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Fernando De Sousa Lourenço

Fernando De Sousa Lourenço

Número da OAB: OAB/SP 395831

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 35
Total de Intimações: 49
Tribunais: TJSC, TRT2, TJRJ, TJSP, TRF3
Nome: FERNANDO DE SOUSA LOURENÇO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 49 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1076019-24.2023.8.26.0002 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - F.S.S. - Ao Ministério Público. Int. - ADV: FERNANDO DE SOUSA LOURENÇO (OAB 395831/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0013782-06.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - São Paulo - Suscitante: Mm Juiz de Direito da 11ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro - Suscitado: Mm Juiz de Direito da 34ª Vara Cível da Capital - Magistrado(a) Jorge Quadros - por maioria, conheceram do conflito para DECLARAR a competência do Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Foro Regional II – Santo Amaro, suscitante. declara voto divergente, o 2º juiz - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. REPARAÇÃO DE DANOS. COMPETÊNCIA FUNCIONAL.I. CASO EM EXAMECONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA ENTRE A 11ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL II - SANTO AMARO E A 34ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL, AMBOS DA COMARCA DE SÃO PAULO, EM AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS. DIVERGÊNCIA SOBRE A COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR E JULGAR A AÇÃO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. DECLARAR A COMPETÊNCIA PARA JULGAR A AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS: FORO DO DOMICÍLIO DO AUTOR OU DO RÉU, CONSIDERANDO A NATUREZA FUNCIONAL DA COMPETÊNCIA ENTRE OS FÓRUNS REGIONAIS E CENTRAL DA COMARCA DA CAPITAL.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A COMPETÊNCIA ENTRE OS FÓRUNS DA COMARCA DA CAPITAL É DE NATUREZA FUNCIONAL, ESTABELECIDA POR NORMAS DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA, E NÃO TERRITORIAL, REGIDA PELO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.4. A COMPETÊNCIA FUNCIONAL É DE NATUREZA ABSOLUTA, PERMITINDO A DECLINAÇÃO DE OFÍCIO, SENDO CORRETA A REMESSA DOS AUTOS AO FORO REGIONAL DE SANTO AMARO, ONDE RESIDE A RÉ.IV. DISPOSITIVO E TESE5. CONFLITO JULGADO PROCEDENTE PARA DECLARAR A COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITADO, 11ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL II - SANTO AMARO.TESE DE JULGAMENTO: 1. A COMPETÊNCIA ENTRE FÓRUNS REGIONAIS E CENTRAL É FUNCIONAL E ABSOLUTA. 2. A COMPETÊNCIA FUNCIONAL PERMITE DECLINAÇÃO DE OFÍCIO PARA O FORO DO DOMICÍLIO DA RÉ. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fernando de Sousa Lourenço (OAB: 395831/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
  4. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0020909-91.2022.8.26.0002 (processo principal 1058513-40.2020.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - AMC - Serviços Educacionais LTDA - Rafael César Martins de Souza - Vistos. Proceda a serventia à pesquisa de bens do(s) executado(s), por meio do(s) sistema(s) Renajud - ADV: FERNANDO DE SOUSA LOURENÇO (OAB 395831/SP), ANTONIO MARCOS VIANA DOS SANTOS (OAB 299804/SP), PRISCILA ANTONUCCI FARIA (OAB 255348/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2092041-78.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Fundo Garantidor de Crédito - Agravado: Gama - Fundo de Investimento Multimercado Crédito Privado - Agravado: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios F Acb - Financeiro ( fundo F-acb ) - Interessado: Banco Cruzeiro do Sul S/A - Interessado: Luis Felippe Indio da Costa - Interessado: Luiz Octavio Azeredo Lopes Índio da Costa - Interessado: Fabio Caramuru Correa Meyer - Interessada: Maria Luisa Garcia de Mendonça - Interessado: Roberto Vieira da Silva de Oliveira Costa - Interessado: Sergio Marra Pereira Capella - Interessado: Charles Alexander Forbes - Interessado: Fabio Rocha do Amaral - Interessado: Flavio Nunes Ferreira Rietmann - Interessado: Horácio Martinho Lima - Interessado: Luiz Fernando Pinheiro Guimarães de Carvalho - Interessado: Marcelo Xandó Baptista - Interessado: Fondo Larraín Vial Renta Fija Latinoamericana Fi - Interessado: Anand Swarup Mehta - Interessado: Deepak Mehta - Interessado: Kingstown Partners - Interessado: Banco do Nordeste do Brasil S/A - Interessado: Caixa Economica Federal - Interessado: Laspro Consultores Ltda - Administradora Judicial - Interessado: Faccio Administracoes Ltda - Interessado: Diretoria de Arrecadação da Coordenadoria da Administração Tributária da Secretaria da Fazenda - Interessado: Procuradoria da Fazenda Nacional - União Federal - Interessado: Fundo Garantidor de Crédito - Interessado: Bruno Campos Garfinkel - Interessado: Verax Serviços Financeiros Ltda - Interessada: Neide Maria Rodrigues - Interessado: Albertinho Matos da Silva - Interessado: Luma Cardoso da Silva - Interessado: Transportadora Ponto Azul Ltda - Interessada: Maria Elzira Pereira - Interessada: Maria Rita Ribeiro Chianezio - Interessado: Agostinho Bruno Zibetti - Interessado: Mumir Bakkar - Interessado: Marco Aurelio Bizzetto - Interessado: Renato Vega Sevilha - Interessado: Douglas Falconi dos Santos - Interessado: Leandro Dias Brame - Litisconsorte: Fatima Maria Mauricio da Silva - Interessada: Flávia de Sousa Costa - Interessada: Rosa Mendes Lima (Espólio) - Interessado: Celso Antunes da Costa - Interessado: José Alfredo Lattaro - Interessado: Jesus Fernandes Pereira - Interessado: Igor Dias de Oliveira - Interessado: Paulo Roberto Dos Santos Souza - Interessado: Defensoria Pública de Jaboatão - Interessado: José Augusto Barbosa Urbaneja - Interessado: Estado de São Paulo - Interessado: Município de São Paulo - Interessada: Maria José Fernandes - Interessado: União Federal - Prfn - Interessado: Otavio Pereira dos Santos Neto - Interessado: Rm Empreendimentos Imobiliários Eireli - Interessado: Nilton Hermida Reigada - Interessado: Rio Negro Administração e Participações Ltda. - Diante do informado à p. 305, certifique-se acerca do cumprimento do item 5 da decisão de pp. 231/232. Int. - Magistrado(a) AZUMA NISHI - Advs: Otto Steiner Junior (OAB: 45316/SP) - Joao Paulo Marcondes (OAB: 78658/SP) - Paulo Henrique Mazzali (OAB: 3895/AC) - Lorena Siqueira Rosa (OAB: 38065/GO) - Renato Luiz de Macedo Mange (OAB: 35585/SP) - Eduardo Foz Mange (OAB: 222278/SP) - Rafael Barroso Fontelles (OAB: 327331/SP) - Konstantinos Jean Andreopoulos (OAB: 131758/SP) - Rafael Barud Casqueira Pimenta (OAB: 415763/SP) - Rafael Barud Casqueira Pimenta (OAB: 415763/SP) - Alexandre de Mendonca Wald (OAB: 107872/SP) - Arnoldo Wald (OAB: 46560/SP) - Gustavo Pinheiro Guimarães Padilha (OAB: 178268/SP) - Rafael Sangiovanni Collesi (OAB: 169071/SP) - Guilherme Boyadjian (OAB: 162610/SP) - Jose Gabriel Lopes P A de Almeida (OAB: 129102/SP) - Pedro Henrique Torres Bianchi (OAB: 259740/SP) - Angela Beatriz Paes de Barros Di Franco (OAB: 88601/SP) - Anna Maria Godke de Carvalho (OAB: 122517/SP) - Ana Rosa Tenorio de Amorim (OAB: 332079/SP) - Ione Maria Barreto Leão (OAB: 224395/SP) - Andressa Borba Pires (OAB: 223649/SP) - Luiz Guilherme Pennacchi Dellore (OAB: 182831/SP) - Giza Helena Coelho (OAB: 166349/SP) - Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB: 98628/SP) - Carlos Alberto de Mello Iglesias (OAB: 162566/SP) - Bruno de Melo Ourique (OAB: 331737/SP) - Andre de Siqueira Moraes (OAB: 268580/SP) - Ana Rita Menin Machado (OAB: 269342/SP) - Antônio Sérgio Soares (OAB: 85304/RJ) - Debora Gattiboni Lopes Weber Rodrigues (OAB: 72882/RS) - Fabio Eduardo de Laurentiz (OAB: 170930/SP) - Arnaldo Conceição Junior (OAB: 15471/PR) - Mumir Bakkar (OAB: 21438/PR) - Fernando de Sousa Lourenço (OAB: 395831/SP) - Regina Aparecida Vega Sevilha (OAB: 147738/SP) - Antonio Grecco Neto (OAB: 246893/SP) - Leandro Dias Brame (OAB: 111245/RJ) - Gabriel Lima de Araujo (OAB: 211422/RJ) - Liliane Cristina Rodrigues Louza (OAB: 217227/SP) - Paulo Roberto Mendes de Lima (OAB: 6515/PE) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - José Augusto Barbosa Urbaneja (OAB: 54062/PR) - ANA ÉRIKA MAGALHÃES GOMES (OAB: 13727/PB) - Alberg Bandeira de Oliveira (OAB: 8874/PB) - Rodrigo Goncalves da Cruz (OAB: 99293/MG) - 4º andar
  6. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005184-48.2025.8.26.0005 (processo principal 1021381-32.2023.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Alice Fernandes Pimentel - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. 1) Fls. 23/24. Recebo a emenda, passando a constar o valor do débito de R$ 46.582,61. Anote-se. 2) Trata-se de pedido de cumprimento definitivo de sentença, ante a ausência de satisfação voluntária pela parte vencida. Nos termos dos artigos 513, § 2º, e 523, do Código de Processo Civil, intime(m)-se a(s) parte(s) executada(s), na pessoa de seu advogado, para pagar o débito no prazo de 15 dias ou comprovar que já o fez, sob pena da multa de 10% prevista no art. 523, § 1º, do CPC. Em caso de depósito judicial, para fins de oposição de embargos à execução, o prazo de 15 dias fluirá da data do depósito, independentemente de qualquer termo ou intimação posterior (Enunciado 156 do FONAJE). Caso ocorra depósito para fins de quitação, e desde que incontroverso o valor, fica desde já deferida a expedição do MLE em favor da parte credora, a qual deverá apresentar o respectivo formulário MLE para levantamento do numerário, a ser obtido por meio do sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. O referido documento pode ser acessado através do link: https://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx. 3) Tendo em vista o princípio da celeridade que rege os processos sob o rito da Lei 9.099/1995, caso não ocorra pagamento voluntário, e ante o que estabelece o art. 523, § 3º, do CPC, no sentido de que "Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação", desde já defiro a emissão de ordem de bloqueio de ativos financeiros, por meio do sistema SISBAJUD. Caso reste frutífera a diligência, proceda-se à imediata transferência do valor bloqueado, sendo que o comprovante de depósito do referido valor, à disposição deste Juízo, substituirá o termo de penhora. Se irrisório o valor bloqueado, deverá ser liberado. Com a vinda do referido comprovante, intime-se a parte executada da penhora, pessoalmente, se não tiver advogado constituído nos autos. 4) Restando infrutífera a providência do item "2", desde já, defiro (i) a requisição da última declaração de bens e rendas, através do INFOJUD; (ii) a pesquisa e bloqueio de transferência de veículos porventura existentes em nome da parte executada, pelo sistema RENAJUD, salientando-se que caso existam respostas positivas, defiro desde já o bloqueio e a penhora do veículo, até o limite do débito, desde que livre de qualquer restrição, devendo ser expedido o mandado respectivo. 5) Desde já, indefiro a realização da pesquisa SISBAJUD na modalidade "teimosinha", uma vez que tal modalidade não se coaduna com os princípios da celeridade e simplicidade que regem os Juizados Especiais, o que torna incabível sucessivas e idênticas diligências (TJSP; Agravo de Instrumento 0100129-97.2021.8.26.9048; Relator (a): Nemércio Rodrigues Marques; Órgão Julgador: 2ª Turma Cível; Foro de Sertãozinho Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Data do Julgamento: 30/08/2021; Data de Registro: 30/08/2021). 6) Além disso, incabível a expedição de ofícios ou a realização de quaisquer diligências para pesquisa de bens imóveis em nome do devedor, o que pode ser feito pela própria parte, independentemente de intervenção judicial. Por outro lado, caso a parte verifique a existência de bens imóveis em nome do requerido, deverá apresentar certidão atualizada da matrícula do bem, para que se verifique a presença dos requisitos legais para o deferimento da penhora. 7) No mais, não havendo sequer indícios de que a parte possui outros bens e direitos, também fica indeferida a expedição aleatória de ofícios (a instituições financeiras, a órgãos e concessionárias de serviço público, entre outros), não se justificando a movimentação da máquina judiciária sem propósito específico (TJSP; Agravo de Instrumento 2086422-80.2019.8.26.0000; Relator (a):Renato Sartorelli; Órgão Julgador: 26ª Câmara de Direito Privado; Foro de Santo André -9ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 10/06/2019; Data de Registro: 10/06/2019). 8) Na hipótese de as diligências resultarem negativas, tornem conclusos para extinção, com expedição da respectiva certidão de crédito (Enunciado 75 do FONAJE: Ahipótese do § 4º, do 53, da Lei 9.099/1995, também se aplica às execuções de título judicial, entregando-se ao exeqüente, no caso, certidão do seu crédito, como título para futura execução, sem prejuízo da manutenção do nome do executado no Cartório Distribuidor). Intimem-se. - ADV: FERNANDO DE SOUSA LOURENÇO (OAB 395831/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0024414-95.2019.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Rodrigo Peres das Neves - Juliana e outros - Vistos. Intime-se a parte autora para ofertar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo prazo, manifestem as partes acerca das provas que desejam produzir, de forma fundamentada, sob pena de preclusão. Após, voltem conclusos para decisão. Atente-se a z. serventia ao endereço declarado pelas partes e ao cadastro de seus procuradores. Intimem-se. - ADV: JACQUELINE JORDÃO CILENTO (OAB 201584/SP), KARINA SANTOS CORREIA (OAB 271950/SP), FERNANDO DE SOUSA LOURENÇO (OAB 395831/SP), FERNANDO DE SOUSA LOURENÇO (OAB 395831/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1015234-72.2018.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Juliana Martins Dias - Caique Souza dos Santos - - Wellington Souza dos Santos - - Maiara Maria dos Santos - - Marilia dos Santos - - Ediane Marina dos Santos - Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação do(a) inventariante. Isto posto, manifeste-se o(a) inventariante requerendo o que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. Em caso de inércia os autos serão remetidos ao arquivo provisório. - ADV: LÍGIA MARIA NISHIMURA (OAB 221415/SP), DULCE RITA ORLANDO COSTA (OAB 89782/SP), TAMARA DE OLIVEIRA QUINTINO MACEDO (OAB 367324/SP), FERNANDO DE SOUSA LOURENÇO (OAB 395831/SP), FERNANDO DE SOUSA LOURENÇO (OAB 395831/SP), CAROLINA VIEIRA LUCCATS (OAB 449036/SP), LUCAS DE CASTRO SENA (OAB 476171/SP), LUCAS DE CASTRO SENA (OAB 476171/SP), LUCAS DE CASTRO SENA (OAB 476171/SP)
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