Afonso Nelson Viviani

Processos do Advogado

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2. Processo 10048832720258260606
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004883-27.2025.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - D.B.L.S. - D.S. - Manifeste-se a parte autora acerca da contestação e documentos apresentados tempestivamente a fls. 78/252. - ADV: SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP), AFONSO NELSON VIVIANI (OAB 397328/SP), GUSTAVO PENIDO DE AZEREDO (OAB 520535/SP)
3. Processo 10398669220238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1039866-92.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Lazaro Apaza Machaca - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - 1. Diante do trânsito em julgado, para início do cumprimento de sentença a parte vencedora deverá promover o peticionamento eletrônico dispensado o traslado das peças dos autos principais (excetuando a hipótese em que o pedido for distribuído em Juízo diverso daquele em que formado o título executivo) no prazo de 30 dias .2. Para proceder ao peticionamento eletrônico do cumprimento de sentença, deverá o patrono observar o constante no Comunicado CG 438/2016, disponibilizado no DJE de 04/04/2016, ou seja, no portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença ou 157 Cumprimento Provisório de Sentença. Devendo ainda observar que nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, deverá ser recolhido 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, quando do início da fase de cumprimento de sentença, valor este a ser incluído na planilha de débito para ressarcimento pela parte executada. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), AFONSO NELSON VIVIANI (OAB 397328/SP)
4. Processo 10076417920248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007641-79.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Pbl Compra de Créditos Judiciais Ltda - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. 1- Fls. 304/305: por primeiro, considerando os termos da petição de fls. 261, esclareça a parte requerente quanto ao beneficiário da quantia. 2- Fls. 306: ciência aos credores. Int. - ADV: AFONSO NELSON VIVIANI (OAB 397328/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP)
5. Processo 00020593020238260462
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002059-30.2023.8.26.0462 (processo principal 1002685-66.2022.8.26.0462) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - M.T.A.B.A. - G.N.A. - Vistos. Tendo em vista a petição do exequente, JULGO EXTINTA a execução nos termos do art. 924, II, do C.P.C. Defiro o levantamento em favor do exequente, da quantia de R$ 13.657,84 (fls. 186) e levantamento do restante em favor do executado, mediante a apresentação do respectivo formulário. Expeçam-se os respectivos mandados de levantamento eletrônico. Custas remanescentes pelo executado. Transitada em julgado, providencie o executado o recolhimento das custas finais (inciso III, art. 4º da Lei 11.608/03), no prazo de sessenta dias. No silêncio, expeça-se certidão para inscrição da dívida e arquivem-se os autos. Ciência ao M.P. P.I.C. - ADV: ADRIANO ALVES BRIGIDO (OAB 243825/SP), AFONSO NELSON VIVIANI (OAB 397328/SP), AMANDA OLEGARIO ARO (OAB 431808/SP)
6. Processo 10257873520058260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
7. Processo 10557875420248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1055787-54.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Ione Priscila Marinho Sales - Vistos. Em 15 dias, manifeste-se o autor acerca da contestação e documentos. Sem prejuízo e no mesmo prazo, especifiquem as partes as outras provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência à vista da matéria aqui discutida e dos documentos já acostados aos autos. Advirto que caso pretendam ouvir testemunhas (pedido que ainda será apreciado pelo Juízo à vista do item supra), deverá a parte já providenciar o rol no mesmo prazo (até três testemunhas presenciais), indicando sua completa qualificação e endereço (inclusive com o CEP), bem como informando se as mesmas comparecerão espontaneamente ou se há necessidade de sua intimação (se for beneficiária da Justiça gratuita), pena de preclusão da pretensão. Anoto que, nos termos do artigo 455 do CPC, não sendo a parte beneficiária da gratuidade processual, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do Juízo, com a devida observância de todos os parágrafos do referido dispositivo. Int. - ADV: AFONSO NELSON VIVIANI (OAB 397328/SP)
8. Processo 10147251920248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014725-19.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Maria Fernandes da Silva - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. Considerando que os documentos juntados a f. 193/203 esgotam a instrução útil deferida na decisão saneadora (f. 130) e na decisão de f. 190, declaro encerrada a instrução. Concedo às partes o prazo comum de 15 dias para apresentação de memoriais (art. 364, § 2º, do Código de Processo Civil). O prazo é comum uma vez que o processo é digital, com acesso irrestrito às partes. (A correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere mais agilidade na sua identificação no fluxo de trabalho, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o código apropriado: "7506 Memoriais"). Int. - ADV: AFONSO NELSON VIVIANI (OAB 397328/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP)