Rafael Veiga Vieira

Processos do Advogado

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2. Processo 10444371220248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1044437-12.2024.8.26.0506 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Alessandro Gutierrez - Manifeste-se o interessado em prosseguimento, tendo em vista a certidão retro. - ADV: RAFAEL VEIGA VIEIRA (OAB 396844/SP)
3. Processo 21049505520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2104950-55.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Janaína de Sousa Oliveira e outro - Agravada: Aline Braz Pires Pereira - Magistrado(a) Maria Lúcia Pizzotti - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMENTAAGRAVO DE INSTRUMENTO BLOQUEIO DE VALORES DEPOSITADOS EM CONTA BANCÁRIA IMPENHORABILIDADE RELATIVA PERCENTUAL DO VALOR BLOQUEADO A SER REPASSADO À PARTE EXEQUENTEI EM RELAÇÃO À CONSTRIÇÃO OCORRIDA, DE FATO, HÁ COMPROVAÇÃO QUE À ÉPOCA DO BLOQUEIO, A EXECUTADA HAVIA RECEBIDO INDENIZAÇÃO POR RESCISÃO DE SEU CONTRATO DE TRABALHO, QUE OCORREU EM 09.02.2024. PASSADO MAIS DE UM ANO, DEIXOU DE COMPROVAR SE ESTÁ TRABALHANDO, SALDO EM SUAS DIVERSAS CONTAS CORRENTES E COMO QUITA SUAS CONTAS MENSAIS, DE MODO QUE, INOBSTANTE TRATAR-SE DE VERBA RESCISÓRIA, DEVERÁ CONSIDERAR QUE HÁ UMA EXECUÇÃO QUE TRAMITA HÁ DOIS ANOS E A AÇÃO PRINCIPAL, FOI AJUIZADA EM 2023. II EXECUTADA QUE DEVERÁ SER RESPONSABILIZADA POR MEIO DE PARTE DO VALOR RECEBIDO, À ÉPOCA, O QUAL, DETERMINO EM 30% DO VALOR BLOQUEADO E A DIFERENÇA LIBERADA PARA A AGRAVADA. ISTO PORQUE, PASSADOS MAIS DE UM ANO, A EXECUTADA NÃO DEMONSTROU COMO PRETENDE QUITAR A DÍVIDA COM AS AGRAVANTES TAMPOUCO DEMAIS DOCUMENTOS QUE PUDESSEM COMPROVAR QUE NÃO POSSUI QUALQUER VALOR PARA SUA SUBSISTÊNCIA.RECURSO PROVIDO EM PARTE ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafael Veiga Vieira (OAB: 396844/SP) - Osmar Ramos Tocantins Neto (OAB: 214601/SP) - 5º andar
4. Processo 00051193920248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005119-39.2024.8.26.0506 (processo principal 1055618-78.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Joelma Cristina dos Santos-me (França Tapeçaria) - Decisão fls. 23: "(...) intime-se a parte exequente para indicar bens passíveis de penhora, assim como apresentar planilha de débito atualizada." - ADV: RAFAEL VEIGA VIEIRA (OAB 396844/SP)
5. Processo 00225080820228260506
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0022508-08.2022.8.26.0506 (processo principal 1027180-47.2019.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Paulo Henrique do Nascimento - Natalia Stoque da Silva - Jeane de Paula Dantas Chagas - Vistos, Fls. 74: Ouça-se o polo ativo. Int. - ADV: MARÍLIA LATTARO MARINO VIEIRA (OAB 365789/SP), JOAQUIM ROMÃO DA SILVA NETO (OAB 326234/SP), DAZIO VASCONCELOS (OAB 133791/SP), JOSÉ RICARDO ROMÃO DA SILVA (OAB 308769/SP), RAFAEL VEIGA VIEIRA (OAB 396844/SP)
6. Processo 00043422020258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004342-20.2025.8.26.0506 (processo principal 1001812-60.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Rafael Veiga Vieira - Dw152 Comércio, Trade, Importação e Exportaao de Pescados e Crustáceos Ltda - Vistos. Fls. 9/10 e fls. 14: recebo como emenda da inicial. Assim, dispenso o adiantamento da taxa judiciária em consonância com o art. 82 do CPC, parágrafo 3º, alterado pela Lei nº 15. 109 de 2025, ficando consignado que, ao final, deverá o executado arcar com custas diferidas. Nos termos do artigo 523, do CPC, intime-se a parte devedora, na pessoa de seu procurador, para que promova o pagamento da quantia devida no prazo de 15 (quinze) dias, ciente de que, caso não efetue o pagamento, o débito será acrescido de multa de 10% e honorários advocatícios, também na ordem de 10%, com imediata expedição de mandado de penhora e avaliação. Intime-se. - ADV: RAFAEL VEIGA VIEIRA (OAB 396844/SP), RICARDO EVANGELISTA FERREIRA (OAB 377752/SP)
7. Processo 50092667020244036302
   Tribunal: TRF3 | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5009266-70.2024.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: CONCEICAO MARIA APARECIDA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: RAFAEL VEIGA VIEIRA - SP396844 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O "...dê-se vista às partes para manifestação no prazo 15(quinze) dias. Por fim, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos para sentença." RIBEIRãO PRETO, 16 de junho de 2025.
8. Processo 00204952020214036302
   Tribunal: TRF3 | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0020495-20.2021.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: RAFAELA RIBEIRO DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: FERNANDA GABRIELA MORE BATISTA - SP418310, MARILIA LATTARO MARINO - SP365789, RAFAEL VEIGA VIEIRA - SP396844, THAIS SOUSA SILVA - SP393087 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL Advogado do(a) REU: MATEUS PEREIRA SOARES - RS60491 A T O O R D I N A T Ó R I O "... Caso não haja e nem prospere proposta de acordo, intime-se a parte-autora para apresentar a sua réplica no prazo de 20 dias." RIBEIRãO PRETO, 12 de junho de 2025.