Afonso Nelson Viviani

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10067763520248260009
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006776-35.2024.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Katia de Santana - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. O advogado subscritor da petição de fls. 157/158, Dr. Antônio Rodrigo Sant'Ana, não juntou procuração e não foi intimado da sentença proferida. Assim, concedo à ré prazo de dez dias para regularização de sua representação processual, juntando procuração judicial que outorgue poderes ao mencionado advogado. Sem prejuízo, republique-se a sentença proferida para intimação da ré. - ADV: ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), AFONSO NELSON VIVIANI (OAB 397328/SP)
3. Processo 10390898920238260007
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1039089-89.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Sandra Cristina Almeida Marques - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. 1) Nos termos do art. 334 do Código de Processo Civil, designo audiência de conciliação/mediação para o dia 06/08/2025 às 10:00h O ato será realizado de forma virtual (§ 7º do mencionado artigo). Atentem os participantes da audiência para as ORIENTAÇÕES GERAIS anexas à presente decisão. Dúvidas deverão ser encaminhadas por e-mail ao endereço eletrônico: cejusc.itaquera@tjsp.jus.br As partes deverão peticionar nos autos e informar seus e-mails para envio do convite de participação na teleaudiência em até 02 dias antes da solenidade. 2) A remuneração devida ao conciliador, de acordo com a Resolução TJSP nº 809/2019, observará tabela específica anexa (DJE 18/03/2025, p. 49), e deverá ser depositada pelas partes, em frações iguais (50% para cada um), em conta do conciliador, que informará os dados no momento da audiência, devendo o respectivo comprovante ser apresentado pelas partes após o pagamento. Valor da Causa Valor da Remuneração (hora) Até R$68.680,00 R$ 82,41 R$ 68.680,01 a R$ 137.358,00 R$ 109,89 R$ 137.358,01 a R$ 343.398,00 R$ 164,83 R$ 343.398,01 a R$ 686.795,00 R$ 302,19 R$ 686.795,01 a R$ 1.373.589,00 R$ 453,28 R$ 1.373.589,01 a R$ 2.747.179,00 R$ 604,39 R$ 2.747.179,01 a R$ 13.735.899,00 R$ 755,49 Acima de R$ 13.735.899,01 R$ 961,50 Os pagamentos deverão ocorrer por transferência bancária/PIX diretamente em conta de titularidade do conciliador, a ser informada por ocasião da audiência e o pagamento demonstrado nos autos no prazo de 05 dias (arts. 2º e 3º da Portaria NUPEMEC nº 01/2023). Observa-se a isenção aos beneficiários da justiça gratuita (art. 14 daquela resolução). Int. - ADV: ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), AFONSO NELSON VIVIANI (OAB 397328/SP)
4. Processo 10058333620258260606
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005833-36.2025.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.S. - Vistos. 1. Defiro à autora os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. 2. Entendo que a verificação dos pressupostos da tutela de urgência depende da oitiva da parte contrária, pelo que indefiro, por ora, o pedido liminar. 3. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM). 4. Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 5. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 6. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado, a ser encaminhado pelo Portal Eletrônico. Int. - ADV: AFONSO NELSON VIVIANI (OAB 397328/SP)
5. Processo 10016299020258260462
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001629-90.2025.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - J.A.S. - Diga a parte autora sobre a diligência retro, requerendo o que de direito ao prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. - ADV: AFONSO NELSON VIVIANI (OAB 397328/SP)
6. Processo 10016299020258260462
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001629-90.2025.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - J.A.S. - Diga a parte autora sobre a diligência retro, requerendo o que de direito ao prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. - ADV: AFONSO NELSON VIVIANI (OAB 397328/SP)
7. Processo 10058342120258260606
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005834-21.2025.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - R.F.S. - 1. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. 2. Em relação ao pedido para cessação imediata dos descontos referentes ao RMD, entendo que a verificação dos pressupostos da tutela de urgência dependem da oitiva da parte contrária, pelo que indefiro, sem prejuízo da reapreciação oportunamente. 3. Cite-se a parte ré para apresentar defesa em quinze dias, sob pena de se presumirem verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor. - ADV: AFONSO NELSON VIVIANI (OAB 397328/SP)
8. Processo 10048832720258260606
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004883-27.2025.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - D.B.L.S. - D.S. - Manifeste-se a parte autora acerca da contestação e documentos apresentados tempestivamente a fls. 78/252. - ADV: SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP), AFONSO NELSON VIVIANI (OAB 397328/SP), GUSTAVO PENIDO DE AZEREDO (OAB 520535/SP)