Joaquim Jose Da Silva

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10010114720258260236
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001011-47.2025.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - João Aparecido Ruiz - Banco BMG S/A. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por João Aparecido Ruiz em face de Banco BMG S/A., extinguindo o feito e resolvendo o mérito, confirmando a tutela concedida, para (i) DECLARAR a inexistência da relação jurídica e a inexigibilidade de qualquer débito dela decorrente, referente ao contrato de empréstimo pessoal nº 440328558 (ADE 7505883) e a alteração do domicílio bancário do benefício previdenciário; (ii) CONDENAR a parte ré à restituição da soma dos valores descontados, na forma simples, acrescida de correção monetária e juros de mora desde cada desconto, calculados com a taxa SELIC, compensando-se com o valor eventualmente disponibilizado ao requerente em sua conta bancária, os quais deverão ser corrigidos pelos mesmos índices a partir da data de cada crédito; e (iii) CONDENAR o réu ao pagamento de danos morais de R$ 3.000,00, quantia a ser acrescida de juros de mora desde o primeiro desconto, calculada com a taxa SELIC descontado o IPCA, e corrigida desde o presente arbitramento, conforme súmula 362 do E. STJ, de modo que a partir da publicação da sentença passará a incidir exclusiva e integralmente a taxa SELIC. Em razão do resultado do julgamento, condeno a parte ré, sucumbente, a arcar com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios, fixados em R$ 1.000,00, nos termos do artigo 85, §8º, do CPC. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: MARCO ANTÔNIO GOULART LANES (OAB 41977/BA), JOAQUIM JOSE DA SILVA (OAB 396046/SP)
3. Processo 00016663620258260236
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001666-36.2025.8.26.0236 (apensado ao processo 1002353-30.2024.8.26.0236) (processo principal 1002353-30.2024.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez - Olivia Aparecida Freire - - Joaquim Jose da Silva - Vistos. Página 37: Diga a parte autora. Havendo necessidade de ser determinada a implantação do benefício, deverá então a parte autora promover a instauração de novo incidente, executando a obrigação de fazer, caso em que esta execução permanecerá suspensa. Int. - ADV: JOAQUIM JOSE DA SILVA (OAB 396046/SP), JOAQUIM JOSE DA SILVA (OAB 396046/SP), JOAQUIM JOSE DA SILVA (OAB 396046/SP)
4. Processo 10004696320248260236
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000469-63.2024.8.26.0236 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ibitinga - Apelante: Luiz Aparecido Pereira da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bnp Paribas Brasil S/A - Magistrado(a) Thiago de Siqueira - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL, CUMULADA COM PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS IMPROCEDÊNCIA CERCEAMENTO DE DEFESA INOCORRÊNCIA - AUTOR QUE CONTRATOU EMPRÉSTIMO CONSIGNADO PARA DESCONTO DAS PARCELAS EM SEU BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO VENDA CASADA COM CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSOANTE DISPÕE O ART. 17-A DA INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES Nº 28/2008 (COM REDAÇÃO DADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES Nº 39/2009), O BENEFICIÁRIO PODE, A QUALQUER TEMPO, INDEPENDENTEMENTE DE SEU ADIMPLEMENTO CONTRATUAL, SOLICITAR O CANCELAMENTO DO CARTÃO DE CRÉDITO JUNTO À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA CONSUMIDOR QUE TEM, POR ISSO, DIREITO AO CANCELAMENTO DO CARTÃO DE CRÉDITO, PODENDO OPTAR PELO PAGAMENTO IMEDIATO DO SALDO DEVEDOR, LIBERANDO, COM ISSO, A MARGEM CONSIGNÁVEL, OU ESCOLHER O PAGAMENTO POR MEIO DO RMC, RESPEITADOS OS ENCARGOS CONTRATADOS E O LIMITE DE 5% DE SEUS PROVENTOS VALORES JÁ DESCONTADOS QUE DEVERÃO SER USADOS PARA AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA, NÃO HAVENDO QUE SE FALAR EM DEVOLUÇÃO - DESCABIMENTO DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS AÇÃO QUE DEVE SER JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE PARA TANTO ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA MANTIDO, POR TER O AUTOR DECAÍDO EM MAIOR PARTE DOS PEDIDOS - RECURSO PROVIDO EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Joaquim Jose da Silva (OAB: 396046/SP) - Maria do Perpétuo Socorro Maia Gomes (OAB: 422270/SP) - 3º andar
5. Processo 10050099120238260236
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1005009-91.2023.8.26.0236 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ibitinga - Apelante: Iolindo dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelante: Samuel dos Santos (Herdeiro) - Apelado: Banco Pan S/A - Fls. 235/6: Noticiado o falecimento do autor, nos termos do art. 313, §2º, II, do CPC, cadastre-se o herdeiro do falecido. No prazo de cinco dias, esclareça acerca de Neide Aparecida dos Santos. Sem prejuízo, manifeste-se o apelado. - Magistrado(a) Guilherme Santini Teodoro - Advs: Joaquim Jose da Silva (OAB: 396046/SP) - João Vitor Chaves Marques (OAB: 30348/CE) - Sala 203 – 2º andar
6. Processo 10016471320258260236
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001647-13.2025.8.26.0236 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.K.S.J. - E.R.J. - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: VALTER MORETTI DE CAIRES (OAB 528714/SP), JOAQUIM JOSE DA SILVA (OAB 396046/SP)
7. Processo 10008815720258260236
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000881-57.2025.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Ademir Carneiro de Amorim - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), JOAQUIM JOSE DA SILVA (OAB 396046/SP)
8. Processo 10021624820258260236
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002162-48.2025.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Agnaldo Pereira de Melo - BANCO PAN S.A. - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: JOAQUIM JOSE DA SILVA (OAB 396046/SP), JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE)