Luã Carlos Souza De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00051803520258260482
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005180-35.2025.8.26.0482 (processo principal 1010660-11.2024.8.26.0482) - Cumprimento Provisório de Sentença - Compra e Venda - Luã Carlos Souza de Oliveira - MRV Engenharia e Participações S/A - Certifico e dou fé que, conforme determinado a fls. 34, expedi o mandado de levantamento eletrônico MLE em favor da parte credora, nos moldes do formulário de fls. 25, devendo o/a advogado/a da parte: (x )verificar junto à conta indicada, a concretização da transferência. O advogado poderá consultar o resgate no site: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/tedDadosConsulta,802,4647,506540,0,1,1.bbx - ADV: CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA (OAB 400605/SP), LUÃ CARLOS SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 395965/SP)
3. Processo 00019823320258160105
   Tribunal: TJPR | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 58) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (24/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
4. Processo 00117637220235150026
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE PRUDENTE ATSum 0011763-72.2023.5.15.0026 AUTOR: SILVIO DE FREITAS RÉU: MONTE AZUL ENGENHARIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 35f57e3 proferida nos autos. DECISÃO  Visto. O recurso interposto pelo reclamante é tempestivo. Regular a representação processual. Assim, processe-se o recurso, intimando-se a recorrida para contrarrazões no prazo legal e, após, remeta-se o feito à Superior Instância. Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o caso, o cadastramento perante o sistema PJE na 2ª Instância. PRESIDENTE PRUDENTE/SP, 01 de julho de 2025. ROGERIO JOSE PERRUD Juiz do Trabalho Substituto MDDF Intimado(s) / Citado(s) - SILVIO DE FREITAS
5. Processo 00117637220235150026
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE PRUDENTE ATSum 0011763-72.2023.5.15.0026 AUTOR: SILVIO DE FREITAS RÉU: MONTE AZUL ENGENHARIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 35f57e3 proferida nos autos. DECISÃO  Visto. O recurso interposto pelo reclamante é tempestivo. Regular a representação processual. Assim, processe-se o recurso, intimando-se a recorrida para contrarrazões no prazo legal e, após, remeta-se o feito à Superior Instância. Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o caso, o cadastramento perante o sistema PJE na 2ª Instância. PRESIDENTE PRUDENTE/SP, 01 de julho de 2025. ROGERIO JOSE PERRUD Juiz do Trabalho Substituto MDDF Intimado(s) / Citado(s) - MONTE AZUL ENGENHARIA LTDA
6. Processo 00120640920245150115
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE PRUDENTE PROCESSO: CumPrSe 0012064-09.2024.5.15.0115 REQUERENTE: EDIMILSON SENA DOS SANTOS REQUERIDO: ECD SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA E OUTROS (4) DESPACHO Ante a divergência entre os valores apurados pelas partes, determino a realização de perícia contábil, a expensas da reclamada,  nomeando perita a Sra. ADRIANA PEREIRA THEODORO FERREIRA. A Perita nomeada deverá apresentar o laudo pericial, impreterivelmente até o dia 01/09/2025, em RIGOROSA e ESTRITA observância do comando emergente do julgado (parcelas e limites fixados na r. sentença / acórdão), bem como dos parâmetros fixados no despacho que determinou a apresentação de cálculos pelas partes. Havendo algum motivo excepcional e relevante que impeça o(a) senhor(a) perito(a) de apresentar o laudo até a data fixada pelo Juízo, deverá ser apresentada a justificativa nos autos, sob pena de destituição e nomeação de outro(a) perito(a), em substituição.  A  Sra. perita deverá  elaborar seus cálculos  pelo programa PJe-Calc, cuja versão offline, denominada "Pje-Calc Cidadão". Ao apresentar o laudo o(a) sr.(a) perito(a) deverá anexar a planilha em "pdf" dos cálculos e também o arquivo "PJC", a fim de possibilitar a importação pela Vara.  Fica a Sra. perita autorizada a obter na Caixa Econômica Federal, se necessário, extrato analítico da conta vinculada do(a) reclamante (FGTS), sr.(a)  EDIMILSON SENA DOS SANTOS, CPF: 280.324.058-01,  bem como saldo atualizado de depósito recursal e discriminação dos valores declarados pela(o) reclamada(o) a título de remuneração da(o) autora(r). Por medida de economia e celeridade processual, UMA VIA DESTE DESPACHO SERVIRÁ DE OFÍCIO JUDICIAL, que a(o) Sra. perita poderá apresentar a qualquer agência da Caixa Econômica Federal, a vista do qual a(o) Sra./Sr. Gerente deverá prestar as informações requisitadas, no prazo máximo de 05 dias, sob pena de desobediência. A autenticidade desse documento poderá ser aferida mediante consulta ao endereço de internet indicado logo abaixo da assinatura eletrônica, digitando no campo "número do documento" o número do respectivo código de barras. Caso não  concordem com o laudo pericial, independentemente de nova intimação, as partes deverão apresentar impugnação, indicando expressamente os itens e valores objeto da discordância,  no prazo de 08 (oito) dias, contados do primeiro dia útil subsequente ao fixado para apresentação do laudo pericial, sob pena de preclusão (art. 879, § 2º, da CLT). Na hipótese excepcional de o laudo pericial ser apresentado após a data fixada pelo Juízo, as partes serão intimadas para manifestação, com a reabertura do prazo.  Intimem-se. PRESIDENTE PRUDENTE/SP, 30 de junho de 2025 REGIS ANTONIO BERSANIN NIEDDU Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - EDIMILSON SENA DOS SANTOS
7. Processo 00120640920245150115
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE PRUDENTE PROCESSO: CumPrSe 0012064-09.2024.5.15.0115 REQUERENTE: EDIMILSON SENA DOS SANTOS REQUERIDO: ECD SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA E OUTROS (4) DESPACHO Ante a divergência entre os valores apurados pelas partes, determino a realização de perícia contábil, a expensas da reclamada,  nomeando perita a Sra. ADRIANA PEREIRA THEODORO FERREIRA. A Perita nomeada deverá apresentar o laudo pericial, impreterivelmente até o dia 01/09/2025, em RIGOROSA e ESTRITA observância do comando emergente do julgado (parcelas e limites fixados na r. sentença / acórdão), bem como dos parâmetros fixados no despacho que determinou a apresentação de cálculos pelas partes. Havendo algum motivo excepcional e relevante que impeça o(a) senhor(a) perito(a) de apresentar o laudo até a data fixada pelo Juízo, deverá ser apresentada a justificativa nos autos, sob pena de destituição e nomeação de outro(a) perito(a), em substituição. A  Sra. perita deverá  elaborar seus cálculos  pelo programa PJe-Calc, cuja versão offline, denominada "Pje-Calc Cidadão". Ao apresentar o laudo o(a) sr.(a) perito(a) deverá anexar a planilha em "pdf" dos cálculos e também o arquivo "PJC", a fim de possibilitar a importação pela Vara. Fica a Sra. perita autorizada a obter na Caixa Econômica Federal, se necessário, extrato analítico da conta vinculada do(a) reclamante (FGTS), sr.(a)  EDIMILSON SENA DOS SANTOS, CPF: 280.324.058-01,  bem como saldo atualizado de depósito recursal e discriminação dos valores declarados pela(o) reclamada(o) a título de remuneração da(o) autora(r). Por medida de economia e celeridade processual, UMA VIA DESTE DESPACHO SERVIRÁ DE OFÍCIO JUDICIAL, que a(o) Sra. perita poderá apresentar a qualquer agência da Caixa Econômica Federal, a vista do qual a(o) Sra./Sr. Gerente deverá prestar as informações requisitadas, no prazo máximo de 05 dias, sob pena de desobediência. A autenticidade desse documento poderá ser aferida mediante consulta ao endereço de internet indicado logo abaixo da assinatura eletrônica, digitando no campo "número do documento" o número do respectivo código de barras. Caso não  concordem com o laudo pericial, independentemente de nova intimação, as partes deverão apresentar impugnação, indicando expressamente os itens e valores objeto da discordância,  no prazo de 08 (oito) dias, contados do primeiro dia útil subsequente ao fixado para apresentação do laudo pericial, sob pena de preclusão (art. 879, § 2º, da CLT). Na hipótese excepcional de o laudo pericial ser apresentado após a data fixada pelo Juízo, as partes serão intimadas para manifestação, com a reabertura do prazo. Intimem-se. PRESIDENTE PRUDENTE/SP, 30 de junho de 2025 REGIS ANTONIO BERSANIN NIEDDU Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ECD SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA
8. Processo 00120640920245150115
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE PRUDENTE PROCESSO: CumPrSe 0012064-09.2024.5.15.0115 REQUERENTE: EDIMILSON SENA DOS SANTOS REQUERIDO: ECD SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA E OUTROS (4) DESPACHO Ante a divergência entre os valores apurados pelas partes, determino a realização de perícia contábil, a expensas da reclamada,  nomeando perita a Sra. ADRIANA PEREIRA THEODORO FERREIRA. A Perita nomeada deverá apresentar o laudo pericial, impreterivelmente até o dia 01/09/2025, em RIGOROSA e ESTRITA observância do comando emergente do julgado (parcelas e limites fixados na r. sentença / acórdão), bem como dos parâmetros fixados no despacho que determinou a apresentação de cálculos pelas partes. Havendo algum motivo excepcional e relevante que impeça o(a) senhor(a) perito(a) de apresentar o laudo até a data fixada pelo Juízo, deverá ser apresentada a justificativa nos autos, sob pena de destituição e nomeação de outro(a) perito(a), em substituição. A  Sra. perita deverá  elaborar seus cálculos  pelo programa PJe-Calc, cuja versão offline, denominada "Pje-Calc Cidadão". Ao apresentar o laudo o(a) sr.(a) perito(a) deverá anexar a planilha em "pdf" dos cálculos e também o arquivo "PJC", a fim de possibilitar a importação pela Vara. Fica a Sra. perita autorizada a obter na Caixa Econômica Federal, se necessário, extrato analítico da conta vinculada do(a) reclamante (FGTS), sr.(a)  EDIMILSON SENA DOS SANTOS, CPF: 280.324.058-01,  bem como saldo atualizado de depósito recursal e discriminação dos valores declarados pela(o) reclamada(o) a título de remuneração da(o) autora(r). Por medida de economia e celeridade processual, UMA VIA DESTE DESPACHO SERVIRÁ DE OFÍCIO JUDICIAL, que a(o) Sra. perita poderá apresentar a qualquer agência da Caixa Econômica Federal, a vista do qual a(o) Sra./Sr. Gerente deverá prestar as informações requisitadas, no prazo máximo de 05 dias, sob pena de desobediência. A autenticidade desse documento poderá ser aferida mediante consulta ao endereço de internet indicado logo abaixo da assinatura eletrônica, digitando no campo "número do documento" o número do respectivo código de barras. Caso não  concordem com o laudo pericial, independentemente de nova intimação, as partes deverão apresentar impugnação, indicando expressamente os itens e valores objeto da discordância,  no prazo de 08 (oito) dias, contados do primeiro dia útil subsequente ao fixado para apresentação do laudo pericial, sob pena de preclusão (art. 879, § 2º, da CLT). Na hipótese excepcional de o laudo pericial ser apresentado após a data fixada pelo Juízo, as partes serão intimadas para manifestação, com a reabertura do prazo. Intimem-se. PRESIDENTE PRUDENTE/SP, 30 de junho de 2025 REGIS ANTONIO BERSANIN NIEDDU Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JS PNEUS PRESIDENTE PRUDENTE LTDA