Tatiane Rodrigues De Lima

Processos do Advogado

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2. Processo 10000158520258260030
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000015-85.2025.8.26.0030 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.U.D. - Vistos. Com fundamento no art. 356, I, e 487, III, "b", ambos do C.P.C, HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes às fls. 68-70, inclusive para DECRETAR o divórcio entre Adalberto Ursulino Dias e Lucilene de Oliveira Dias. Diante da preclusão lógica ao direito de recorrer, certifico o trânsito em julgado nesta data. Anote-se. Serve a presente como mandado de averbação junto ao Ofício de Registro das Pessoas Naturais da Comarca de Apiaí SP para averbação deste ato, cabendo à parte interessada a incumbência do protocolo junto à referida serventia extrajudicial. À guisa de prosseguimento, considerando o fato de que não houve acordo com relação aos alimentos, aguarde-se o decurso do prazo para apresentação de contestação fixado no calendário processual. Intime-se. - ADV: TATIANE RODRIGUES DE LIMA (OAB 396077/SP)
3. Processo 10004892720238260030
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000489-27.2023.8.26.0030 - Interdição/Curatela - Remoção - O.M.S. - - C.T.S. - - J.F.L. - C.T.S. - Ante o exposto e nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido e nomeio O. M. S., qualificado nos autos, para exercer a curatela de C. T. S., assistindo o requerido em atos de natureza patrimonial e negocial. Publique-se o dispositivo desta sentença, que servirá como edital no DJE, por 3 vezes, com intervalo mínimo de 10 dias entre as publicações. Arbitro honorários o advogado nomeado nos termos da tabela do convênio de assistência judiciária celebrado entre a Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil. Expeça-se, oportunamente, a respectiva certidão. Transitada em julgado a sentença, o curador deverá providenciar a averbação perante o Cartório de Registro Civil competente, sendo que esta sentença servirá como mandado de averbação, pois a autenticação eletrônica lhe confere originalidade para todos os efeitos legais. O Oficial do Registro Civil deverá observar a gratuidade de justiça deferida nos autos (CPC, art. 98, inc. IX). Em seguida, exceto em relação a beneficiário de gratuidade judiciária ou de isenção, calculem-se as custas processuais e se intime a parte autora, via publicação, para pagar em 15 dias. Em caso de não pagamento, intime-se a parte autora, pessoalmente, para pagar em 60 dias. Decorrido o prazo sem pagamento, inscreva-se o valor em dívida ativa. Valerá esta sentença como termo de compromisso, condicionado à exibição desta com assinatura do curador e cópias da petição inicial e da certidão de trânsito em julgado. Fica dispensada a expedição de termo de compromisso específico, considerando que a autenticação eletrônica lhe confere originalidade para todos os efeitos legais. Publique-se. - ADV: LUCIANE FERNANDES PEREIRA SARTORI (OAB 439369/SP), TATIANE RODRIGUES DE LIMA (OAB 396077/SP), TATIANE RODRIGUES DE LIMA (OAB 396077/SP), TATIANE RODRIGUES DE LIMA (OAB 396077/SP)
4. Processo 00015687020238260123
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001568-70.2023.8.26.0123 (processo principal 1000713-74.2023.8.26.0123) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.H.O.F. - - E.V.O.F. - M.R.F. - Vista obrigatória aos exequentes ante o ofício retro. - ADV: FAYDA RAFAELA LEITE SANTOS (OAB 467508/SP), TATIANE RODRIGUES DE LIMA (OAB 396077/SP), TATIANE RODRIGUES DE LIMA (OAB 396077/SP), GILMARA CRISTIANE FONSECA DOS SANTOS LEITE (OAB 280288/SP)
5. Processo 00013902720148260030
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001390-27.2014.8.26.0030 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Jézio Ferreira de Souza - Companhia de Seguros Aliança do Banco do Brasil - LEONARDO GODOI DE SOUZA - - KEMILY THATIELLE MIRANDA - - Edinilson Moreira de Sousa - - Felipe Moreira de Souza - - Nair Paes Moreira - Vistos. Trata-se de ação de execução por quantia certa. Teve sentença prolatada nos autos pelo adimplemento da obrigação. A decisão de fls. 544-543 determinou que os valores a serem recebidos pela menor, K.T. M. De S. fosse mantida em conta judicial para posterior levantamento com a sua maioridade. O petitório de fls. 575-583 noticiou que a parte exequente K.T. M. De S. necessita de realizar o levantamento dos valores depositados nos autos, haja vista estar com sérios problemas de saúde, sendo urgente a aquisição de veículo para seu transporte, visando propiciar seu tratamento "A kemily tem apenas 14 anos, passa por restrições de crescimento e peso, atualmente com 1,35 cm e 28 kilos, sem mencionar que infelizmente já passou por uma série de tratamentos e procedimentos médicos ao longo dos anos, e os problemas de saúde desde o nascimento evoluíram com o passar dos anos, hoje necessita urgentemente de hemodiálise crônica - 3 x por semana por 4 h cada sessão, a pequena kemily é acometida doença grave, Menor evoluindo com perda progressiva da função renal com clearance atual de 7,39 ml/ min/1,73 m² a qual a classifica como doença renal crônica estádio V. conforme demonstram os documentos que acostam este pedido( abaixo trecho do laudo médico recente)." O MP foi favorável a aquisição do veículo. Pois bem. Tendo em vista a comprovação da necessidade da aquisição de veículo para o tratamento da parte exequente, K. T. M. De S. , DEFIRO a liberação dos valores depositados nos autos. Para tanto, cabe a parte exequente acima descrita, apresentar formulário MLE, no valor originalmente depositado, os quais receberam as devidas correções com a expedição do MLE. Com o levantamento, intime-se a parte exequente a comprovar a compra do veículo, no prazo de 30 dias, sob pena de responsabilização de seu guardião legal pelo uso indevido dos valores destinados a menor. Findo o trâmite acima, apure-se as custas em aberto e arquivem-se os autos. Int. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), BRUNO HEREGON NELSON DE OLIVEIRA (OAB 313170/SP), ROBERTO DOS SANTOS JACINTO DE ALMEIDA (OAB 303799/SP), ROBERTO DOS SANTOS JACINTO DE ALMEIDA (OAB 303799/SP), ROBERTO DOS SANTOS JACINTO DE ALMEIDA (OAB 303799/SP), TATIANE RODRIGUES DE LIMA (OAB 396077/SP), ROBERTO DOS SANTOS JACINTO DE ALMEIDA (OAB 303799/SP), JUBERVEI NUNES BUENO (OAB 90297/SP), JUBERVEI NUNES BUENO (OAB 90297/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), ALEXANDRE CARLOS GASPON (OAB 189737/SP), BRUNO HEREGON NELSON DE OLIVEIRA (OAB 313170/SP)
6. Processo 00108470420245150123
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relator: JOAO BATISTA DA SILVA ROT 0010847-04.2024.5.15.0123 RECORRENTE: MUNICIPIO DE APIAI RECORRIDO: ELIZIANE MACHADO DOS SANTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3a336ef proferido nos autos. Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior do Trabalho.   Campinas, 04 de julho de 2025.   HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Desembargador Vice-Presidente Judicial Regimental Intimado(s) / Citado(s) - ELIZIANE MACHADO DOS SANTOS
7. Processo 00108014920235150123
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAPÃO BONITO ATOrd 0010801-49.2023.5.15.0123 AUTOR: SILVIA APARECIDA DE SOUZA PEDROSO RÉU: SANDRA CRISTINA MARTINS DANTAS E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3fc61e3 proferida nos autos. DECISÃO   PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo, regular a representação processual. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Cabível o recurso nos termos do artigo 855-A, inciso II da CLT. Recurso processado. Apresente a parte contrária contraminuta e após subam os autos ao E.TRT.     CAPAO BONITO/SP, 07 de julho de 2025. EBER RODRIGUES DA SILVA Juiz do Trabalho Substituto MWK Intimado(s) / Citado(s) - RICARDO LUIS TEIXEIRA DE ALMEIDA - SANDRA CRISTINA MARTINS DANTAS
8. Processo 00108014920235150123
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAPÃO BONITO ATOrd 0010801-49.2023.5.15.0123 AUTOR: SILVIA APARECIDA DE SOUZA PEDROSO RÉU: SANDRA CRISTINA MARTINS DANTAS E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3fc61e3 proferida nos autos. DECISÃO   PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo, regular a representação processual. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Cabível o recurso nos termos do artigo 855-A, inciso II da CLT. Recurso processado. Apresente a parte contrária contraminuta e após subam os autos ao E.TRT.     CAPAO BONITO/SP, 07 de julho de 2025. EBER RODRIGUES DA SILVA Juiz do Trabalho Substituto MWK Intimado(s) / Citado(s) - SILVIA APARECIDA DE SOUZA PEDROSO