Heraclito De Oliveira Filho

Processos do Advogado

1. Processo 00990887820168130271
   Tribunal: TJMG | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / 2ª Vara Cível da Comarca de Frutal Praça Sete de Setembro, 50, Centro, Frutal - MG - CEP: 38200-075 PROCESSO Nº: 0099088-78.2016.8.13.0271 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: não informado ANTONIO JOAQUIM RODRIGUES NETO CPF: 010.546.978-50 Intimo a parte executada para manifestar sobre o acórdão proferido nos autos. CELIANE CRISTINA BARTASSON VILELA Frutal, data da assinatura eletrônica.
2. Processo 20890451020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2089045-10.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: M. P. S. (Menor(es) representado(s)) e outro - Agravado: R. P. - Magistrado(a) Costa Netto - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE ALIMENTOS - INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE CONDICIONOU A ANÁLISE DA MINUTA DO ACORDO À SUBSCRIÇÃO DE PROCURAÇÃO PELO REQUERIDO - A AUSÊNCIA DE ADVOGADO NÃO IMPEDE A CELEBRAÇÃO DE ACORDO JUNTO AO CEJUSC - PARTES MAIORES E CAPAZES - INTERVENÇÃO DO MP PARA SALVAGUARDAR OS INTERESSES DO MENOR - ENUNCIADO 21 DO FÓRUM NACIONAL DA MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO PREVÊ QUE NAS SESSÕES DE CONCILIAÇÃO OU MEDIAÇÃO, INCLUSIVE NAQUELAS RELACIONADAS AO DIREITO DE FAMÍLIA, NÃO É OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DE ADVOGADOS - DESNECESSIDADE DE SUBSCRIÇÃO DE PROCURAÇÃO PELO REQUERIDO PARA SE HOMOLOGAR O ACORDO CELEBRADO PELAS PARTES - DECISÃO REFORMADA - RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Heraclito de Oliveira Filho (OAB: 396933/SP) - 4º andar
3. Processo 00017487320178260066
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001748-73.2017.8.26.0066 (apensado ao processo 1006398-54.2014.8.26.0066) (processo principal 1006398-54.2014.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Revisão - E.M.J. - Processo nº 2014/002022 Vistos. Diante dos termos da petição de fls. 513, julgo extinta a presente ação, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, VIII, do CPC. Homologo a renúncia ao prazo recursal, certificando a Serventia o trânsito em julgado, arquivando-se de imediato. Barretos, terça-feira, 01 de julho de 2025. P. I. - ADV: HERACLITO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 396933/SP)
4. Processo 00220264620118260506
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0022026-46.2011.8.26.0506 (1363/2011) - Inventário - Inventário e Partilha - Eliana Falleiros Marini - Mauro Rosa Faleiros - - Maria do Carmo Falleiros - Lygia Rosa Faleiros e outro - Vistos. Ante a concordância expressa do herdeiro Mauro (fls. 558), defiro o pedido da inventariante para a utilização do valor correspondente à terça parte do aluguel do imóvel inventariado para o pagamento da parte cabente à herdeira Maria do Carmo referente ao ITCMD (fls. 537). Expeça-se o necessário. No prazo de 30 (trinta) dias, a inventariante deverá prestar contas da quitação do imposto, bem como quanto aos valores recebidos a título de aluguel desde a sua nomeação até a data da rescisão do contrato de locação (na forma contábil e acompanhada de documentos comprobatórios), inclusive no que toca às alegadas despesas para reparos estruturais. No mesmo prazo, apresente a inventariante o plano de partilha, nos moldes dos artigos 651 e 653, ambos do Código de Processo Civil. Após, dê-se vista dos autos à Fazenda Estadual. Intimem-se. - ADV: JOÃO FELIPE ARTIOLI (OAB 284178/SP), MARCELO FALLEIROS MARINI (OAB 246033/SP), EDUARDO AUGUSTO FALEIROS (OAB 362803/SP), HERACLITO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 396933/SP)
5. Processo 00009615620248260597
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000961-56.2024.8.26.0597 (processo principal 1006806-86.2023.8.26.0597) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Abmax Educacional Ltda - Priscila Feliciano de Lima - Providencie a parte interessada a impressão e encaminhamento do ofício de fls. 215, comprovando o encaminhamento nos autos no prazo de 10 dias, bem como a taxa para a pesquisa PREVJUD deferida às fls. 212. - ADV: HERACLITO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 396933/SP), ANDRESSA ZORZENONI MORÁN (OAB 460901/SP)
6. Processo 10135253220248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013525-32.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - J.M.R.N. - E.H.C.S. - Vistos. Fls. 165: Abra-se vista ao Ministério Público (fls. 157). Após, tornem conclusos. Int. - ADV: HERACLITO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 396933/SP), GUILHERME YOSHITANE NAKANE MIYAHARA (OAB 217755/SP), KEILA FERREIRA TELLES SANCHES (OAB 339707/SP)
7. Processo 00003916020238260547
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000391-60.2023.8.26.0547 (processo principal 1000817-26.2021.8.26.0547) - Cumprimento de sentença - União Estável ou Concubinato - T.R.V. - R.W.G. - Ao executado: fica intimado para, no prazo legal, efetuar o pagamento das custas finais, no valor de R$ 185,10 (cento e oitenta e cinco reais e dez centavos) - guia DARE - código 230-6), comprovando nos autos, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa. - ADV: AQUILES TADEU ZURLO JUNIOR (OAB 225598/SP), HERACLITO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 396933/SP)
8. Processo 50080126220244036302
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5008012-62.2024.4.03.6302 RELATOR: 37º Juiz Federal da 13ª TR SP RECORRENTE: P. B. M. Advogado do(a) RECORRENTE: HERACLITO DE OLIVEIRA FILHO - SP396933-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Federal Relator(a), procedo à inclusão do presente processo na Pauta de Julgamentos da sessão presencial a realizar-se no dia 28 de julho de 2025, às 14:00 horas. A inscrição para sustentação oral deve ser feita exclusivamente por e-mail (endereço abaixo), em dia útil, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento. É de inteira responsabilidade do(a) Advogado(a) o encaminhamento da mensagem eletrônica, da qual deverá constar: a) número do processo; b) data e horário da sessão; c) nome do Juiz relator e indicação da Turma Julgadora; d) nome e número de inscrição na OAB do(a) Advogado(a) que fará a sustentação oral. Considerando o período de reforma do Fórum das Execuções Fiscais e Turmas Recursais (Fórum Desembargador Federal Aricê Moacyr AmaralSantos), conforme documentado no expediente administrativo nº 0002445-82.2024.4.03.8001, fica autorizada, em caráter excepcional, aos(às) Advogado(a)s, Procuradores(a)s, Defensore(a)s Público(a)s e Membros do Ministério Público, mesmo aquele(a)s com domicílio profissional na cidade de São Paulo/SP, a participação e/ou sustentação oral por videoconferência, via plataforma Microsoft Teams, por meio de link a ser encaminhado oportunamente, nos termos do art. 27 da Resolução CJF3R nº 80/2022 (Regimento interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região). E-MAIL PARA SUSTENTAÇÃO ORAL: TRSP-SUSTENTACAO@TRF3.JUS.BR Ressalta-se que é de responsabilidade do solicitante o acompanhamento da confirmação da inscrição para a sustentação oral, conforme o disposto no Regimento Interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região – Resolução CJF3R nº 80/2022. Nos termos do Regimento Interno das Turmas Recursais, “Não haverá sustentação oral: I - no julgamento de recursos de medida cautelar; II - no julgamento de embargos de declaração; III - no julgamento de mandado de segurança; IV - no juízo de adequação; V - no juízo de retratação; VI - no julgamento do agravo interno; VII - no julgamento dos processos adiados em que houve sustentação oral anteriormente; VIII – nas sessões de julgamento realizadas na modalidade virtual.” Atenção. Não é necessário apresentar petição de mera ciência, pois a ciência das partes é registrada automaticamente pelo sistema. O peticionamento realizado sem necessidade pode atrasar o andamento dos processos. São Paulo, 26 de junho de 2025.
9. Processo 10330975220168260506
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033097-52.2016.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Jldr Centro Técnico Automotivo Ltda - - Sônia Maria Gasparini Del Rosso - - ANDERSON LUIZ GASPARINI DEL ROSSO e outros - Julio Abdo Costa Calil - Fica o(a) autor(a) intimado(a) para, no prazo de 5(cinco) dias, promover o recolhimento da taxa postal ou diligência do oficial de justiça (se necessário, juntar planilha de cálculo atualizada para atos expropriatórios). Ainda, na hipótese de expedição de mandado, conforme Provimento CG 27/2023, o valor deve corresponder a 3 (três) UFESPs para cada endereço indicado quando estes possuírem mais de 200 (duzentos) metros de distância entre si, vedada a expedição de mais de um mandado concomitantemente para a mesma finalidade. Para consulta de valores: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJustica. Caso informado mais de um endereço, deverá ser esclarecida a ordem de preferência para o cumprimento das diligências. No silêncio, o mandado será expedido de acordo com a ordem de endereços já apresentada nos autos. - ADV: CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP), SABRINA SOCORRO GOMES DA SILVA SANCHES BIN (OAB 302882/SP), HERACLITO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 396933/SP), ISRAEL JORGE (OAB 391988/SP), SABRINA SOCORRO GOMES DA SILVA SANCHES BIN (OAB 302882/SP), HERACLITO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 396933/SP)
10. Processo 10364014920228260506
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1036401-49.2022.8.26.0506 - Inventário - Inventário e Partilha - Eduardo Bhagavan Lopes - - Isis Abnara Lopes - - Pedro Airá Lopes - - Allan Tridapalle Lopes - - Luciana Aparecida de Sousa - Considerando que os herdeiros Eduardo e Pedro atingiram a maioridade civil no curso do processo, em 25.09.23 e 24.05.25, respectivamente, deverá ser regularizada a representação processual deles, juntando procuração outorgada diretamente por eles, no prazo de 15 dias. Antes da apreciação do requerimento de realização de avaliação judicial (fls. 186), manifeste-se o herdeiro Allan, representado nos autos por advogado diferente, sobre a pretensão de alienação antecipada do imóvel, deduzida pela inventariante às fls. 174/175. Intimem-se. - ADV: ADRIANO DIOGENES ZANARDO MATIAS (OAB 207786/SP), ADRIANO DIOGENES ZANARDO MATIAS (OAB 207786/SP), GILBERTO BALDIN BARBOSA DA SILVA (OAB 367190/SP), ADRIANO DIOGENES ZANARDO MATIAS (OAB 207786/SP), HERACLITO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 396933/SP)