Joaquim Jose Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10021677020258260236
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002167-70.2025.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Maria Aparecida de Oliveira Evaristo - Banco do Brasil S/A - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: JOAQUIM JOSE DA SILVA (OAB 396046/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)
3. Processo 10007484920248260236
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000748-49.2024.8.26.0236 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.R.M. - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. - ADV: JOAQUIM JOSE DA SILVA (OAB 396046/SP)
4. Processo 00011366620248260236
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001136-66.2024.8.26.0236 (processo principal 1003924-41.2021.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Valdirene dos Santos - Renata de Campos Biajoli - Vistos. Verifica-se, da análise dos autos, que a penhora on-line realizada às fls. 32/49, na modalidade "teimosinha", incidiu sobre valores em nome do Sr. Fábio Henrique Rodrigues, cônjuge da executada. Todavia, constata-se que o referido cônjuge ainda não foi formalmente intimado acerca da constrição judicial realizada. Diante disso, expeça-se carta postal para fins de intimação do Sr. Fábio Henrique Rodrigues quanto à penhora efetivada, nos termos do artigo 841, §1º, do Código de Processo Civil. Fica consignado que o levantamento autorizado na decisão de fls. 113 somente poderá ser efetivado após o transcurso do prazo legal para manifestação, contado da intimação do cônjuge da executada. Intimem-se. - ADV: MIRELLA ELIARA RUEDA (OAB 293863/SP), MANOEL EDSON RUEDA (OAB 124230/SP), JOAQUIM JOSE DA SILVA (OAB 396046/SP)
5. Processo 10048424020248260236
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004842-40.2024.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Valdir Donizeti Calixto dos Santos - BANCO BRADESCO S.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos e TORNO EXTINTO o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: a) DECLARAR a inexigibilidade do débito no valor de R$ 1.098,42 (um mil e noventa e oito reais e quarenta e dois centavos), bem como de todos os encargos dele decorrentes, devendo o requerido proceder à regularização do saldo da conta do autor; b) CONDENAR o requerido a restituir ao autor a quantia de R$ 300,00 (trezentos reais), a título de danos materiais; e c) CONDENAR o requerido a pagar ao autor a quantia de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), a título de compensação por danos morais. Até 27/08/2024, os valores deverão ser corrigidos monetariamente a contar da data do efetivo prejuízo (Súmula 43 do C. STJ) no que tange aos danos materiais e do arbitramento no que diz respeito aos danos morais (Súmula 362 do C. STJ) com base nos índices divulgados pela Tabela Prática do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, a contar da citação. A partir de 28/08/2024, inclusive, os critérios de correção deverão observar o disposto nos artigos 389 e 406, ambos do Código Civil, observada a redação da Lei nº 14.905/2024, ou seja, a atualização monetária deve corresponder à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado e divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou do índice que vier a substituí-lo (artigo 389, parágrafo único, do Código Civil). Os juros moratórios corresponderão à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC), que consiste na taxa legal prevista no artigo 406, caput, do Código Civil, deduzido o índice de atualização monetária (artigo 406, § 1º, do Código Civil). Na hipótese de a taxa legal apresentar resultado negativo, este será considerado igual a 0 para efeito de cálculo dos juros no período de referência (artigo 406, § 3º, do Código Civil). Diante da sucumbência do requerido e da Súmula 326 do C. Superior Tribunal de Justiça, condeno o requerido ao pagamento das custas, das despesas processuais e dos honorários advocatícios, os quais fixo em 20% sobre o valor do proveito econômico obtido, nos termos do artigo 85 do Código de Processo Civil. Publique-se. Registro dispensado, na forma do artigo 72, § 6º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. Intimem-se as partes. Cumpra-se. - ADV: JOAQUIM JOSE DA SILVA (OAB 396046/SP), ELBER HENRIQUE RIZZIOLLI (OAB 135287/SP)
6. Processo 00012865420248260072
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001286-54.2024.8.26.0072 (processo principal 0000042-90.2024.8.26.0072) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Olivio Pezzi Filho - RAFAEL HENRIQUE MOREIRA e outro - Vistos. Fls. 195/196, anote-se. Tente-se a citação/intimação no endereço informado. Int. - ADV: VINICIUS CALZADO BARCELOS (OAB 217194/SP), LEANDRO AUGUSTO CONTRO (OAB 220663/SP), JOAQUIM JOSE DA SILVA (OAB 396046/SP)
7. Processo 10043192820248260236
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004319-28.2024.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gilberto Alves de Souza - Rafael Henrique Moreira e outro - Vistos. Fls. 117/129: Manifestem-se as partes, em 10 (dez) dias. Int. - ADV: JULIANO DE MENDONÇA TURCHETTO (OAB 378644/SP), JOAQUIM JOSE DA SILVA (OAB 396046/SP)
8. Processo 00007319320258260236
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000731-93.2025.8.26.0236 (apensado ao processo 1002838-64.2023.8.26.0236) (processo principal 1002838-64.2023.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Maria da Luz Ieheoa dos Santos - - Joaquim Jose da Silva - Banco BMG S/A. - Vistos. A parte exequente apresentou cálculo do débito no valor de R$ 14.654,50 (páginas 39/40). Intimado, executado apontou como devido o valor de R$ 12.554,23 (página 140) efetuando respectivo depósito judicial. Embora considerando valor depositado como incontroverso e requerendo seu levantamento, a exequente discordou do cálculo fornecido pelo executado (páginas 144/148). Imprescindível a realização de cálculo pericial contábil, considerando a divergência de cálculos apresentados pelas partes (páginas 39/40 e 140). Para a realização da perícia, nomeio o Sr. Rodrigo Bellentani Zavarize, rbellentani@hotmail.com, independentemente de compromisso. Intime-se o Sr. Perito nomeado para estimativa de seus honorários, nos termos do art. 465, §2º, inc. I, do Código de Processo Civil, por meio do Correio Eletrônico. Faculto às partes a indicação de quesitos e assistentes técnicos, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 465, § 1º, do Código de Processo Civil. Providencie-se a serventia o necessário para a realização da perícia, expedindo-se todos os instrumentais necessários, devendo o expert, quando da realização da perícia, observar o disposto no §2º do artigo 466 e artigo 474, ambos do Código de Processo Civil. Laudo em 30 (trinta) dias, a partir da intimação do Sr. Perito para início dos trabalhos. Os assistentes técnicos indicados pelas partes, se houver, deverão apresentar seu respectivo parecer no prazo previsto no §1º do artigo 477 do Código de Processo Civil. Cabe salientar que a remuneração do Sr. Perito Judicial será rateada entre as partes, nos termos do artigo 95 do Código de Processo Civil, considerando que a perícia foi determinada de ofício por este Juízo, observando-se existência de parte beneficiária da gratuidade judiciária, cuja quota-parte ficará a cargo da Defensoria Pública, por meio de reserva. Com a manifestação do Sr. Perito, tornem conclusos. Sem prejuízo, tratando-se o depósito judicial de páginas 122/123 de verba incontroversa, expeça-se de imediato MLE em prol da exequente, observando-se o formulário apresentado (página 149). Intimem-se. Cumpra-se - ADV: JOAQUIM JOSE DA SILVA (OAB 396046/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), JOAQUIM JOSE DA SILVA (OAB 396046/SP), JOAQUIM JOSE DA SILVA (OAB 396046/SP)