITE Ano Modelo 2005, placas DMI0243, - ADV: RENATA ROSSI PITAS (OAB 395557/SP), ELISANGELA ZANURÇO (OAB 251797/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001150-49.2025.8.26.0322 (processo principal 1002373-25.2022.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Cícero Aparecido Inácio - Maria Lucia Inacio - - Vladimir Jacob Inacio - Sobre a manifestação da parte executada de fls.72/79, manifeste-se a parte exequente no prazo de 15 dias. - ADV: DOJIVAL DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 359839/SP), RENATA ROSSI PITAS (OAB 395557/SP), DOJIVAL DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 359839/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002637-37.2025.8.26.0322 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.V.B.S. - - K.R.B.S. - - P.C.B. - Vistos. Petição de fls. retro: defiro. Nos termos do Comunicado CG nº 284/2020 e Provimento CSM nº 2564/2020, a audiência designada nos autos realizar-se-á de forma mista, preferencialmente virtual, com acesso pelo link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MDVhZGY5ZTgtOGQ3Zi00M2M1LTkwYWQtMzA1MmNjNjVkZjYz%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%22fed8e306-d630-4e53-9e61-9e04a0a9f55e%22%7d A intimação das partes para a audiência será feita na pessoa de seu advogado, justificando-se a intimação pelo Juízo somente na hipótese da parte encontrar-se representada por advogado dativo, mediante prévio requerimento deste. O patrono deverá, até 05 (cinco) dias úteis antes da audiência, informar nos autos os dados para o acesso da parte, constando nome, e-mail e, se possível, número de celular, bem como, informar seu próprio e-mail e, facultativamente, o número de telefone, para viabilizar o acesso à audiência. CASO A PARTE REQUERIDA AINDA NÃO TENHA ADVOGADO: Intime-se a parte requerida por mandado, devendo o Oficial de Justiça colher os dados necessários para viabilizar a participação da parte na audiência virtual, ou certificar que a parte não dispõe desses meios. Caso a parte informe não possuir meios para participar de forma remota, deverá o Oficial de Justiça intimar para comparecimento presencial, no dia e horário indicados. Sendo necessário, fica desde já deferida a expedição de mandado no regime plantão, para cumprimento pela Central de Mandados Compartilhada (art. 1.091-A, II, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça e Comunicado Conjunto nº 373/2022). Ciente as partes de que o link da audiência é único, podendo ser encaminhado pela parte ou advogado diretamente para os demais participantes da audiência. A fim de assegurar o acesso à audiência virtual via "Microsoft Teams", passo a descrever instruções a serem observadas: 1) Pelo computador/notebook acessar o link informado e clicar em Ingressar em Reunião do Microsoft Teams - Abrir pelo navegador. Será aberta uma nova janela, na qual deverá clicar em Em vez disso, ingressar na Web. Aparecerá uma mensagem pedindo autorização para uso do microfone e câmera, clicar em Permitir. Inserir o nome e clicar em Ingressar agora. Aguardar até que o funcionário do Tribunal de Justiça autorize a entrada. Ao término da audiência encerre a chamada e feche o navegador de internet. 2) Pelo celular - baixe o aplicativo "Microsoft Teams" (não é necessário criar conta). Acesse o link informado e Ingressar em Reunião do Microsoft Teams. Clicar em Ingressar como convidado, inserir o nome e clicar em Ingressar como convidado. Aparecerá uma mensagem pedindo autorização para uso do microfone e câmera, clicar em Permitir. Aguardar até que o funcionário do Tribunal de Justiça autorize a entrada. Ao término da audiência encerre a chamada e feche o aplicativo. As instruções devem ser seguidas com 5 minutos de antecedência do horário designado e participante deve estar com documento pessoal com foto para devida identificação. Ciente as partes que havendo prévio acordo, poderão juntar aos autos a minuta, oportunidade em que os autos serão remetidos ao Ministério Público e, após, poderá haver a homologação pelo juízo e retirada da audiência de pauta. As partes deverão comunicar ao Juízo mudanças de endereços ocorridas no curso do processo, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência de comunicação. No mais, reporto-me à decisão de fls. 46/48. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: RENATA ROSSI PITAS (OAB 395557/SP), RENATA ROSSI PITAS (OAB 395557/SP), RENATA ROSSI PITAS (OAB 395557/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000622-15.2025.8.26.0322 (processo principal 1006122-94.2015.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Carlos Adriano Manfre - Aguardando manifestação do(a) Exequente, no prazo de 10 (dez) dias, acerca do aviso de recebimento recebido por terceira pessoa. No silêncio os autos serão remetidos à conclusão e poderá haver a suspensão ou a extinção do feito. - ADV: ANGELICA DE CÁSSIA COVRE ASSEF (OAB 295797/SP), RENATA ROSSI PITAS (OAB 395557/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004152-44.2024.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - B. - M.C.L.P. e outro - Intime-se o curador especial para opor embargos à execução (distribuídos) no prazo legal, bem como para juntar o Ofício de Indicação da OAB, no qual consta o número do Registro Geral de Indicação, no mesmo prazo. - ADV: NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP), RENATA ROSSI PITAS (OAB 395557/SP), RENATA ROSSI PITAS (OAB 395557/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0011495-07.2025.8.26.0506 (processo principal 1044607-81.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Petição intermediária - Chair Serviços Medicos Ltda - Vistos. Fls. 32/35: pretende a parte exequente a anotação de penhora no rosto dos autos de ação em trâmite no Foro de Cafelândia, visando à reserva de crédito futuro para satisfação da presente execução. Embora ainda não tenha sido a executada intimada para pagamento voluntário, a medida visa resguardar a efetividade da execução e prevenir o risco de frustração do crédito, conforme o princípio da instrumentalidade e da efetividade da tutela jurisdicional. A anotação no rosto dos autos não configura constrição patrimonial imediata, mas apenas assegura ao exequente preferência sobre eventual crédito que venha a ser apurado em favor do executado naquela demanda. Dessa forma, defiro o pedido de anotação da penhora no rosto dos autos da ação nº 1000326-82.2024.8.26.0104, que tramita perante a Vara Única do Foro de Cafelândia, solicitando-se a ao juízo respectivo a penhora dos valores que vierem a caber ao executado INSTITUTO PROGRESSO, até o montante indicado na planilha de fl. 28 (R$ 16.665,60), valor este atualizado até Maio/2025. Cumpra-se com urgência e intime-se. - ADV: RENATA ROSSI PITAS (OAB 395557/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001669-07.2025.8.26.0322 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - J.M.T.T. - O feito encontra-se aguardando comprovação de remessa do(s) ofício(s) expedido(s), no prazo de 10 (dez) dias. Sendo requerido que o ofício seja encaminha pelo Cartório e não sendo a parte beneficiária da Justiça Gratuita, deverá ser comprovado o recolhimento da despesa, via guia FEDTJ, conforme Provimento CSM nº 2.739/2024 (disponibilizado no DJE em 06/05/2024, p. 7/8), bem como informar o endereço de e-mail do destinatário. No silêncio, o feito será encaminhado à conclusão e poderão haver a extinção ou a suspensão do processo. - ADV: RENATA ROSSI PITAS (OAB 395557/SP)
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