Fernando De Sousa Lourenço

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00051844820258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005184-48.2025.8.26.0005 (processo principal 1021381-32.2023.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Alice Fernandes Pimentel - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o(a)(s) requerido(a)(s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague(m) o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, no montante de R$ 67.254,50 (art. 523, § 1º do CPC). Fica a parte requerida advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, prosseguir-se-á com a anotação da execução e realização de pesquisas junto aos sistemas informatizados e atos constritivos permitidos pela lei processual vigente. Fica a parte requerida advertida ainda de que, não realizado o pagamento no prazo constante no primeiro parágrafo, supra, a parte requerente poderá, a qualquer momento, requerer a expedição de certidão, nos termos do art.517 do CPC, que servirá para protesto extrajudicial da sentença, conforme previsto no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), FERNANDO DE SOUSA LOURENÇO (OAB 395831/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP)
3. Processo 00294594120238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0029459-41.2023.8.26.0002 (processo principal 1049620-26.2021.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituto Inovar de Educação Internacional - Fernando de Sousa Lourenço - - Fernanda Moreria Lourenço - - Fernando de Sousa Lourenço - Fls. 99/108: Vistos. Em atendimento aos princípios da celeridade processual e da razoável duração do processo, bem como em obediência à ordem prevista no art. 835, I, do Código de Processo Civil, determino o imediato bloqueio e transferência de valores existentes em conta-corrente ou aplicações financeiras que as partes executadas mantenham nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, até o limite da dívida, R$ 29.632,23 nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil. Partes a serem consultadas: Fernanda Moreria Lourenço e Fernando de Sousa Lourenço - CPF/CNPJ: 292.166.758-45 e 184.648.718-80. Resultando positiva a diligência, ficam indisponíveis os valores bloqueados. Em caso de bloqueio em excesso do mesmo executado, desde já determino a liberação do excedente. Sem prejuízo, fica intimado a parte executada da indisponibilidade de valores, bem como para que no prazo de cinco dias, comprove que as quantias bloqueadas são impenhoráveis ou que o bloqueio ainda excede o valor do débito. Caso o executado não esteja representado nos autos, deverá o exequente providenciar o necessário à intimação pessoal em cinco dias. Apenas os resultados positivos ou parcialmente positivos serão colacionados aos autos, devendo a parte executada ser intimada nos termos do artigo 854, §2º do Código de Processo Civil. Restando infrutífera as diligências ou na inércia da parte exequente, aguarde-se em arquivo a localização de bens pela parte exequente. Intimem-se. - ADV: FERNANDO DE SOUSA LOURENÇO (OAB 395831/SP), LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB 170863/SP), HELTON RODRIGO DE ASSIS COSTA (OAB 185650/SP), FERNANDO DE SOUSA LOURENÇO (OAB 395831/SP), FERNANDO DE SOUSA LOURENÇO (OAB 395831/SP)
4. Processo 00294594120238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0029459-41.2023.8.26.0002 (processo principal 1049620-26.2021.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituto Inovar de Educação Internacional - Fernando de Sousa Lourenço - - Fernanda Moreria Lourenço - - Fernando de Sousa Lourenço - Fls. 99/108: Vistos. Em atendimento aos princípios da celeridade processual e da razoável duração do processo, bem como em obediência à ordem prevista no art. 835, I, do Código de Processo Civil, determino o imediato bloqueio e transferência de valores existentes em conta-corrente ou aplicações financeiras que as partes executadas mantenham nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, até o limite da dívida, R$ 29.632,23 nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil. Partes a serem consultadas: Fernanda Moreria Lourenço e Fernando de Sousa Lourenço - CPF/CNPJ: 292.166.758-45 e 184.648.718-80. Resultando positiva a diligência, ficam indisponíveis os valores bloqueados. Em caso de bloqueio em excesso do mesmo executado, desde já determino a liberação do excedente. Sem prejuízo, fica intimado a parte executada da indisponibilidade de valores, bem como para que no prazo de cinco dias, comprove que as quantias bloqueadas são impenhoráveis ou que o bloqueio ainda excede o valor do débito. Caso o executado não esteja representado nos autos, deverá o exequente providenciar o necessário à intimação pessoal em cinco dias. Apenas os resultados positivos ou parcialmente positivos serão colacionados aos autos, devendo a parte executada ser intimada nos termos do artigo 854, §2º do Código de Processo Civil. Restando infrutífera as diligências ou na inércia da parte exequente, aguarde-se em arquivo a localização de bens pela parte exequente. Intimem-se. - ADV: FERNANDO DE SOUSA LOURENÇO (OAB 395831/SP), LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB 170863/SP), HELTON RODRIGO DE ASSIS COSTA (OAB 185650/SP), FERNANDO DE SOUSA LOURENÇO (OAB 395831/SP), FERNANDO DE SOUSA LOURENÇO (OAB 395831/SP)
5. Processo 10169009820248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016900-98.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Claudia Cristina Lima - Antonio Carlos Lima e outro - A fim de melhor adequação da pauta redesigno a audiência de instrução e julgamento, agendada nos termos da decisão de fls. 82/84, para o dia 25/06/2025 às 15 horas. No mais, reporto-me ao demais itens da decisão supracitada. Aguarde-se a juntada dos respectivos e-mails. Intime-se. - ADV: FERNANDO DE SOUSA LOURENÇO (OAB 395831/SP), FERNANDO DE SOUSA LOURENÇO (OAB 395831/SP), CARINA SCHUTZ ALVES (OAB 481226/SP)
6. Processo 00209099120228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020909-91.2022.8.26.0002 (processo principal 1058513-40.2020.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - AMC - Serviços Educacionais LTDA - Rafael César Martins de Souza - Vistos. Manifeste-se o(a) exequente em termos de prosseguimento, no prazo de quinze dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: ANTONIO MARCOS VIANA DOS SANTOS (OAB 299804/SP), PRISCILA ANTONUCCI FARIA (OAB 255348/SP), FERNANDO DE SOUSA LOURENÇO (OAB 395831/SP)
7. Processo 10800571620228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1080057-16.2022.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Maria José de Menezes - Edson Castro da Cruz e outro - Vistos. 1 - De modo prévio ao exame do quanto exposto às fls. 367/374, concedo o prazo de dez dias para que a parte exequente apresente documentos comprobatórios do quanto exposto à fl. 368 acerca da remuneração mensal recebida pelo devedor. 2 - Fl. 377: Defiro a intimação pessoal do executado no endereço indicado, nos termos da decisão de fl. 350. Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: FERNANDO DE SOUSA LOURENÇO (OAB 395831/SP), FLAVIA MAGALHÃES ARTILHEIRO (OAB 247025/SP), FLAVIA MAGALHÃES ARTILHEIRO (OAB 247025/SP)
8. Processo 50053378520238240113
   Tribunal: TJSC | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais