Marcio Alves De Oliveira
Marcio Alves De Oliveira
Número da OAB:
OAB/SP 397478
📊 Resumo do Advogado
Processos Únicos:
24
Total de Intimações:
30
Tribunais:
TJSP, TRT2, TRF3
Nome:
MARCIO ALVES DE OLIVEIRA
Processos do Advogado
Mostrando 10 de 30 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1531143-59.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - ANTERO SILVA PINTO DE OLIVEIRA - Fica o(a) d. Defensor(a) intimado(a) quanto à disponibilização da certidão de honorários nos autos. Nada Mais. - ADV: CRISTINA LEAL BRAGA (OAB 363435/SP), MARCIO ALVES DE OLIVEIRA (OAB 397478/SP)
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Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 ATSum 1000075-97.2025.5.02.0605 RECLAMANTE: MARIA LUCIANA REIS SOBRINHO RECLAMADO: RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bd95bc1 proferida nos autos. CONCLUSÃO Neste ato, faço o feito concluso ao(à) Mm. Juiz(íza) da 2º Núcleo de Justiça 4.0 , Dr(a). RODRIGO ROCHA GOMES DE LOIOLA, certificando que o recurso ordinário interposto pelo(a) reclamado(a) é tempestivo, apresenta o preparo adequado e vem subscrito por procurador(a). Constata-se que há procuração juntada nos autos. À v. elevada apreciação. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. SABRINA REBELATO BEZERRA Estagiário Conhecimento DECISÃO Ante a plena satisfação dos pressupostos extrínsecos do recurso ordinário interposto, recebo o apelo. Processe-se. Intime-se o(a) reclamante para que, se pretender, apresente contrarrazões, no prazo legal. Após, devolva-se o processo à secretaria da vara de origem para que proceda a remessa ao e. TRT da 2ª Região. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. RODRIGO ROCHA GOMES DE LOIOLA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARIA LUCIANA REIS SOBRINHO
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Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 ATSum 1000075-97.2025.5.02.0605 RECLAMANTE: MARIA LUCIANA REIS SOBRINHO RECLAMADO: RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bd95bc1 proferida nos autos. CONCLUSÃO Neste ato, faço o feito concluso ao(à) Mm. Juiz(íza) da 2º Núcleo de Justiça 4.0 , Dr(a). RODRIGO ROCHA GOMES DE LOIOLA, certificando que o recurso ordinário interposto pelo(a) reclamado(a) é tempestivo, apresenta o preparo adequado e vem subscrito por procurador(a). Constata-se que há procuração juntada nos autos. À v. elevada apreciação. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. SABRINA REBELATO BEZERRA Estagiário Conhecimento DECISÃO Ante a plena satisfação dos pressupostos extrínsecos do recurso ordinário interposto, recebo o apelo. Processe-se. Intime-se o(a) reclamante para que, se pretender, apresente contrarrazões, no prazo legal. Após, devolva-se o processo à secretaria da vara de origem para que proceda a remessa ao e. TRT da 2ª Região. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. RODRIGO ROCHA GOMES DE LOIOLA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DE SAO PAULO - RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.
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Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1026520-56.2023.8.26.0007 - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - R.N.S. - Diante dos poderes conferidos em procuração, do inadimplemento voluntário e da ciência do executado quanto à cobrança aqui realizada, defiro o pedido de fls.109/110. Expeça-se o necessário para a transferência dos valores. Após, em 15 (quinze) dias deverá a exequente atualizar a planilha de débitos e indicar bens passíveis de penhora, prosseguindo-se com atos de expropriação com nova intimação do executado em seguida. No silêncio, encaminhem-se os autos ao arquivo em que permanecerão soa utos suspensos pelo prazo de 1 ano. Intime-se. - ADV: MARCIO ALVES DE OLIVEIRA (OAB 397478/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1013299-57.2024.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Francisco Jovano do Nascimento - Clínica Odontológica Jge Ltda. - Fls. 161/162: Trata-se de impugnação ao valor dos honorários periciais. O perito nomeado estimou seus honorários em R$ 6.000,00, em relação aos quais os litigantes apresentaram impugnação. Rejeito a impugnação apresentada. O expert judicial justificou o montante pleiteado à título de honorários, descrevendo todas as atividades a serem realizadas, o número de horas estimado para realização do trabalho e os respectivos valores (fls.155/156). Ademais, trata-se do mesmo montante fixado por este juízo para outros casos semelhantes envolvendo a realização de prova pericial médica. Diante disso, revela-se adequada a estimativa, assim como a distribuição da utilização das horas técnicas necessárias ao trabalho. Portanto, rejeito a impugnação e fixo os honorários periciais definitivos em R$ 6.000,00. Providencie a requerida o depósito de 50% do valor, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão da prova. Após, intime-se o perito para início dos trabalhos. Laudo em 30 dias. Intimem-se. - ADV: FERNANDA MATIAS RAMOS (OAB 296065/SP), EDUARDA SILVA CHAVES TOSI (OAB 299607/SP), MARCIO ALVES DE OLIVEIRA (OAB 397478/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1505170-52.2023.8.26.0007 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - T.S.S. - Foi realizada nestes autos a habilitação do(a) d. Defensor(a). Nada Mais. - ADV: MARCIO ALVES DE OLIVEIRA (OAB 397478/SP), JOSIELE DE SOUSA DA SILVA (OAB 465060/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0013128-66.2023.8.26.0007 (processo principal 0000132-75.2019.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.P.M.S. - - E.P.M.S. - - J.P.M.S. - D.P.S. - Ciência da nomeação de Curador Especial e/ou Dativo, devendo apresentar manifestação e/ou contestação e/ou justificativa, nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ISABELLA CALAMIA RINALDI (OAB 398479/SP), MARCIO ALVES DE OLIVEIRA (OAB 397478/SP), ISABELLA CALAMIA RINALDI (OAB 398479/SP), ISABELLA CALAMIA RINALDI (OAB 398479/SP), DIEGO RYCBCZAK LOPES (OAB 431470/SP), DIEGO RYCBCZAK LOPES (OAB 431470/SP), DIEGO RYCBCZAK LOPES (OAB 431470/SP)
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