Claudeci De Oliveira Pinto

Processos do Advogado

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2. Processo 10478927020198260114
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1047892-70.2019.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - P.R.T.S. - - M.A.C.S. - Vistos. Fl. 227: presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço. Di-lo art. 274 do CPC. Tendo em vista o certificado a fls. 229, cumpra a Serventia o art. 1.098 da NCGJ, arquivando-se os autos oportunamente. Intimem-se. - ADV: CLAUDECI DE OLIVEIRA PINTO (OAB 396985/SP), CLAUDECI DE OLIVEIRA PINTO (OAB 396985/SP)
3. Processo 00021241620218260229
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002124-16.2021.8.26.0229 (processo principal 1007926-46.2019.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - C.O.P. - - Elen Rose Vieira Leite de Oliveira Pinto - Golden Park Residence Empreendimentos Imobiliários Ltda. - A.P.M.L.J.G.P.R. - Foi designada Audiência de Conciliação Virtual (Videoconferência), a ser realizada pelo CEJUSC, agendada para o dia 16/07/2025, às 13:30 horas, nos termos do Ato Normativo NUPEMEC nº 01/2020são imprescindíveis à realização da audiência o fornecimento dos e-mails e telefones de contato (necessário conter o aplicativo de mensagens Whats app) de todos os participantes, (i) requerente, (ii) patrono do requerente, (iii) requerido e (iv) patrono do requerido (se tiver), tudo para recebimento do convite de participação da audiência virtual, ressalte-se que a ausência dos dados solicitados impossibilitará a realização da referida audiência, ficando desde já esclarecido que a parte autora deverá (em 5 dias) fornecer os contatos do requerido quando este não tiver advogado constituído. Fica desde já esclarecido que compete ao advogado manter contato com aparte que representa nestes autos e comunicá-la dos atos e audiências designadas, como já decidido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Ficam por este ato cientificadas as partes, que em razão da Resolução de n° 809/2019, foram alterados os termos aplicáveis às audiências realizadas junto ao CEJUSC: Nos termos da Resolução 809/2019, do E. Tribunal de Justiça de São Paulo 1, bem como da Portaria 01/2019 do CEJUSC desta Comarca, as partes não alcançadas pelo benefício da gratuidade judiciária ficam cientes de que deverão efetuar o pagamento da remuneração do(a) conciliador(a), conforme tabela anexa à Resolução, de acordo com o valor da causa, devendo tal valor ser rateado em 50% (cinquenta por cento) para cada parte, ressalvada a possibilidade das partes acordarem fração diversa. Os dados e prazo para depósito serão informados em audiência pelo conciliador que conduzir a sessão. - ADV: CLAUDECI DE OLIVEIRA PINTO (OAB 396985/SP), DÉBORA DE MELLO GODOY (OAB 233320/SP), DÉBORA DE MELLO GODOY (OAB 233320/SP), CLAUDECI DE OLIVEIRA PINTO (OAB 396985/SP), MAXWELL LADIR VIEIRA (OAB 411772/SP), MARCO AURELIO LUPPI (OAB 209306/SP), GUSTAVO HENRIQUE VIEIRA MARTINS (OAB 148093/MG)
4. Processo 10360874720248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1036087-47.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Oferta - R.R. - J.T.M. e outro - As partes são legítimas e estão bem representadas, não havendo irregularidades a serem supridas ou nulidades a declarar, de modo que declaro o processo saneado. Presentes os requisitos autorizadores, HOMOLOGO, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo parcial celebrado a fls. 257/259, em relação ao reconhecimento da paternidade, visitas e alimentos. O feito terá prosseguimento com relação à modalidade de guarda e uso do nome do filho menor. O melhor interesse da criança reclama, substancialmente, a produção de prova pericial por equipe técnica, não se revelando necessária, "a priori", a oitiva de testemunhas. Destarte, nos termos pedidos e considerando o parecer ministerial, defiro a produção desta espécie de prova. Determino a realização de estudos necessários do caso, a cargo da Equipe Técnica da Vara da Infância e da Juventude da Comarca, com prazo de 60 dias. Com a juntada do laudo, intimem-se as partes para eventual impugnação, abrindo-se, em seguida, nova vista ao Ministério Público. Após, retornem os autos conclusos para novas deliberações. Intime-se. - ADV: MIRELA SANTOS DE CARVALHO (OAB 288370/SP), CLAUDECI DE OLIVEIRA PINTO (OAB 396985/SP)
5. Processo 00012393520248260281
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001239-35.2024.8.26.0281 (processo principal 1000598-98.2022.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Família - G.A.F. - - P.A.F. - N.S.F. - Vistos. INTIME(M)-SE a(s) parte(s) exequente(s), via correio, para promover(em) o efetivo andamento ao feito, em 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento do processo, por abandono. CUMPRA-SE, na forma e sob as penas da lei. Intime(m)-se e dê-se ciência ao MP. - ADV: LUCAS FERREIRA FELIPE (OAB 315948/SP), CARLOS HENRIQUE BATISTA (OAB 262015/SP), CLAUDECI DE OLIVEIRA PINTO (OAB 396985/SP), CARLOS HENRIQUE BATISTA (OAB 262015/SP)
6. Processo 00021241620218260229
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002124-16.2021.8.26.0229 (processo principal 1007926-46.2019.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - C.O.P. - - Elen Rose Vieira Leite de Oliveira Pinto - Golden Park Residence Empreendimentos Imobiliários Ltda. - A.P.M.L.J.G.P.R. - Ciência ao exequente quanto a resposta do CRI. - ADV: CLAUDECI DE OLIVEIRA PINTO (OAB 396985/SP), DÉBORA DE MELLO GODOY (OAB 233320/SP), MAXWELL LADIR VIEIRA (OAB 411772/SP), GUSTAVO HENRIQUE VIEIRA MARTINS (OAB 148093/MG), DÉBORA DE MELLO GODOY (OAB 233320/SP), MARCO AURELIO LUPPI (OAB 209306/SP), CLAUDECI DE OLIVEIRA PINTO (OAB 396985/SP)
7. Processo 00007032420248260281
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000703-24.2024.8.26.0281 (processo principal 1001341-21.2016.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Casamento - C.H.B. - N.S.F. - Tendo em vista o cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTO O PROCESSO, o que faço com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Oportunamente, comunique-se a extinção e arquivem-se os autos com as cautelas, anotações e comunicações de praxe. P.R.I. - ADV: CLAUDECI DE OLIVEIRA PINTO (OAB 396985/SP), CARLOS HENRIQUE BATISTA (OAB 262015/SP)
8. Processo 00007032420248260281
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000703-24.2024.8.26.0281 (processo principal 1001341-21.2016.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Casamento - C.H.B. - N.S.F. - Tendo em vista o cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTO O PROCESSO, o que faço com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Oportunamente, comunique-se a extinção e arquivem-se os autos com as cautelas, anotações e comunicações de praxe. P.R.I. - ADV: CLAUDECI DE OLIVEIRA PINTO (OAB 396985/SP), CARLOS HENRIQUE BATISTA (OAB 262015/SP)