Joaquim Jose Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10036117520248260236
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1003611-75.2024.8.26.0236; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Privado; FRANCISCO GIAQUINTO; Foro de Ibitinga; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003611-75.2024.8.26.0236; Bancários; Apelante: José Carlos dos Santos Ortega (Justiça Gratuita); Advogado: Joaquim Jose da Silva (OAB: 396046/SP); Apelado: Banco Pan S/A; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 10021555620258260236
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002155-56.2025.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Ademir Carneiro de Amorim - Banco BMG S/A. - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: JOAQUIM JOSE DA SILVA (OAB 396046/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP)
4. Processo 10025081420258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002508-14.2025.8.26.0037 - Guarda de Família - Guarda - R.W.P.M. - H.S.A. - Vistos. Homologo o acordo celebrado pelas partes em audiência (fls. 97/98) e JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito e fundamento no artigo 487, III, "b" do CPC. Considerando a preclusão lógica do direito de recorrer (art. 1.000 do CPC), o trânsito em julgado deste decisum se opera de imediato e independentemente de renúncia expressa dos interessados e de certidão cartorária a respeito. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. - ADV: JOAQUIM JOSE DA SILVA (OAB 396046/SP), EMANOELLY SUARES SILVA (OAB 473431/SP)
5. Processo 10021677020258260236
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002167-70.2025.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Maria Aparecida de Oliveira Evaristo - Banco do Brasil S/A - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: JOAQUIM JOSE DA SILVA (OAB 396046/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)
6. Processo 10007484920248260236
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000748-49.2024.8.26.0236 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.R.M. - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. - ADV: JOAQUIM JOSE DA SILVA (OAB 396046/SP)
7. Processo 00011366620248260236
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001136-66.2024.8.26.0236 (processo principal 1003924-41.2021.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Valdirene dos Santos - Renata de Campos Biajoli - Vistos. Verifica-se, da análise dos autos, que a penhora on-line realizada às fls. 32/49, na modalidade "teimosinha", incidiu sobre valores em nome do Sr. Fábio Henrique Rodrigues, cônjuge da executada. Todavia, constata-se que o referido cônjuge ainda não foi formalmente intimado acerca da constrição judicial realizada. Diante disso, expeça-se carta postal para fins de intimação do Sr. Fábio Henrique Rodrigues quanto à penhora efetivada, nos termos do artigo 841, §1º, do Código de Processo Civil. Fica consignado que o levantamento autorizado na decisão de fls. 113 somente poderá ser efetivado após o transcurso do prazo legal para manifestação, contado da intimação do cônjuge da executada. Intimem-se. - ADV: MIRELLA ELIARA RUEDA (OAB 293863/SP), MANOEL EDSON RUEDA (OAB 124230/SP), JOAQUIM JOSE DA SILVA (OAB 396046/SP)
8. Processo 10048424020248260236
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004842-40.2024.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Valdir Donizeti Calixto dos Santos - BANCO BRADESCO S.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos e TORNO EXTINTO o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: a) DECLARAR a inexigibilidade do débito no valor de R$ 1.098,42 (um mil e noventa e oito reais e quarenta e dois centavos), bem como de todos os encargos dele decorrentes, devendo o requerido proceder à regularização do saldo da conta do autor; b) CONDENAR o requerido a restituir ao autor a quantia de R$ 300,00 (trezentos reais), a título de danos materiais; e c) CONDENAR o requerido a pagar ao autor a quantia de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), a título de compensação por danos morais. Até 27/08/2024, os valores deverão ser corrigidos monetariamente a contar da data do efetivo prejuízo (Súmula 43 do C. STJ) no que tange aos danos materiais e do arbitramento no que diz respeito aos danos morais (Súmula 362 do C. STJ) com base nos índices divulgados pela Tabela Prática do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, a contar da citação. A partir de 28/08/2024, inclusive, os critérios de correção deverão observar o disposto nos artigos 389 e 406, ambos do Código Civil, observada a redação da Lei nº 14.905/2024, ou seja, a atualização monetária deve corresponder à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado e divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou do índice que vier a substituí-lo (artigo 389, parágrafo único, do Código Civil). Os juros moratórios corresponderão à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC), que consiste na taxa legal prevista no artigo 406, caput, do Código Civil, deduzido o índice de atualização monetária (artigo 406, § 1º, do Código Civil). Na hipótese de a taxa legal apresentar resultado negativo, este será considerado igual a 0 para efeito de cálculo dos juros no período de referência (artigo 406, § 3º, do Código Civil). Diante da sucumbência do requerido e da Súmula 326 do C. Superior Tribunal de Justiça, condeno o requerido ao pagamento das custas, das despesas processuais e dos honorários advocatícios, os quais fixo em 20% sobre o valor do proveito econômico obtido, nos termos do artigo 85 do Código de Processo Civil. Publique-se. Registro dispensado, na forma do artigo 72, § 6º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. Intimem-se as partes. Cumpra-se. - ADV: JOAQUIM JOSE DA SILVA (OAB 396046/SP), ELBER HENRIQUE RIZZIOLLI (OAB 135287/SP)