Eduardo Afonso Martins De Andrade

Processos do Advogado

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2. Processo 15012098620208260176
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501209-86.2020.8.26.0176 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOSE GUILHERME VICENTE - - KAIC PABLIAN SIQUEIRA FIRMINO - - ALEX SANTOS MARTINS - - LEONES DE JESUS SANTOS e outros - Vistos. Anote-se no histórico de partes o cadastro da certidão de multa penal pelo M.P. Procedidas as anotações e comunicações necessárias, arquivem-se os autos. - ADV: CESAR HENRIQUE URBINA BIANCO (OAB 405819/SP), EDUARDO AFONSO MARTINS DE ANDRADE (OAB 396039/SP), RICARDO LINS E SILVA REGO (OAB 237392/SP), EDUARDO AFONSO MARTINS DE ANDRADE (OAB 396039/SP), EDUARDO AFONSO MARTINS DE ANDRADE (OAB 396039/SP), MAURÍCIO CLEUDIR SAMPAIO (OAB 215877/SP), MAURÍCIO CLEUDIR SAMPAIO (OAB 215877/SP)
3. Processo 15097329120218260228
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1509732-91.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.C.A. - Tendo em vista a nomeação de Vossa Senhoria para atuar nos autos como defensor(a) dativo(a) do réu, intimo-o(a) para tomar ciência do v. acórdão da qual fluirá prazo para interposição de eventuais embargos ou recursos. - ADV: EDUARDO AFONSO MARTINS DE ANDRADE (OAB 396039/SP)
4. Processo 15002923620228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500292-36.2022.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Apropriação de Coisa Havida por Erro, Caso Fortuito ou Força da Natureza - DENNIS JORDAN DA CONCEIÇÃO XAVIER - Intime-se, ainda, para se manifestar quanto ao pedido de revogação da suspensão condicional do processo (fls. 175/176). - ADV: EDUARDO AFONSO MARTINS DE ANDRADE (OAB 396039/SP)
5. Processo 00071054720238260996
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007105-47.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - HIGOR SILVINO DOS SANTOS - Vistos. Para instruir pedido de progressão de regime, requisite-se GR ou certidão de objeto e pé referente ao processo criminal nº 1527938-27.2019.8.26.0228. Int. - ADV: EDUARDO AFONSO MARTINS DE ANDRADE (OAB 396039/SP)
6. Processo 15143346220208260228
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1514334-62.2020.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - A.W.G.C. - Tendo em vista a nomeação de Vossa Senhoria para atuar nos autos como defensor(a) dativo(a) do réu, intimo-o(a) para tomar ciência do v. acórdão da qual fluirá prazo para interposição de eventuais embargos ou recursos. - ADV: EDUARDO AFONSO MARTINS DE ANDRADE (OAB 396039/SP)
7. Processo 00236916820158260050
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0023691-68.2015.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - C.R.S.J. - - T.S.S. - - J.M.S. e outros - E. - Reitere-se intimação à defesa constituída do acusado THIAGO DOS SANTOS SILVA (Dr(a) Giovanna Torres Perez, OAB/SP 418668 e Dr(a) William Alburquerque de Sousa Faria, OAB/SP 336388), para apresentação dos memoriais. Intime-se. - ADV: MARIA DILISIER RIBEIRO SOARES (OAB 347790/SP), GIOVANNA TORRES PEREZ (OAB 418668/SP), WILLIAM ALBUQUERQUE DE SOUSA FARIA (OAB 336388/SP), EDILSON SANTOS DE ALBUQUERQUE (OAB 328549/SP), OTONIEL DE OLIVEIRA GOMES (OAB 328430/SP), PITTERSON ALVES MELO (OAB 416140/SP), GABRIEL MENDES GARCIA (OAB 450272/SP), EDUARDO AFONSO MARTINS DE ANDRADE (OAB 396039/SP), MAYA MURAHOVSCHI STERN (OAB 472655/SP), MARIANA TOLEDO EULALIO DOS SANTOS (OAB 499697/SP), LAURA DE FREITAS CARVALHO (OAB 485797/SP), LEONARDO WATERMANN (OAB 246550/SP)
8. Processo 15194469020228260050
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1519446-90.2022.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LEANDRO DOS REIS BELO - - EDSON SANTOS MEIRELES - Vistos. Fls.183: Indefiro, uma vez que a apresentação presencial do custodiado é necessária para que este Juízo proceda ao ato de reconhecimento. Oficie-se ao Estabelecimento Prisional comunicando-se. Int. - ADV: EDUARDO AFONSO MARTINS DE ANDRADE (OAB 396039/SP), LEANDRO MENESES PEREIRA (OAB 400710/SP)