Carlos Renato Soares

Processos do Advogado

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2. Processo 00318792620248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0031879-26.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Carlos Renato Soares - Vistos. Quitada a integralidade do crédito requisitado em favor de Carlos Renato Soares, referente ao presente incidente de requisição de pequeno valor, JULGO EXTINTO O PRESENTE INCIDENTE PROCESSUAL, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Considerando que não há interesse recursal das partes, o trânsito em julgado deverá ser considerado nesta data. Eventual pedido de diferenças deverá ser direcionado ao cumprimento de sentença. Providencie a serventia baixa do presente incidente no sistema SAJ - movimentação 61615, ficando dispensada a expedição de ofício de extinção à DEPRE, nos termos da Portaria nº 10.213/2023. P.R.I.C. - ADV: CARLOS RENATO SOARES (OAB 396979/SP)
3. Processo 10629614820238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1062961-48.2023.8.26.0100 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Maria da Glória Dias Rosa - - Carla Cristina Rosa - GEAP Autogestão em Saúde - Vistos. Fls. 503/504: Recebo os embargos de declaração, pois são tempestivos. Muito embora a revogação da tutela de urgência seja decorrência lógica da extinção do processo sem resolução do mérito, acolho os declaratórios apenas para o fim de deixar consignado que a tutela de urgência foi revogada em razão do óbito da requerente beneficiária. Intime-se. - ADV: CARLOS RENATO SOARES (OAB 396979/SP), MOACIR HUNGARO (OAB 59882/SP), MOACIR HUNGARO (OAB 59882/SP), EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE (OAB 24923/DF), CARLOS RENATO SOARES (OAB 396979/SP), THAIANE DE SOUZA ALMEIDA (OAB 62472/DF)
4. Processo 10533821120258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1053382-11.2025.8.26.0002 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Luiz Osmar de Oliveira - Vistos. Apensem-se estes autos à execução Nº: 1042114-28.2023.8.26.0002 Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia dos três últimos comprovantes de renda mensal; b) cópia dos extratos bancários de todas as contas de titularidade, e de empresa individual da qual seja sócia, se o caso, dos últimos três meses; c) cópia integral da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, e de empresa individual da qual seja sócia, se o caso. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: MOACIR HUNGARO (OAB 59882/SP), CARLOS RENATO SOARES (OAB 396979/SP)
5. Processo 10008259820185020038
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 38ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000825-98.2018.5.02.0038 RECLAMANTE: MARIA JULIANA ALVES DA SILVA RECLAMADO: TOALHEIRO IDEAL LAVANDERIA LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 93a13d7 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) da 38ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, EDUARDO ROCKENBACH PIRES. São Paulo, 11 de julho de 2025.                                          SANDRA SEVERI GONÇALVES   DESPACHO   Pela ausência de respostas das instituições financeiras, deduz-se que resultou infrutífero o ofício ao CNSeg. Intime-se o exequente para indicar meios efetivos e ainda não diligenciados para prosseguimento da execução em 15 dias. No caso de reiteração de diligências já efetuadas ou no silêncio da parte, o processo aguardará por provocação na Tarefa Sobrestamento pelo prazo de 2 anos, nos termos do artigo 11-A da CLT, independente de nova determinação. SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. EDUARDO ROCKENBACH PIRES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARIA JULIANA ALVES DA SILVA
6. Processo 10777228920208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1077722-89.2020.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Lisardo Cid Fernandez - Adler Figueiredo Cid - Ramon Cid Diaz - Vistos. Recebo os embargos de declaração, posto que tempestivos e os acolho. Antes da apresentação das últimas declarações, expeçam-se ofícios ao Banco do Brasil e às Imobiliárias, conforme pedido de fls. 606/607 e à SUSEP, nos termos requeridos às fls. 664/665. Manifestem-se os herdeiros acerca do plano apresentado às fls. 597/607, indicando outros bens que tenham conhecimento ou posse e que porventura ali não constaram. Defiro o recolhimento do imposto com isenção de juros, multa e correção monetária, junto ao órgão fiscal competente. Intime-se. - ADV: MOACIR HUNGARO (OAB 59882/SP), MOACIR HUNGARO (OAB 59882/SP), GABRIELLA RIBEIRO ARISSA MACIEL OCHAI (OAB 384803/SP), CARLOS RENATO SOARES (OAB 396979/SP), CARLOS RENATO SOARES (OAB 396979/SP)
7. Processo 10007779120258260292
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000777-91.2025.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Edentec Indústria e Comércio Ltda - utilizando o sistema informatizado do Tribunal de Justiça, deverá a parte interessada providenciar a impressão da certidão expedida, a qual aguarda as devidas assinaturas, dando a ela o devido encaminhamento. - ADV: MOACIR HUNGARO (OAB 59882/SP), CARLOS RENATO SOARES (OAB 396979/SP)
8. Processo 00103681120245150123
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAPÃO BONITO PROCESSO: ATOrd 0010368-11.2024.5.15.0123 AUTOR: CLAUDINEI GONCALVES DOS SANTOS RÉU: EDENTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Fica V. Sa. intimada a tomar ciência acerca da certidão de ID c8c57c5 expedida nos presentes autos. Intimado(s) / Citado(s) - CLAUDINEI GONCALVES DOS SANTOS