Thiago Jose Hora Costa Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10366431820248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1036643-18.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Renato Perali - - Luciana Aparecida Spinelli Perali - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios - Tourmalet Iv - - OLIVEIRA TRUST DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A. - Vistos. Fls. 454/456: conheço dos embargos, os quais, todavia, não comportam acolhimento. Com efeito, não vislumbro na decisão a existência de vícios passíveis de correção por meio de embargos de declaração (NCPC, art. 1.022). Cumpre destacar que eventual desacerto do decidido não autoriza o manejo de embargos de declaração com caráter modificativo ou infringente. Posto isso, rejeito os embargos. Int. São José dos Campos, 27 de junho de 2025. - ADV: THIAGO JOSE HORA COSTA DA SILVA (OAB 397315/SP), RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA (OAB 397312/SP), RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA (OAB 162574/RJ), ELLEN FALCÃO DE BARROS COBRA PELACANI (OAB 172559/SP), ELLEN FALCÃO DE BARROS COBRA PELACANI (OAB 172559/SP), THIAGO JOSE HORA COSTA DA SILVA (OAB 397315/SP)
3. Processo 10015607420248260565
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001560-74.2024.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Condomínio Sao International Square - Subcondomínio Hotel - GAFISA S.A. - Manifeste(m)-se o(s) interessado(s) sobre a estimativa de honorários apresentada pelo Sr. Perito Judicial, no prazo legal. - ADV: RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA (OAB 397312/SP), THIAGO JOSE HORA COSTA DA SILVA (OAB 397315/SP), LUCAS SEITI ANDO (OAB 296483/SP)
4. Processo 00067532820248260229
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006753-28.2024.8.26.0229 (processo principal 1000940-42.2020.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - A.G.A. - B.E.E. - - B.C.O.E.I.S. - Ciência ao Exequente da pesquisa frutífera realizada através do sistema Sisbajud (valor bloqueado: R$ 54.542,47). Fica por este ato intimado o Executado, na pessoa de seu(s) advogado(s) para manifestar-se, no prazo de 05 dias, informando eventual impenhorabilidade ou indisponibilidade excessiva de ativos financeiros. Decorrido o prazo, manifeste-se o Autor em termos de prosseguimento do feito. - ADV: THIAGO JOSE HORA COSTA DA SILVA (OAB 397315/SP), RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA (OAB 162574/RJ), RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA (OAB 162574/RJ), RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA (OAB 397312/SP), RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA (OAB 397312/SP), ADELINO DE FREITAS (OAB 224632/SP), ADELINO DE FREITAS (OAB 224632/SP), ADELINO DE FREITAS (OAB 224632/SP)
5. Processo 10212855720218260564
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021285-57.2021.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Helder Vilas Boas - - Camila da Cruz Vilas Boas - HESA 112 - INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - - Helbor Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios - Tourmalet Iv - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro Processo desarquivado. Fl. 899: Informe a serventia acerca da existência de eventuais valores ainda em aberto nos autos, anexando o respectivo extrato (se o caso). Int. São Bernardo do Campo, 25 de junho de 2025. - ADV: RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA (OAB 162574/RJ), JULIO NICOLAU FILHO (OAB 105694/SP), JULIO NICOLAU FILHO (OAB 105694/SP), HUDSON OLIVEIRA DA SILVA (OAB 10958/RO), HUDSON OLIVEIRA DA SILVA (OAB 10958/RO), THIAGO JOSE HORA COSTA DA SILVA (OAB 397315/SP), FELIPE FRANKLIN FREITAS (OAB 366676/SP), FELIPE FRANKLIN FREITAS (OAB 366676/SP), THELMA SILANO RAMOS DI STASI (OAB 190106/SP), THELMA SILANO RAMOS DI STASI (OAB 190106/SP)
6. Processo 10049133220158260309
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004913-32.2015.8.26.0309/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Jundiaí - Agravante: Erbe Incorporadora 019 S.a. - Agravada: Bruna Libertini Bergl de Souza e outro - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA. VENDA DIRETA DE UNIDADE AUTÔNOMA. CORRETAGEM. CLÁUSULA DE TRANSFERÊNCIA DA OBRIGAÇÃO AO COMPRADOR. VALIDADE. DEVER DE INFORMAÇÃO ATENDIDO. DECISÃO EM CONSONÂNCIA COM O TEMA 938 DO E. STJ. DESPROVIMENTO.I. CASO EM EXAME1. AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO A RECURSO ESPECIAL, QUE VERSA SOBRE A VALIDADE DA CLÁUSULA CONTRATUAL QUE TRANSFERE AO CONSUMIDOR A OBRIGAÇÃO DE PAGAR COMISSÃO DE CORRETAGEM EM CASO DE VENDA DIRETA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. APLICAÇÃO DO REGIME DE RECURSOS REPETITIVOS AO CASO CONCRETO.III. RAZÃO DE DECIDIR3. AO JULGAR O TEMA 938, O E. STJ ASSIM DECIDIU: “1.1. VALIDADE DA CLÁUSULA CONTRATUAL QUE TRANSFERE AO PROMITENTE-COMPRADOR A OBRIGAÇÃO DE PAGAR A COMISSÃO DE CORRETAGEM NOS CONTRATOS DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE UNIDADE AUTÔNOMA EM REGIME DE INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA, DESDE QUE PREVIAMENTE INFORMADO O PREÇO TOTAL DA AQUISIÇÃO DA UNIDADE AUTÔNOMA, COM O DESTAQUE DO VALOR DA COMISSÃO DE CORRETAGEM”.4. ACÓRDÃO EM CONSONÂNCIA COM O ENTENDIMENTO FIRMADO SOB O REGIME DOS RECURSOS REPETITIVOS, AO DECIDIR A MATÉRIA SOBRE A VALIDADE DA COBRANÇA DA COMISSÃO DE CORRETAGEM, ANTE AS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO.5. AGRAVO QUE NÃO TROUXE ELEMENTOS APTOS À REFORMA DA DECISÃO.IV. DISPOSITIVO6. AGRAVO INTERNO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. - Advs: Rodrigo Jose Hora Costa da Silva (OAB: 397312/SP) - Thiago Jose Hora Costa da Silva (OAB: 397315/SP) - Paula Lima Clasen de Moura (OAB: 190750/SP) - Marcelo Neves Falleiros (OAB: 278519/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
7. Processo 10049133220158260309
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004913-32.2015.8.26.0309/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Jundiaí - Agravante: Erbe Incorporadora 019 S.a. - Agravada: Bruna Libertini Bergl de Souza e outro - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA. VENDA DIRETA DE UNIDADE AUTÔNOMA. CORRETAGEM. CLÁUSULA DE TRANSFERÊNCIA DA OBRIGAÇÃO AO COMPRADOR. VALIDADE. DEVER DE INFORMAÇÃO ATENDIDO. DECISÃO EM CONSONÂNCIA COM O TEMA 938 DO E. STJ. DESPROVIMENTO.I. CASO EM EXAME1. AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO A RECURSO ESPECIAL, QUE VERSA SOBRE A VALIDADE DA CLÁUSULA CONTRATUAL QUE TRANSFERE AO CONSUMIDOR A OBRIGAÇÃO DE PAGAR COMISSÃO DE CORRETAGEM EM CASO DE VENDA DIRETA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. APLICAÇÃO DO REGIME DE RECURSOS REPETITIVOS AO CASO CONCRETO.III. RAZÃO DE DECIDIR3. AO JULGAR O TEMA 938, O E. STJ ASSIM DECIDIU: “1.1. VALIDADE DA CLÁUSULA CONTRATUAL QUE TRANSFERE AO PROMITENTE-COMPRADOR A OBRIGAÇÃO DE PAGAR A COMISSÃO DE CORRETAGEM NOS CONTRATOS DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE UNIDADE AUTÔNOMA EM REGIME DE INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA, DESDE QUE PREVIAMENTE INFORMADO O PREÇO TOTAL DA AQUISIÇÃO DA UNIDADE AUTÔNOMA, COM O DESTAQUE DO VALOR DA COMISSÃO DE CORRETAGEM”.4. ACÓRDÃO EM CONSONÂNCIA COM O ENTENDIMENTO FIRMADO SOB O REGIME DOS RECURSOS REPETITIVOS, AO DECIDIR A MATÉRIA SOBRE A VALIDADE DA COBRANÇA DA COMISSÃO DE CORRETAGEM, ANTE AS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO.5. AGRAVO QUE NÃO TROUXE ELEMENTOS APTOS À REFORMA DA DECISÃO.IV. DISPOSITIVO6. AGRAVO INTERNO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. - Advs: Rodrigo Jose Hora Costa da Silva (OAB: 397312/SP) - Thiago Jose Hora Costa da Silva (OAB: 397315/SP) - Paula Lima Clasen de Moura (OAB: 190750/SP) - Marcelo Neves Falleiros (OAB: 2
8. Processo 10005350820258260010
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000535-08.2025.8.26.0010 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Ccisa59 Incorporadora Ltda - Ciência à parte-autora/exequente acerca do(a) mandado/carta devolvido(a) com resultado negativo (recusado). Manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA (OAB 162574/RJ), THIAGO JOSE HORA COSTA DA SILVA (OAB 397315/SP)