Afonso Nelson Viviani

Processos do Advogado

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2. Processo 00020593020238260462
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002059-30.2023.8.26.0462 (processo principal 1002685-66.2022.8.26.0462) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - M.T.A.B.A. - G.N.A. - Vistos. Tendo em vista a petição do exequente, JULGO EXTINTA a execução nos termos do art. 924, II, do C.P.C. Defiro o levantamento em favor do exequente, da quantia de R$ 13.657,84 (fls. 186) e levantamento do restante em favor do executado, mediante a apresentação do respectivo formulário. Expeçam-se os respectivos mandados de levantamento eletrônico. Custas remanescentes pelo executado. Transitada em julgado, providencie o executado o recolhimento das custas finais (inciso III, art. 4º da Lei 11.608/03), no prazo de sessenta dias. No silêncio, expeça-se certidão para inscrição da dívida e arquivem-se os autos. Ciência ao M.P. P.I.C. - ADV: ADRIANO ALVES BRIGIDO (OAB 243825/SP), AFONSO NELSON VIVIANI (OAB 397328/SP), AMANDA OLEGARIO ARO (OAB 431808/SP)
3. Processo 10257873520058260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
4. Processo 10557875420248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1055787-54.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Ione Priscila Marinho Sales - Vistos. Em 15 dias, manifeste-se o autor acerca da contestação e documentos. Sem prejuízo e no mesmo prazo, especifiquem as partes as outras provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência à vista da matéria aqui discutida e dos documentos já acostados aos autos. Advirto que caso pretendam ouvir testemunhas (pedido que ainda será apreciado pelo Juízo à vista do item supra), deverá a parte já providenciar o rol no mesmo prazo (até três testemunhas presenciais), indicando sua completa qualificação e endereço (inclusive com o CEP), bem como informando se as mesmas comparecerão espontaneamente ou se há necessidade de sua intimação (se for beneficiária da Justiça gratuita), pena de preclusão da pretensão. Anoto que, nos termos do artigo 455 do CPC, não sendo a parte beneficiária da gratuidade processual, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do Juízo, com a devida observância de todos os parágrafos do referido dispositivo. Int. - ADV: AFONSO NELSON VIVIANI (OAB 397328/SP)
5. Processo 10147251920248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014725-19.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Maria Fernandes da Silva - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. Considerando que os documentos juntados a f. 193/203 esgotam a instrução útil deferida na decisão saneadora (f. 130) e na decisão de f. 190, declaro encerrada a instrução. Concedo às partes o prazo comum de 15 dias para apresentação de memoriais (art. 364, § 2º, do Código de Processo Civil). O prazo é comum uma vez que o processo é digital, com acesso irrestrito às partes. (A correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere mais agilidade na sua identificação no fluxo de trabalho, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o código apropriado: "7506 Memoriais"). Int. - ADV: AFONSO NELSON VIVIANI (OAB 397328/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP)
6. Processo 10028794220248260609
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002879-42.2024.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Tais Oliveira Farias - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. Em razão dos documentos apresentados às fls. 16/33, defiro o benefício da justiça gratuita à parte autora. No mais, ante o trânsito em julgado e a notícia de integral cumprimento do acordo homologado à fl. 76, arquivem-se os autos com as cautelas legais. Int. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), AFONSO NELSON VIVIANI (OAB 397328/SP)
7. Processo 00010324120258260462
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001032-41.2025.8.26.0462 (processo principal 1003339-24.2020.8.26.0462) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Pierre Marcelo Bispo da Silva - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - - Mavicar Comércio de Automóveis Ltda - P. 108/113: Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 dias. - ADV: INGRID TORRES FÁVARO (OAB 410781/SP), ROBERTO SANTOS (OAB 387385/SP), MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR (OAB 360037/SP), SOCIEDADE WAMBIER, YAMASAKI, BEVERVANÇO & LOBO ADVOGADOS (OAB 2049/PR), AFONSO NELSON VIVIANI (OAB 397328/SP)
8. Processo 00034973520258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003497-35.2025.8.26.0361 (processo principal 1019269-89.2023.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de Sentença - Família - J.V.S.S. - D.S.S. - Vistos. Trata-se de ação de Cumprimento Provisório de Sentença. A parte exequente requereu a extinção do processo. Pelo exposto, julgo extinta a presente execução, com fulcro no artigo 924, II, do CPC. Expeça-se mandado de levantamento em favor da parte exequente, se for o caso. Arbitro honorários aos causídicos nos termos do Convênio DP X OAB, se for o caso. Transitada em julgado, expeça-se certidão. Expeça-se ofício à empregadora/autarquia previdenciária, se for o caso. Expeça-se Alvará de Soltura Clausulado ou Contramandado de Prisão, com urgência. Fica deferida a expedição de mandado, via plantão, em caso de impossibilidade de confirmação de entrega do alvará de soltura, bem como da forma presencial. Expeça-se ofício para cancelamento do protesto, se for o caso. Sem custas. Oportunamente arquivem-se os autos definitivamente. P.R.I. - ADV: THIAGO TORRES VIVIANI (OAB 338503/SP), MICHELE ALVES CARREIRO (OAB 396111/SP), AFONSO NELSON VIVIANI (OAB 397328/SP), PEDRO LUIZ VIVIANI (OAB 128511/SP)