Renan Vitor Furtado De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10103441820248260152
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Hernani Zanin Junior (OAB 305323/SP), Renan Vitor Furtado de Oliveira (OAB 396324/SP) Processo 1010344-18.2024.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: BANCO BRADESCO S.A. - Exectdo: Galvao & Cavalcante Empreendimentos Ltda, Gabriel Galvao - Vistos. HOMOLOGO o acordo de fls. 76/79 e suspendo a execução, com fundamento no art. 922 do Código de Processo Civil, pelo tempo necessário ao cumprimento da avença. Providencie a z. Serventia a transferência à conta judicial vinculada aos autos do montante correspondente ao item 2. do acordo fl. 76, R$ 1.523,15 (mil quinhentos e vinte e três reais e quinze centavos), devendo após, expedir mandado de levantamento eletrônico da quantia depositada nos autos em favor do exequente, que deverá juntar aos autos formulário de MLE preenchido, nos termos dos Comunicados Conjuntos nº 474/2017 e 2047/2018, no prazo de cinco dias. A quantia restante deve ser desbloqueada em favor da parte executada. Aguarde-se em arquivo a comunicação do cumprimento do acordo ou provocação por inadimplemento. Intime-se.
3. Processo 00036602820258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ilda Marcomini da Rocha (OAB 88725/SP), Gabriel de Almeida Rotta (OAB 376459/SP), Renan Vitor Furtado de Oliveira (OAB 396324/SP) Processo 0003660-28.2025.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Nova Reims Negócios Imobiliários Ltda - Exectda: Valeri Parmesan Conde - Providencie o cartório a correção do cadastro processual, conforme determinação da decisão de fl. 37 e dados fornecidos à fl. 40. No mais, providencie a vinculação da guia DARE ao número deste feito, realizando a sua queima, em cumprimento ao artigo 1.093, §6º das NSCGJ. Na forma do artigo 513 §2º, fica o executado intimado, na pessoa de seu patrono, a pagar o débito, no importe de R$ 2.751,59, no prazo de 15 (quinze) dias, indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, defiro, desde já, a tentativa de penhora de ativos financeiros via BACENJUD, de veículos via RENAJUD e pesquisa de bens via INFOJUD se assim requerer o exequente, cumprindo-lhe comprovar nos autos o recolhimento da respectiva taxa para que o bloqueio seja realizado (salvo se beneficiário da gratuidade processual). Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil.
4. Processo 00142621220248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Emanuelle Cristine Santos (OAB 348343/SP), Renan Vitor Furtado de Oliveira (OAB 396324/SP) Processo 0014262-12.2024.8.26.0002 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Emanuelle Cristine Santos, Emanuelle Cristine Santos - Reqda: Gyullia Cavallari Decaria, Gyovanna Cavallari Decaria - Vistos. Compulsando os autos, constatei que novamente a decisão de fls. 25/26 não foi publicada em nome do patrono da parte executada (Renan Furtado). Providencie a serventia. Intime-se.
5. Processo 00142621220248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Emanuelle Cristine Santos (OAB 348343/SP), Renan Vitor Furtado de Oliveira (OAB 396324/SP) Processo 0014262-12.2024.8.26.0002 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Emanuelle Cristine Santos, Emanuelle Cristine Santos - Reqda: Gyullia Cavallari Decaria, Gyovanna Cavallari Decaria - Vistos. Ante o trânsito em julgado dos autos principais, providencie a serventia a conversão do presente cumprimento provisório em definitivo. Iniciado o cumprimento de sentença, futuras petições deverão ser encaminhadas a este incidente processual, e não mais aos autos principais. 3. ARQUIVEM-SE definitivamente os autos do processo principal. 4. Na forma do artigo 513, § 2º, I, do Código de Processo Civil, INTIME-SE a parte executada, por meio do DJe, na pessoa do(a) advogado(a) constituído(a) nos autos principais, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do Código de Processo Civil, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento). Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do Juízo, devendo, previamente, juntar a planilha atualizada do débito, bem como comprovar o recolhimento das taxas previstas no artigo 2º, inc. XI, da Lei Estadual n° 14.838/12, no valor de 1 UFESP por pesquisa e CPF/CNPJa ser pesquisado, por meio da Guia FEDTJ (Código 434-1), ressalvada a isenção das custas ao beneficiário da Justiça gratuita. Intime-se..
6. Processo 00036767120248260015
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marília Amabis Vasconcelos de Souza (OAB 310478/SP), Renan Vitor Furtado de Oliveira (OAB 396324/SP) Processo 0003676-71.2024.8.26.0015 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Infrator: G. T. D. P. Y. - Vistos. O relatório técnico indica que o processo socioeducativo do educando está em curso. Aguarde-se a vinda de novos relatórios. No silêncio, cobre-se.
7. Processo 15005083820208260108
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Renan Vitor Furtado de Oliveira (OAB 396324/SP) Processo 1500508-38.2020.8.26.0108 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: R. J. A. D. O. - A SEGUIR, PELO MM. JUIZ FOI PROLATADA A SENTENÇA, EM APARTADO. Em seguida, cientes da sentença, pelo Ministério Público, foi dito: MM. Juiz, não desejo recorrer. Pela ré e pela Defesa, foi dito: MM. Juiz, desejamos recorrer. Logo após, pelo MM. Juiz foi decidido: Homologo a renúncia acima e recebo o recurso. Abram-se vistas sucessivas à Defesa e ao Ministério Público para oferecimento de razões e contrarrazões no prazo legal de 8 dias. Ato final, estando em termos, remetam-se os autos à Instância Superior, com as minhas homenagens. O presente termo foi assinado eletronicamente pelo MM. Juiz, nos termos do artigo 1.269 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça. Por não ter sido solicitada, não foi encaminhada cópia do presente termo às partes para conferência (art. 154 das N.J.C.G.J.). A audiência foi registrada pelo sistema de videoconferência e a gravação poderá ser visualizada no portal e-SAJ do Tribunal de Justiça de São Paulo.
8. Processo 10018637020235020071
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 71ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001863-70.2023.5.02.0071 RECLAMANTE: LUCAS FELIPE DE BARROS CABRAL RECLAMADO: JMS SERVICOS DE PORTARIA E TERCEIRIZACAO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d2f1a79 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 71ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. SHAEL FELIPE TEIXEIRA                 DESPACHO               Vistos. Nos termos da planilha de atualização de Id 73e0987, ficam as partes cientes dos valores remanescentes a serem pagos para a quitação integral do feito. Atente-se a executada, inclusive, que o valor líquido devido ao exequente no mês de maio é de R$ 1.551,84 e o saldo remanescente de honorários advocatícios sucumbenciais é de R$ 68,72. As demais verbas correspondem às contribuições sociais devidas por empregador e empregado, totalizando R$ 2.749,09. Intimem-se as partes.   SAO PAULO/SP, 22 de maio de 2025. CRISTOVAO JOSE MARTINS AMARAL Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SPE EMPREENDIMENTO MC MORUMBI III LTDA - JMS SERVICOS DE PORTARIA E TERCEIRIZACAO LTDA