Sebastião Baldan

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10010652420258260297
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001065-24.2025.8.26.0297 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.A.C. - L.F.C. - Autos nº 2025/000202. Vistos. Trata-se de Ação Revisional de Alimentos que A. A. C. move em face de L. F. C. Citada (fl. 72), após audiência infrutífera realizada pelo CEJUSC (fl. 76), a requerida contestou tempestivamente a ação (fls. 78/98). Juntou documentos (fls. 99/149) O autor manifestou em réplica (fls. 153/164) O Ministério Público manifestou-se a fl. 167. Novamente a requerida se manifestou as fls. 169/171, momento em que juntou novos documentos (fls. 172/175). Ciência ao autor. Presentes as condições da ação e os pressupostos de constituição válida e regular do processo e não sendo possível o julgamento antecipado, DECLARO SANEADO O PROCESSO. Considerando os pontos controvertidos nos autos, notadamente a questão relacionada aos alimentos, entendo necessária a realização de Audiência de Instrução, Debates e Julgamento. Manifestem-se as partes, em 05 (cinco) dias, acerca de eventual objeção a que a mesma se realize na forma telepresencial. Acrescente-se que o silêncio implicará concordância tácita com referida forma de realização. Defiro a gratuidade processual à requerida. Anote-se. Intime-se. - ADV: GISELE GONÇALVES RODRIGUES SERRILHO (OAB 338629/SP), PATRICIA DIAS AYDAR (OAB 302090/SP), SEBASTIÃO BALDAN (OAB 396865/SP), ANA CAROLINE RODRIGUES SERRILHO (OAB 515221/SP)
3. Processo 00034044120238260297
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003404-41.2023.8.26.0297 (processo principal 1001724-72.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Daniele Cristina Bordin - Vitor Gabriel Durante dos Santos - O mandado expedido foi cumprido negativo (fl. 174). Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: DANIELY PEREIRA GOMES (OAB 317761/SP), VITOR DEMARQUI LIMA (OAB 416965/SP), MANOEL RICARDO DE LIMA NETO (OAB 415330/SP), SEBASTIÃO BALDAN (OAB 396865/SP)
4. Processo 10085577220228260297
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008557-72.2022.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Coopercitrus Cooperativa de Produtores Rurais - Flávio Galice Cianci - - AMANDA APARECIDA DE SOUZA BERTALO - Ciência à parte interessada sobre a manifestação da parte exequente de fls. acima, devendo, portanto, apresentar embargos de terceiros por dependência aos autos principais. - ADV: VITOR DEMARQUI LIMA (OAB 416965/SP), BRUNA NOGAROLI BOMBONATO PIAU (OAB 366813/SP), KEITH APARECIDA ARAÚJO DE SOUZA (OAB 482135/SP), BRUNA FAVERO SECCATO MARANGONI (OAB 262583/SP), ANDREA RODRIGUES MOTTA (OAB 193115/SP), SEBASTIÃO BALDAN (OAB 396865/SP), MANOEL RICARDO DE LIMA NETO (OAB 415330/SP)
5. Processo 15001972820218260297
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500197-28.2021.8.26.0297 - Inquérito Policial - Incêndio - GISLENE ULISSES DA CUNHA - Ciência e manifestação da defesa, acerca da manifestação ministerial de fls. 169 dos autos. - ADV: SEBASTIÃO BALDAN (OAB 396865/SP)
6. Processo 15018428320248260297
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501842-83.2024.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - MARCELO COLOMBO DE PAULA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva expressa na denúncia e CONDENO MARCELO COLOMBO DE PAULA pela prática do crime do art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro ao cumprimento das penas de 6 (seis) meses e 15 (quinze) dias de detenção em regime inicial semiaberto, substituída por prestação de serviços à comunidade, 10 (dez) dias-multa no piso e 6 (seis) meses e 5 (cinco) dias de suspensão do direito de dirigir. Disposições finais Asseguro ao réu o direito de recorrer em liberdade, pois assim respondeu ao processo e não há motivo nem requerimento para a decretação de sua segregação cautelar. Com o trânsito em julgado da sentença: a) condeno ao réu ao pagamento das custas processuais; b) providencie-se o cálculo das custas e despesas processuais, intimando-se o acusado para o pagamento em 10 (dez) dias; c) comunique-se à Justiça Eleitoral, diante do contido no artigo 15, III, da Constituição Federal, e o IIRGD; d) expeça-se a respectiva guia de execução definitiva. Arbitro honorários advocatícios em favor do(a) douto(a) defensor(a) nomeado(a) no patamar máximo admitido pela tabela vigente do convênio entre OAB e Defensoria Pública. Expeça-se a correspondente certidão. Publiquei em audiência. Dou os presentes por intimados. Registrado no SAJ. Expeçam-se as comunicações necessárias, cumpram-se as determinações da Egrégia CGJ/TJSP, proceda-se à baixa e, oportunamente, arquivem-se. - ADV: SEBASTIÃO BALDAN (OAB 396865/SP)
7. Processo 00022354820258260297
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Debora Cristina Brasil de Souza (OAB 248082/SP), Julio Cesar Sestari (OAB 394400/SP), Sebastião Baldan (OAB 396865/SP), Sirlei Rodrigues da Silva (OAB 28585/MT) Processo 0002235-48.2025.8.26.0297 - Cumprimento de sentença - Exeqte: N. de S. - Exectdo: O. A. de O. J. , M. C. R. - Autos nº 2021/001113. Vistos. Fls. 1/5 (petição deflagrando cumprimento de sentença). Observo que a parte exequente não é beneficiária da gratuidade processual, de modo que deve providenciar o recolhimento da taxa judiciária, nos termos do art. 4º, inciso IV, da Lei Complementar Estadual n. 11.608/2003 (2% sobre o valor a ser satisfeito, respeitado o mínimo de 5 UFESPs). Referido valor deverá ser incluído no demonstrativo de débito a ser satisfeito (art. 4º, § 13, da Lei Complementar Estadual n. 11.608/2003). Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento do incidente. Comprovado o recolhimento, tragam-me os autos conclusos. Intime-se.
8. Processo 00109510920195150143
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO 0010951-09.2019.5.15.0143 : VIVIANE BACOCHINA : VANDERLEI CECCHINI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 405d028 proferido nos autos. DESPACHO Ciente quanto à manifestação apresentada pela executada (idf0febf6), de que não se opõe à regularização do imóvel na forma constante no despacho retro. Petição id c0d5988: requerimento do credor GABRIEL PAZINI DE OLIVEIRA para a adjudicação do imóvel penhorado. Antes de deliberar acerca do pedido, considerando que o imóvel penhorado foi avaliado em 30/11/2022, expeça-se mandado para a sua reavaliação. Em seguida, dê-se ciência às partes da nova avaliação para manifestação, no prazo de 5 dias. Após, tornem os autos conclusos para deliberação. Intimem-se. SANTA CRUZ DO RIO PARDO/SP, 21 de maio de 2025 EDSON DA SILVA JUNIOR Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LEIDA PAZZINI CECCHINI - VANDERLEI CECCHINI