Felipe Batista Massaini

Processos do Advogado

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2. Processo 10640697620228260576
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1064069-76.2022.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Família - P.H.M.N. - T.P.J. - Vistos. 1- A sentença proferida nestes autos foi integralmente confirmada pelo Egrégio Tribunal de Justiça quando do julgamento da apelação. Cumpra-se o V. Acórdão. 2- Oportunamente, observada a regularidade do recolhimento das custas (se devidas) e as anotações de praxe, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: MAURO VITÓRIA DO NASCIMENTO NETO MARCHIORI (OAB 358791/SP), CÉLIO PARANHOS SANTANA (OAB 179123/SP), FELIPE BATISTA MASSAINI (OAB 395710/SP)
3. Processo 10533500820228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1053350-08.2022.8.26.0100 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Auto Posto Pétala Azul Ltda. - Luiz Francisco de Sampaio Moreira e outros - Fls. 650/653: diga a parte autora sobre os embargos de declaração opostos, em 05(cinco) dias, nos termos do artigo 1023, § 2º, do Código de Processo Civil. - ADV: ANDREA MARA GARONE SUCUPIRA (OAB 131739/SP), ANDREA MARA GARONE SUCUPIRA (OAB 131739/SP), ANDREA MARA GARONE SUCUPIRA (OAB 131739/SP), ANDREA MARA GARONE SUCUPIRA (OAB 131739/SP), ANDREA MARA GARONE SUCUPIRA (OAB 131739/SP), ANDREA MARA GARONE SUCUPIRA (OAB 131739/SP), ANDREA MARA GARONE SUCUPIRA (OAB 131739/SP), FELIPE BATISTA MASSAINI (OAB 395710/SP), FELIPE BATISTA MASSAINI (OAB 395710/SP), FELIPE BATISTA MASSAINI (OAB 395710/SP), FELIPE BATISTA MASSAINI (OAB 395710/SP), FELIPE BATISTA MASSAINI (OAB 395710/SP), FELIPE BATISTA MASSAINI (OAB 395710/SP), FELIPE BATISTA MASSAINI (OAB 395710/SP), FELIPE BATISTA MASSAINI (OAB 395710/SP), FELIPE BATISTA MASSAINI (OAB 395710/SP), FELIPE BATISTA MASSAINI (OAB 395710/SP), ANDREA MARA GARONE SUCUPIRA (OAB 131739/SP), FELIPE BATISTA MASSAINI (OAB 395710/SP), FELIPE BATISTA MASSAINI (OAB 395710/SP), FELIPE BATISTA MASSAINI (OAB 395710/SP), EDERSON SANTOS MARTINS (OAB 248723/SP), ANDREA MARA GARONE SUCUPIRA (OAB 131739/SP), ANDREA MARA GARONE SUCUPIRA (OAB 131739/SP), ANDREA MARA GARONE SUCUPIRA (OAB 131739/SP), ANDREA MARA GARONE SUCUPIRA (OAB 131739/SP), ANDREA MARA GARONE SUCUPIRA (OAB 131739/SP)
4. Processo 10806908720238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1080690-87.2023.8.26.0100 - Monitória - Prestação de Serviços - Maria Laura Barbato Camacho Cirillo - Vistos. Inclua a z. Serventia no polo passivo da demanda os indicados pela exequente. Expeça(m)-se carta(s) como requerida(s). Int. - ADV: FELIPE BATISTA MASSAINI (OAB 395710/SP)
5. Processo 10006896620248260008
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000689-66.2024.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Matheus Santana Figuereido - Ms Brasil Serviços de Emergências Médicas Ltda Epp - - Inove Administração, Gestão e Participações Em Serviços Médicos Eireli - Me - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira o(a) autor(a) o quê de direito, no prazo de 10 dias, hipótese em que para o caso de processamento da execução eventualmente a ser proposta, deverá providenciar o correto peticionamento, observando, na ocasião do cadastro, tratar-se da interposição de Petições Intermediárias de 1º Grau > Categoria: Execução de Sentença > Tipo de Petição: Cumprimento de Sentença - código 156. Observe-se que o cadastro como incidente processual apartado deverá possuir ambos os polos da lide (exequente e executado). Após a criação do processo dependente de cumprimento de sentença, com numeração própria, as demais petições deverão ser direcionadas para esse novo processo de execução (artigo 513, §1º, do Novo Código de Processo Civil), utilizando a categoria "Petições Diversas". Aguarde-se por 30 dias. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos provisoriamente. Int. - ADV: ABBUD E AMARAL SOCIEDADE DE ADVOGADO ME (OAB 6595/SP), ALESSANDRO VIEIRA BRAGA (OAB 220953/RJ), FELIPE BATISTA MASSAINI (OAB 395710/SP)
6. Processo 10134091720238260003
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013409-17.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Matheus Santana Figuereido - Labprev Intermediação de Serviços Biomédicos Ltda - Vistos. 1 - Cumpra-se o v. Acórdão. 2 - Aguarde-se pelo prazo de 30 dias eventual requerimento do credor, conforme o art. 513, §1º, e ss., do CPC, que deverá ser cadastrado nos termos do Comunicado CG 1789/2017: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença; e) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença. 3 - Tratando-se de processo de conhecimento digital, fica dispensada a juntada de peças processuais, bastando o requerimento na forma do art. 523, CPC, acompanhado de: a) demonstrativo discriminado e atualizado de débito (art. 524, do CPC); b) custas de instauração da fase de cumprimento de sentença de 2% sobre o valor da causa (Comunicado Conjunto n. 951/2023); e c) se for o caso, das respectivas custas de intimação postal (art. 513, §2º, II e §§3º e 4º). 4 - Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, arquivem-se os autos, definitivamente. Int. - ADV: VALDECK RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 114972/SP), FELIPE BATISTA MASSAINI (OAB 395710/SP)
7. Processo 10169925320238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016992-53.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - J.R.N. - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da(s) certidão(ões) negativa(s) do oficial de justiça. - ADV: FELIPE BATISTA MASSAINI (OAB 395710/SP)
8. Processo 00122337620258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012233-76.2025.8.26.0576 (processo principal 1024775-80.2023.8.26.0576) - Cumprimento Provisório de Sentença - Espécies de Contratos - Fabio Marques dos Santos - - Antonio Gianotto Neto - - Marcos Tadeu Saes - - Georgina Business Park Spe Ltda - Alleanza Rio Preto Sistemas de Informática Ltda - Vistos. Na forma do artigo 513, § 2º do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada (na pessoa de seu procurador, via DJE) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário, no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário, no prazo de 15 (quinze) dias, poderá a parte exequente indicar os meios de constrição que se pretende para a obtenção de seu crédito, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas, caso não seja beneficiário da justiça gratuita. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil, o que fica desde já deferido. Intimem-se. - ADV: FELIPE BATISTA MASSAINI (OAB 395710/SP), ANTONIO GIANOTTO NETO (OAB 339339/SP), MARCOS TADEU SAES (OAB 124316/SP), LETÍCIA HELENA GATTI (OAB 494535/SP), ANTONIO GIANOTTO NETO (OAB 339339/SP), ANTONIO GIANOTTO NETO (OAB 339339/SP), MURILO ATÍLIO TAMBASCO BRUNO (OAB 365162/SP), FABIO MARQUES DOS SANTOS (OAB 29226/SP), ANTONIO GIANOTTO NETO (OAB 339339/SP)