Tatiane Rodrigues De Lima

Processos do Advogado

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2. Processo 00014446820158260123
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001444-68.2015.8.26.0123 - Ação Civil Pública - Saúde - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIARA - Associação Cristâ de Moços (ACM) - - Elisio Jeconias Muzel de Moura - - Flavio de Lima - Vistos. Cumpra-se conforme já determinado no despacho retro. Int. - ADV: ANA KARINA DE AQUINO RODOLFO DE LIMA (OAB 275622/SP), WELLINGTON ROGÉRIO BANDONI LUCAS (OAB 188825/SP), MARCOS PAULO CARDOSO GUIMARÃES (OAB 205816/SP), CARLOS PEREIRA BARBOSA FILHO (OAB 108524/SP), ANA KARINA DE AQUINO RODOLFO DE LIMA (OAB 275622/SP), GILMARA CRISTIANE FONSECA DOS SANTOS LEITE (OAB 280288/SP), TATIANE RODRIGUES DE LIMA (OAB 396077/SP)
3. Processo 10019734320248260030
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001973-43.2024.8.26.0030 - Procedimento Comum Cível - Alimentos Gravídicos - B.T.D.S. - Vistos. Trata-se de autos de alimentos gravídicos. A parte requerida restou citada às fls. 109, entretanto, não apresentou contestação. Sobreveio notícia do nascimento da criança, bem como a parte autora apresentou emenda à inicial para incluir Y. M. D. P. D. no polo ativo da demanda, bem como requereu a conversão dos autos para ação de fixação de alimentos provisionais, eis que ocorreu o nascimento da infante. O MP manifestou-se favorável aos pedidos acima. Pois bem. Considerando que com o nascimento da criança a legitimidade dos alimentos passam automaticamente para pessoa da criança, RECEBO à emenda à inicial. Cadastre-se Y. M. D. P. D. no polo ativo da demanda, em substituição a genitora. Assim como, DEFIRO a conversão dos autos, conforme requerido pela parte requerente, à luz da inteligência do art. 6º, § único da Lei nº 11.804/08. "Art. 6o Convencido da existência de indícios da paternidade, o juiz fixará alimentos gravídicos que perdurarão até o nascimento da criança, sopesando as necessidades da parte autora e as possibilidades da parte ré. Parágrafo único. Após o nascimento com vida, os alimentos gravídicos ficam convertidos em pensão alimentícia em favor do menor até que uma das partes solicite a sua revisão." Deste modo, diante da conversão dos autos para ação de fixação de alimentos, visando evitar futura nulidade processual, proceda-se com nova citação do requerido. Expeça-se mandado. No mais, MANTENHO os alimentos provisórios estabelecidos às fls. 57-61. Serve esta decisão como mandado. Int. - ADV: TATIANE RODRIGUES DE LIMA (OAB 396077/SP)
4. Processo 00013313420178260030
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001331-34.2017.8.26.0030 (processo principal 1000561-92.2015.8.26.0030) - Cumprimento de sentença - Fixação - T.L.F.S. - T.S. - Vista ao defensor nomeado. - ADV: TATIANE RODRIGUES DE LIMA (OAB 396077/SP), BRUNO BORGES SCOTT (OAB 61027/PR), BRUNO BORGES SCOTT (OAB 323996/SP), DANILO CLEBERSON DE OLIVEIRA RAMOS (OAB 312936/SP), RENATA MARIA ANTUNES CARDOSO (OAB 164267/SP)
5. Processo 10020176220248260030
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002017-62.2024.8.26.0030 - Inventário - Inventário e Partilha - Andreia Silva dos Santos - Aline Silva - - Suzane Silva - Marli Martins de Lima Silva - Vistos. Trata-se de ação de inventário e partilha. Primeiras declarações prestadas às fls. 28-34. Nas fls. 161-169 a parte inventariante requereu, para fins de débitos de natureza trabalhista relacionados à inatividade de empresa exercida pelo autor de herança, custas e impostos estimados para o processamento do inventário, e pagamento de honorários advocatícios, seja autorizada a alienação de 01 veículo automotor, aproximadamente 60 cabeças de gado e o encerramento de pessoa jurídica. É o relatório, no essencial. DECIDO. Em que pese a existência de um herdeiro ainda não citado (Jorge Luis Rodrigues da Silva), considerando o fato de que todos os demais herdeiros estão devidamente representados nos autos, e considerando, ainda, os custos gerados pelo inventário, AUTORIZO a alienação do veículo Mercedez Bens, cor vermelha, modelo 1978, fabricação 1978, diesel, placa CRY9577, descrito às fls. 164, bem como 60 cabeças de gado pertencentes ao espólio. Expeça-se alvará. Fixo, a contar da expedição do alvará, o prazo de 30 dias para prestação de contas das alienações realizadas, o pagamento dos débitos apontados, com comprovação documental da origem da dívida e dos pagamentos realizados, devendo eventual valor remanescente ser depositado em juízo para posterior partilha. Com relação ao pedido de encerramento da pessoa jurídica, diante da existência de sócio remanescente, intime-se a inventariante para que esclareça se pretende a dissolução parcial ou total.12/ Sem prejuízo, cumpra-se a decisão de fls. 24-25, item 4, com a citação do herdeiro ainda não citado, a publicação do edital e a intimação da Fazenda. Int. - ADV: TATIANE RODRIGUES DE LIMA (OAB 396077/SP), PAULO HENRIQUE PEREIRA BARBOSA (OAB 228729/SP), PAULO HENRIQUE PEREIRA BARBOSA (OAB 228729/SP), PAULO HENRIQUE PEREIRA BARBOSA (OAB 228729/SP), PAULO HENRIQUE PEREIRA BARBOSA (OAB 228729/SP), CARLOS PEREIRA BARBOSA FILHO (OAB 108524/SP), CARLOS PEREIRA BARBOSA FILHO (OAB 108524/SP), CARLOS PEREIRA BARBOSA FILHO (OAB 108524/SP), TATIANE RODRIGUES DE LIMA (OAB 396077/SP), CARLOS PEREIRA BARBOSA FILHO (OAB 108524/SP), TATIANE RODRIGUES DE LIMA (OAB 396077/SP), TATIANE RODRIGUES DE LIMA (OAB 396077/SP)
6. Processo 00005575720248260030
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000557-57.2024.8.26.0030 (processo principal 1000673-17.2022.8.26.0030) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.V.A. - Relação: 0416/2025 Teor do ato: Vistos. Ante a soltura do executado pelo cumprimento integral da prisão civil, conforme noticiado às fls. 103, EXPEÇA-SE ALVARÁ de soltura para regularização no sistema BNMP. No mais, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento na execução, no prazo de 15 dias. Int. Advogados(s): Tatiane Rodrigues de Lima (OAB 396077/SP). - ADV: TATIANE RODRIGUES DE LIMA (OAB 396077/SP)
7. Processo 00006528720248260030
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000652-87.2024.8.26.0030 (processo principal 1000677-54.2022.8.26.0030) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.M.S.R. - V.S.R. - Ciência ao(s) advogado(s) para a conferência e impressão da Certidão de honorários expedida ref. ao convênio Defensoria/OAB. - ADV: TATIANE RODRIGUES DE LIMA (OAB 396077/SP), ÉLIDA SATSUKO MURAKAMI COELHO (OAB 351531/SP), MARCOS JASOM DA SILVA PEREIRA SARTORI (OAB 286251/SP)
8. Processo 00006372120248260030
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000637-21.2024.8.26.0030 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade da Administração - Osni Aparecido da Silva - Ciência à(s) parte(s) interessada(s), com relação à designação da perícia, a qual será realizada no dia 26/06/2025, às 10:40, no Fórum de Sorocaba, na Rua Vinte e Oito de Outubro, nº 691 - Subsolo - Sala 37, Jardim do Paço, CEP:18087-080, Sorocaba - SP, conforme documento de fl. 415. Comparecer com os documentos pessoais e os atinentes ao objeto da perícia. - ADV: TATIANE RODRIGUES DE LIMA (OAB 396077/SP)