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Silvania Ferreira Queiroz De Lima

Silvania Ferreira Queiroz De Lima

Número da OAB: OAB/SP 396074

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 28
Total de Intimações: 42
Tribunais: TJSP, TRF3
Nome: SILVANIA FERREIRA QUEIROZ DE LIMA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 42 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0015799-12.2024.8.26.0562 (processo principal 1020038-13.2022.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Maria Alice Perez Russo - Paula de Paula da Luz - - Silvana Ferreira Queiroz de Lima - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento em favor da exequente conforme formulários de fls. 49 à 53. Sem prejuízo, informe o exequente , no prazo de 10 dias, o valor atualizado do débito. Int. - ADV: SILVANIA FERREIRA QUEIROZ DE LIMA (OAB 396074/SP), LUIZA COSTA RUSSO (OAB 345534/SP), MICHELLE SANCHES TIZZIANI (OAB 278824/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000269-02.2024.8.26.0157 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cubatão - Apelante: Y. B. de P. da S. (Menor(es) representado(s)) e outros - Apelado: D. M. da S. - Magistrado(a) Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA. APELAÇÃO. AÇÃO DE GUARDA C/C ALIMENTOS E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS MOVIDA PELOS DOIS FILHOS MENORES EM FACE DO GENITOR. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA, CONDENANDO O RÉU A PRESTAR ALIMENTOS AOS FILHOS E DETERMINOU GUARDA UNILATERAL À GENITORA, COM VISITAS LIVRES. PARTES CONDENADAS AO PAGAMENTO DE CUSTAS E HONORÁRIOS, COM EXIGIBILIDADE SUSPENSA PELA JUSTIÇA GRATUITA. INCONFORMISMO PARCIAL DOS AUTORES. DESCABIMENTO. PEDIDO DE REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA INDEFERIDO (EM DECISÃO INTERLOCUTÓRIA ANTERIOR À PROLAÇÃO DA SENTENÇA) QUE PERMANECEU IRRECORRIDA, NÃO FUNDAMENTADO EM QUALQUER FATO NOVO, DE RIGOR, O RECONHECIMENTO DE QUE SE CONSUMOU A PRECLUSÃO EM RELAÇÃO AO TEMA. A CONTRATAÇÃO DE ADVOGADA PARTICULAR NÃO CONFIGURA MOTIVO PARA INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA (ART. 99, § 4º, DO CPC). AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE ALTERAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA DO RÉU DESDE A DECISÃO IRRECORRIDA. JUSTIÇA GRATUITA CONCEDIDA AO RÉU MANTIDA. MAJORAÇÃO DOS ALIMENTOS COMPROMETERIA EXPRESSIVA PARTE DA REMUNERAÇÃO DO RÉU, PREJUDICANDO SUA SOBREVIVÊNCIA E A DOS OUTROS FILHOS. PERCENTUAIS ESTABELECIDOS NA SENTENÇA ATENDEM AO TRINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE/PROPORCIONALIDADE. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcelo Borges Moreira (OAB: 276734/SP) (Convênio A.J/OAB) - Silvania Ferreira Queiroz de Lima (OAB: 396074/SP) - 4º andar
  3. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001218-09.2025.8.26.0157 (apensado ao processo 1004101-43.2024.8.26.0157) (processo principal 1004101-43.2024.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - Fixação - R.V.C. - - F.C.F. - - L.V.C. - F.C. - Manifeste-se o Exequente no prazo legal. - ADV: POLIANA HELENA FERNANDES RODRIGUES (OAB 116104/SP), MARISTELA PAIVA ALVARENGA (OAB 174582/SP), SILVANIA FERREIRA QUEIROZ DE LIMA (OAB 396074/SP), SILVANIA FERREIRA QUEIROZ DE LIMA (OAB 396074/SP), SILVANIA FERREIRA QUEIROZ DE LIMA (OAB 396074/SP), ALEX ROBERTO DA SILVA (OAB 224644/SP), ALEX ROBERTO DA SILVA (OAB 224644/SP), ALEX ROBERTO DA SILVA (OAB 224644/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000553-27.2024.8.26.0157 (apensado ao processo 1005637-36.2017.8.26.0157) (processo principal 1005637-36.2017.8.26.0157) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Práticas Abusivas - S.F.Q. - Vistas dos autos ao autor para: Para a citação dos requeridos, recolher, em 05 dias, a taxa para expedição de Carta AR/AR Digital; e Qualificar, em cinco dias, o requerido Claiton, com endereço completo. - ADV: SILVANIA FERREIRA QUEIROZ DE LIMA (OAB 396074/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000874-50.2021.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jonas Silva Messias - Carlos Eduardo da Silva e outro - III DISPOSITIVO Em relação ao corréu Roberto, ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, a parte autora suportará o pagamento das custas, das despesas processuais, observada a suspensão da exigibilidade com relação à parte beneficiária da justiça gratuita.. Sem honorários advocatícios, em razão da revelia. Em relação ao corréu Carlos Eduardo, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para condenar o corréu [a] ao pagamento das multas e tributos cobrados, de forma indevida, em nome da parte autora, posteriores à devolução do veículo [junho de 2020]; ao pagamento da quantia de R$ 5.000,00 [cinco mil reais] a título de danos morais, a ser corrigida monetariamente, a partir deste arbitramento, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), e acrescida de juros de mora legais ao mês a contar da citação. Configurada a sucumbência recíproca, as custas, despesas processuais e honorários, arbitrados em dez por cento do valor da condenação, deverão ser suportadas na proporção do decaimento das partes, sopesando o número de pedidos deduzidos e atendidos, além da repercussão econômica de cada um para a demanda, razão pela qual, sendo a parte ré sucumbente em maior extensão, arcará com 80%, ficando os 20% remanescentes a cargo da parte autora, observada a suspensão da exigibilidade com relação à parte beneficiária da justiça gratuita. Oportunamente, nada sendo requerido pelos litigantes, a despeito de intimada a parte interessada para promoção do cumprimento de sentença no prazo legal, com os registros devidos, independentemente de nova conclusão, ARQUIVEM-SE os autos, com as cautelas legais, observadas as NSCGJ/SP. P. I. C. - ADV: JOSE OSVALDO PASSARELLI JUNIOR (OAB 112779/SP), SILVANIA FERREIRA QUEIROZ DE LIMA (OAB 396074/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002087-40.2023.8.26.0157 (processo principal 1002158-30.2020.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - Serviços Profissionais - S.F.Q. - J.R.G. - Aos interessados: encaminhar ofício(s) de fls. 306/311 ao(s) destinatário(s) e comprovar nos autos a distribuição. - ADV: PAULA DE PAULA DA LUZ (OAB 329637/SP), JEFERSON DOS REIS GUEDES (OAB 346702/SP), SILVANIA FERREIRA QUEIROZ DE LIMA (OAB 396074/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001218-09.2025.8.26.0157 (apensado ao processo 1004101-43.2024.8.26.0157) (processo principal 1004101-43.2024.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - Fixação - R.V.C. - - F.C.F. - - L.V.C. - F.C. - DEFIRO os benefícios da justiça gratuita à parte exequente. Anote-se INTIME-SE o executado, nos termos do art. 528, caput e §1º, do Código de Processo Civil, para, no prazo de 03 [três] dias, efetuar o pagamento do débito referido na petição inicial e das prestações vincendas, provar que já o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de prisão e protesto. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ALEX ROBERTO DA SILVA (OAB 224644/SP), SILVANIA FERREIRA QUEIROZ DE LIMA (OAB 396074/SP), SILVANIA FERREIRA QUEIROZ DE LIMA (OAB 396074/SP), ALEX ROBERTO DA SILVA (OAB 224644/SP), SILVANIA FERREIRA QUEIROZ DE LIMA (OAB 396074/SP), MARISTELA PAIVA ALVARENGA (OAB 174582/SP), POLIANA HELENA FERNANDES RODRIGUES (OAB 116104/SP), ALEX ROBERTO DA SILVA (OAB 224644/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001163-68.2019.8.26.0157 (processo principal 0009644-93.2014.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Rosa de Jesus de Oliveira - - SILVIO DAVID DE OLIVEIRA - VIAÇÃO TRANS LIDER TRANSPORTES RODOVIÁRIOS - Fls. 777: Defiro. Int. - ADV: PAULO LONGOBARDO (OAB 84049/SP), SILVANIA FERREIRA QUEIROZ DE LIMA (OAB 396074/SP), SILVANIA FERREIRA QUEIROZ DE LIMA (OAB 396074/SP), JULIO TONINI (OAB 364526/SP), MARIA TERESA NOGUEIRA MENDES FERRARI (OAB 345081/SP), MARIA TERESA NOGUEIRA MENDES FERRARI (OAB 345081/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1025738-96.2024.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Silvania Ferreira Queiroz de Lima - Centro de Estudos Unificados Bandeirante - CEUBAN - Vistos. Expeça-se mandado de citação para o réu, no endereço fornecido pelo autor às fls. 68. Int. - ADV: RICARDO PONZETTO (OAB 126245/SP), SILVANIA FERREIRA QUEIROZ DE LIMA (OAB 396074/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001547-48.2024.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Silvia Alves Guimarães - Manifeste-se o interessado, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da tentativa de citação/intimação frustrada. - ADV: SILVANIA FERREIRA QUEIROZ DE LIMA (OAB 396074/SP)
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