Felipe Batista Massaini

Processos do Advogado

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2. Processo 10007548620248260614
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000754-86.2024.8.26.0614 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Basilio Antonio Nogueira de Oliveira - - Rosely Aparecida Barbon de Oliveira - Marilei Marconi Campana, - Vista dos autos às partes para manifestação sobre fls. 187. - ADV: IVAN BARBIN (OAB 75583/SP), IVAN BARBIN (OAB 75583/SP), FELIPE BATISTA MASSAINI (OAB 395710/SP)
3. Processo 10007548620248260614
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000754-86.2024.8.26.0614 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Basilio Antonio Nogueira de Oliveira - - Rosely Aparecida Barbon de Oliveira - Marilei Marconi Campana, - Vista dos autos às partes para manifestação sobre fls. 187. - ADV: IVAN BARBIN (OAB 75583/SP), IVAN BARBIN (OAB 75583/SP), FELIPE BATISTA MASSAINI (OAB 395710/SP)
4. Processo 10007548620248260614
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000754-86.2024.8.26.0614 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Basilio Antonio Nogueira de Oliveira - - Rosely Aparecida Barbon de Oliveira - Marilei Marconi Campana, - Intimação da parte requerida para impressão e encaminhamento do ofício de fls. 161-164 no prazo legal. - ADV: IVAN BARBIN (OAB 75583/SP), IVAN BARBIN (OAB 75583/SP), FELIPE BATISTA MASSAINI (OAB 395710/SP)
5. Processo 22548444220248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2254844-42.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Mauá - Autor: Rodolfo Bodnaruk - Autor: Solange Regina Rufino Bodnaruk - Réu: Ativos S.a. Securitizadora de Créditos Financeiros - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC, ficando, em consequência, prejudicado o pretendido efeito suspensivo. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Murilo Atílio Tambasco Bruno (OAB: 365162/SP) - Felipe Batista Massaini (OAB: 395710/SP) - Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB: 319501/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
6. Processo 10073955620248260011
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007395-56.2024.8.26.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Malu Pellachin de Souza Simongini Chioda - - Jéssica Marra Coelho - Arlino Camargo Liverio Junior - - Patricia Del Carlo Gonçalves - Vistos. Homologo o acordo celebrado entre a parte autora e a requerida Patrícia (fls. 251/253) para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Em consequência, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo em relação a esta requerida, com resolução do mérito. Homologo a renúncia ao prazo recursal, razão pela qual dou a sentença por transitada em julgado na presente data. Após o levantamento do valor depositado pelo corréu Arlino, arquive-se o presente processo digital, sem prejuízo caso precise ser iniciado cumprimento de sentença. - ADV: MARCELO DOMINGUES PEREIRA (OAB 174336/SP), FELIPE BATISTA MASSAINI (OAB 395710/SP), FELIPE BATISTA MASSAINI (OAB 395710/SP), FABIANA ROBERTA MILANI SILVEIRA (OAB 172578/SP)
7. Processo 10073955620248260011
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007395-56.2024.8.26.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Malu Pellachin de Souza Simongini Chioda - - Jéssica Marra Coelho - Arlino Camargo Liverio Junior - - Patricia Del Carlo Gonçalves - Aviso: o procedimento de transferência do depósito judicial para a conta informada foi providenciado, conforme alvará eletrônico de pagamento juntado nos autos. - ADV: MARCELO DOMINGUES PEREIRA (OAB 174336/SP), FELIPE BATISTA MASSAINI (OAB 395710/SP), FABIANA ROBERTA MILANI SILVEIRA (OAB 172578/SP), FELIPE BATISTA MASSAINI (OAB 395710/SP)
8. Processo 07098388020258070000
   Tribunal: TJDFT | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GABINETE DO DES. CARLOS PIRES SOARES NETO ÓRGÃO : 1ª Turma Cível PROCESSO Nº : 0709838-80.2025.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL : AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: PADO CA PANIFICADORA LTDA, CATIA LOPES LACERDA OLIVEIRA AGRAVADO: CAMILA MARCONI CAMPANA RELATOR : DESEMBARGADOR CARLOS PIRES SOARES NETO ======================= DECISÃO ======================= Considerando a decisão proferida por esta Relatoria nos autos do Agravo de Instrumento 0722677-40.2025.8.07.0000, que determinou a imediata liberação dos bens constritos, além da noticia nos autos de origem de concessão da gratuidade de justiça, resta esvaziado o objeto deste agravo de instrumento e, igualmente, do agravo interno interposto. Portanto, julga-se PREJUDICADO o agravo interno e o agravo de instrumento, em razão da perda superveniente do interesse recursal, nos termos do art. 932, inciso III, do Código de Processo Civil, c/c art. 87, inciso XIII, RITJDFT. Preclusa esta, proceda a Secretaria da 1ª Turma Cível deste egrégio Tribunal de Justiça com o arquivamento dos autos, mediante adoção das cautelas de praxe. Brasília/DF, 14 de junho de 2025. Desembargador CARLOS PIRES SOARES NETO Relator