Renan Vitor Furtado De Oliveira
Renan Vitor Furtado De Oliveira
Número da OAB:
OAB/SP 396324
📋 Resumo Completo
Dr(a). Renan Vitor Furtado De Oliveira possui 44 comunicações processuais, em 32 processos únicos, com 9 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2016 e 2025, atuando em STJ, TRF3, TRT2 e outros 1 tribunais e especializado principalmente em AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO.
Processos Únicos:
32
Total de Intimações:
44
Tribunais:
STJ, TRF3, TRT2, TJSP
Nome:
RENAN VITOR FURTADO DE OLIVEIRA
📅 Atividade Recente
9
Últimos 7 dias
20
Últimos 30 dias
44
Últimos 90 dias
44
Último ano
⚖️ Classes Processuais
AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO (7)
CUMPRIMENTO DE SENTENçA (6)
AGRAVO DE INSTRUMENTO (4)
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (3)
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (3)
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Processos do Advogado
Mostrando 10 de 44 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025Tipo: IntimaçãoDESPACHO Nº 2170174-37.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Cotia - Agravante: Renan Vitor Furtado de Oliveira - Agravado: Estado de São Paulo - Interessado: Valmir Galvão - 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente Agravo de Instrumento nº2170174-37.2025.8.26.0000 Agravante: Renan Vitor Furtado de Oliveira Agravada: Fazenda do Estado de São Paulo Juiz prolator: Rodrigo Aparecido Bueno de Godoy Vistos. Insurge-se o particular contra a r. decisão de fl. 19 dos autos principais, proferida na Execução Fiscal em fase de cumprimento de sentença nº 1003394-56.2025.8.26.015, pelo MM. Juiz do Serviço de Anexo Fiscal da Comarca de Cotia, que determinou o recolhimento da Taxa Judiciária. De início, constatada a situação de hipossuficiência, conforme fls. 13/19, concedo ao agravante os benefícios da gratuidade da justiça. Diante dos argumentos lançados nos autos, de rigor o deferimento da antecipação da tutela recursal, a teor do art. 1.019, inciso I, do Código de Processo Civil, por presentes os requisitos legais, notadamente o fumus boni iuris, uma vez que dispensado o adiantamento das custas processuais pelo advogado na hipótese de execução de seus honorários advocatícios, na esteira do art. 82, § 3º, do Código de Processo Civil, de modo que o cumprimento de sentença deve ter prosseguimento, o que não acarreta qualquer prejuízo às partes. No mais, processe-se o presente recurso de agravo de instrumento, providenciando a Serventia: 1. Comunicação do Juízo a quo desta decisão, que deverá zelar pelo regular prosseguimento do processo; 2. Intimação da agravada para eventual resposta. Decorrido o prazo legal para resposta, com ou sem manifestação da parte, tornem os autos à conclusão. Int. São Paulo, 8 de junho de 2025. MARCELO MARTINS BERTHE Relator - Magistrado(a) Marcelo Berthe - Advs: Renan Vitor Furtado de Oliveira (OAB: 396324/SP) - Igor Denisard Dantas Melo (OAB: 366679/SP) - 1° andar
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Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0003676-71.2024.8.26.0015 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - G.T.P.Y. - Desta forma, acolho o parecer técnico, REVOGO as medidas socioeducativas impostas e JULGO EXTINTA a presente execução. Serve a presente sentença como ofício. Tendo em vista orientação da SMADS às entidades conveniadas no Processo SEI n. 6024/2018, desnecessário o encaminhamento da cópia da decisão ao SMSE/MA. Comunique-se ao Tribunal, se o caso. Oportunamente, arquivem-se. P.I.C. - ADV: MARÍLIA AMABIS VASCONCELOS DE SOUZA (OAB 310478/SP), RENAN VITOR FURTADO DE OLIVEIRA (OAB 396324/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0005576-27.2024.8.26.0068 (apensado ao processo 1008964-96.2016.8.26.0068) (processo principal 1008964-96.2016.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Casamento - N.C.S.F. - A.F. - Vistos. Homologo o edital de leilão apresentado às fls. 121/124. À serventia para que imprima o edital e afixe o mesmo no quadro de avisos após assinatura do magistrado. Ciência às partes: "1º LEILÃO - INÍCIO 10/06/2025 - ÀS 11H - ENCERRAMENTO 13/06/2025 - ÀS 11H. 2º LEILÃO - INÍCIO 13/06/2025 - ÀS 11H01 - ENCERRAMENTO 03/07/2025 - ÀS 11H." Int. - ADV: RENAN VITOR FURTADO DE OLIVEIRA (OAB 396324/SP), VALDIR FERRAREZ MAILA (OAB 336027/SP), LUIZ ANTONIO ROTTA (OAB 232815/SP), VERA LUCIA ULIANA LIMA (OAB 131100/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0032175-72.2022.8.26.0100 (processo principal 1124765-90.2018.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Fundo de Liquidação Financeira - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizado - Kevin Vinicius Miranda de Oliveira - - Rafael Hideto Yamada e outros - Vistos. Fls. 1085: Aguarde-se o seu julgamento definitivo do recurso pelo prazo de 60 (sessenta) dias - o que pode ser noticiado oficialmente ou pelas partes, com a competente juntada da certidão de trânsito em julgado. Oportunamente tornem conclusos. Int. - ADV: RODRIGO MARTINO BARBOSA FILHO (OAB 449975/SP), RENAN VITOR FURTADO DE OLIVEIRA (OAB 396324/SP), MARCO ANTONIO DOMENICI MAIDA (OAB 86160/SP), RAFAEL SANTOS GONÇALVES (OAB 244544/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1500508-38.2020.8.26.0108 (apensado ao processo 1500431-29.2020.8.26.0108) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - R.J.A.O. - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal e, em consequência, CONDENO RAPHAEL JORGE ARRUDA DE OLIVEIRA, qualificado nos autos, como incurso no art. 129, §9º, do Código Penal, à pena de 3 meses e 22 dias de detenção. Fixo como regime de cumprimento da pena o aberto, nos termos do art. 33, § 2º, alínea c, do CP. Impossível a substituição da pena privativa de liberdade aplicada por uma restritiva de direito, pois o crime foi cometido mediante violência (art. 44, inciso I, do CP). Inviável, outrossim, a aplicação de sursis, uma vez que, em razão do quantum da pena e do regime de cumprimento, a pena corporal afigura-se menos gravosa do que as condições do art. 77 e seguintes do Código Penal. Fixo em R$ 1.500,00 o valor mínimo de indenização (art. 387, IV, do CPP). Arcará o réu com o pagamento das custas processuais (Lei Estadual nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003, artigo 4º, §9º, alínea "a"), com as ressalvas da lei de assistência judiciária. Após o trânsito em julgado, expeça-se a guia para execução. - ADV: RENAN VITOR FURTADO DE OLIVEIRA (OAB 396324/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0002059-57.2022.8.26.0529 (processo principal 1001014-35.2021.8.26.0529) - Cumprimento de sentença - Fixação - S.H.R.O. - S.C.N.O. - Para que seja expedida a certidão de honorários, apresente o(a) patrono(a) o ofício de indicação que contenha o número de RGI (registro geral de indicação) no prazo de 05 dias. - ADV: GABRIEL DE ALMEIDA ROTTA (OAB 376459/SP), LUIZ ANTONIO ROTTA (OAB 232815/SP), ANA LUIZA RIBEIRO MOREIRA (OAB 369013/SP), RENAN VITOR FURTADO DE OLIVEIRA (OAB 396324/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025Tipo: IntimaçãoPROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 2170174-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cotia; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1003394-56.2025.8.26.0152; Assunto: Revogação/Anulação de multa ambiental; Agravante: Renan Vitor Furtado de Oliveira; Advogado: Renan Vitor Furtado de Oliveira (OAB: 396324/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Igor Denisard Dantas Melo (OAB: 366679/SP); Interessado: Valmir Galvão; Advogado: Renan Vitor Furtado de Oliveira (OAB: 396324/SP)