Tatiane Rodrigues De Lima

Processos do Advogado

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2. Processo 00013313420178260030
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001331-34.2017.8.26.0030 (processo principal 1000561-92.2015.8.26.0030) - Cumprimento de sentença - Fixação - T.L.F.S. - T.S. - Manifeste-se o autor, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: DANILO CLEBERSON DE OLIVEIRA RAMOS (OAB 312936/SP), BRUNO BORGES SCOTT (OAB 323996/SP), BRUNO BORGES SCOTT (OAB 61027/PR), TATIANE RODRIGUES DE LIMA (OAB 396077/SP), RENATA MARIA ANTUNES CARDOSO (OAB 164267/SP)
3. Processo 00006967220258260030
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000696-72.2025.8.26.0030 (processo principal 1001973-43.2024.8.26.0030) - Cumprimento de sentença - Alimentos Gravídicos - B.T.D.S. - - Y.M.D.P.D. - Vistos, Abra-se vista ao Ministério Público. Após, voltem conclusos. Int. - ADV: TATIANE RODRIGUES DE LIMA (OAB 396077/SP), TATIANE RODRIGUES DE LIMA (OAB 396077/SP)
4. Processo 10003590820218260030
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000359-08.2021.8.26.0030 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Ivair Rosa do Nascimento - Expeça-se certidão para pagamento dos honorários devidos ao(à) advogado(a) nomeado(a) através do convênio assinado entre a DPE/SP e a OAB/SP, observando-se os parâmetros do referido convênio, dando-se a respectiva ciência. Oportunamente, arquive-se. Cumpra-se. - ADV: TATIANE RODRIGUES DE LIMA (OAB 396077/SP)
5. Processo 10003221020238260030
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000322-10.2023.8.26.0030 - Procedimento Comum Cível - Alimentos Gravídicos - Pâmela Martoni da Penha Silva - Vistos, Abra-se vista ao Ministério Público. Após, voltem conclusos. Int. - ADV: TATIANE RODRIGUES DE LIMA (OAB 396077/SP)
6. Processo 00014446820158260123
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001444-68.2015.8.26.0123 - Ação Civil Pública - Saúde - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIARA - Associação Cristâ de Moços (ACM) - - Elisio Jeconias Muzel de Moura - - Flavio de Lima - Vistos. Cumpra-se conforme já determinado no despacho retro. Int. - ADV: ANA KARINA DE AQUINO RODOLFO DE LIMA (OAB 275622/SP), WELLINGTON ROGÉRIO BANDONI LUCAS (OAB 188825/SP), MARCOS PAULO CARDOSO GUIMARÃES (OAB 205816/SP), CARLOS PEREIRA BARBOSA FILHO (OAB 108524/SP), ANA KARINA DE AQUINO RODOLFO DE LIMA (OAB 275622/SP), GILMARA CRISTIANE FONSECA DOS SANTOS LEITE (OAB 280288/SP), TATIANE RODRIGUES DE LIMA (OAB 396077/SP)
7. Processo 10019734320248260030
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001973-43.2024.8.26.0030 - Procedimento Comum Cível - Alimentos Gravídicos - B.T.D.S. - Vistos. Trata-se de autos de alimentos gravídicos. A parte requerida restou citada às fls. 109, entretanto, não apresentou contestação. Sobreveio notícia do nascimento da criança, bem como a parte autora apresentou emenda à inicial para incluir Y. M. D. P. D. no polo ativo da demanda, bem como requereu a conversão dos autos para ação de fixação de alimentos provisionais, eis que ocorreu o nascimento da infante. O MP manifestou-se favorável aos pedidos acima. Pois bem. Considerando que com o nascimento da criança a legitimidade dos alimentos passam automaticamente para pessoa da criança, RECEBO à emenda à inicial. Cadastre-se Y. M. D. P. D. no polo ativo da demanda, em substituição a genitora. Assim como, DEFIRO a conversão dos autos, conforme requerido pela parte requerente, à luz da inteligência do art. 6º, § único da Lei nº 11.804/08. "Art. 6o Convencido da existência de indícios da paternidade, o juiz fixará alimentos gravídicos que perdurarão até o nascimento da criança, sopesando as necessidades da parte autora e as possibilidades da parte ré. Parágrafo único. Após o nascimento com vida, os alimentos gravídicos ficam convertidos em pensão alimentícia em favor do menor até que uma das partes solicite a sua revisão." Deste modo, diante da conversão dos autos para ação de fixação de alimentos, visando evitar futura nulidade processual, proceda-se com nova citação do requerido. Expeça-se mandado. No mais, MANTENHO os alimentos provisórios estabelecidos às fls. 57-61. Serve esta decisão como mandado. Int. - ADV: TATIANE RODRIGUES DE LIMA (OAB 396077/SP)
8. Processo 10020176220248260030
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002017-62.2024.8.26.0030 - Inventário - Inventário e Partilha - Andreia Silva dos Santos - Aline Silva - - Suzane Silva - Marli Martins de Lima Silva - Vistos. Trata-se de ação de inventário e partilha. Primeiras declarações prestadas às fls. 28-34. Nas fls. 161-169 a parte inventariante requereu, para fins de débitos de natureza trabalhista relacionados à inatividade de empresa exercida pelo autor de herança, custas e impostos estimados para o processamento do inventário, e pagamento de honorários advocatícios, seja autorizada a alienação de 01 veículo automotor, aproximadamente 60 cabeças de gado e o encerramento de pessoa jurídica. É o relatório, no essencial. DECIDO. Em que pese a existência de um herdeiro ainda não citado (Jorge Luis Rodrigues da Silva), considerando o fato de que todos os demais herdeiros estão devidamente representados nos autos, e considerando, ainda, os custos gerados pelo inventário, AUTORIZO a alienação do veículo Mercedez Bens, cor vermelha, modelo 1978, fabricação 1978, diesel, placa CRY9577, descrito às fls. 164, bem como 60 cabeças de gado pertencentes ao espólio. Expeça-se alvará. Fixo, a contar da expedição do alvará, o prazo de 30 dias para prestação de contas das alienações realizadas, o pagamento dos débitos apontados, com comprovação documental da origem da dívida e dos pagamentos realizados, devendo eventual valor remanescente ser depositado em juízo para posterior partilha. Com relação ao pedido de encerramento da pessoa jurídica, diante da existência de sócio remanescente, intime-se a inventariante para que esclareça se pretende a dissolução parcial ou total.12/ Sem prejuízo, cumpra-se a decisão de fls. 24-25, item 4, com a citação do herdeiro ainda não citado, a publicação do edital e a intimação da Fazenda. Int. - ADV: TATIANE RODRIGUES DE LIMA (OAB 396077/SP), PAULO HENRIQUE PEREIRA BARBOSA (OAB 228729/SP), PAULO HENRIQUE PEREIRA BARBOSA (OAB 228729/SP), PAULO HENRIQUE PEREIRA BARBOSA (OAB 228729/SP), PAULO HENRIQUE PEREIRA BARBOSA (OAB 228729/SP), CARLOS PEREIRA BARBOSA FILHO (OAB 108524/SP), CARLOS PEREIRA BARBOSA FILHO (OAB 108524/SP), CARLOS PEREIRA BARBOSA FILHO (OAB 108524/SP), TATIANE RODRIGUES DE LIMA (OAB 396077/SP), CARLOS PEREIRA BARBOSA FILHO (OAB 108524/SP), TATIANE RODRIGUES DE LIMA (OAB 396077/SP), TATIANE RODRIGUES DE LIMA (OAB 396077/SP)