Fernanda Oliveira Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10019658920208260197
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001965-89.2020.8.26.0197 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Francisco Morato - Apelante: Tim Celular S/A - Apelado: Joel Pereira da Costa (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) João Casali - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL - RELAÇÃO DE CONSUMO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C MULTA - OFERTA DE PORTABILIDADE GRATUITA E ATIVAÇÃO DE PLANO DE TELEFONIA E INTERNET - DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL - ALEGAÇÃO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA NÃO COMPROVADA - INÉRCIA DA OPERADORA - DANO MORAL CONFIGURADO - VALOR DA INDENIZAÇÃO MANTIDO - INEFICIÊNCIA REITERADA E DESRESPEITO AO CONSUMIDOR CARACTERIZAM DANO MORAL INDENIZÁVEL. VALOR FIXADO EM R$ 8.000,00, MANTIDO. MULTA COMINATÓRIA ADEQUADA À FINALIDADE COERCITIVA, LIMITADA A R$ 50.000,00. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Fernanda Oliveira da Silva (OAB: 397674/SP) - 5º andar
3. Processo 10000759420208260301
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000075-94.2020.8.26.0301 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Transcober Comércio de Materiais para Construções Ltda - Cleudes Carvalho Costa 02988270503 - Vistos. DEFIRO o prazo de trinta dias requerido pela parte autora. Decorridos sem manifestação, INTIME-SE, pessoalmente, o(s) autor(es) para andamento em cinco dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: TEREZA CRISTINA COELHO MONT ALVÃO TEIXEIRA (OAB 286905/SP), FERNANDA OLIVEIRA DA SILVA (OAB 397674/SP)
4. Processo 10227311620238260309
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022731-16.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Santana Candido Brito - PSERV- Paulista Serviços de Recebimentos e Pagamentos Ltda - - Banco Bradesco S/A - Vistos. Fls. 437/438 e documentos (fls. 439/447): Defiro a habilitação nos autos do novo patrono constituído pela parte autora. Cadastre-o no sistema informatizado E-Saj para recebimento de publicações, intimações e notificações. Fls. 448: Diga a antiga advogada da autora, no prazo de 15 (quinze) dias, o motivo de ter peticionado no feito, considerando, além do instrumento de mandato suso mencionado, o termo de renúncia de fls. 444. No silêncio, exclua-se o nome da i. causídica. Fls. 451: Ciente. Fls. 452/504: Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestem-se sobre o laudo da perita do Juízo, facultada a apresentação de parecer pelos respectivos assistentes técnicos no mesmo prazo. Apresentadas divergências, na forma do artigo 477, § 2º, I e II, intime-se a expert para esclarecimentos no prazo de 15 (quinze) dias. Fls. 505: Outrossim, defiro a expedição do mandado de levantamento eletrônico do valor depositado pelo corréu Bradesco a fls. 354, a título de honorários periciais, a favor da auxiliar do juízo, nos moldes do formulário de fls. 506. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: FREDERICO HUMBERTO PATERNEZ DEPIERI (OAB 150398/SP), SERGIO ANTONIO CEMIN FILHO (OAB 46748/SC), FERNANDA OLIVEIRA DA SILVA (OAB 397674/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP)
5. Processo 10019658920208260197
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001965-89.2020.8.26.0197 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Francisco Morato - Apelante: Tim Celular S/A - Apelado: Joel Pereira da Costa (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) João Casali - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL - RELAÇÃO DE CONSUMO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C MULTA - OFERTA DE PORTABILIDADE GRATUITA E ATIVAÇÃO DE PLANO DE TELEFONIA E INTERNET - DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL - ALEGAÇÃO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA NÃO COMPROVADA - INÉRCIA DA OPERADORA - DANO MORAL CONFIGURADO - VALOR DA INDENIZAÇÃO MANTIDO - INEFICIÊNCIA REITERADA E DESRESPEITO AO CONSUMIDOR CARACTERIZAM DANO MORAL INDENIZÁVEL. VALOR FIXADO EM R$ 8.000,00, MANTIDO. MULTA COMINATÓRIA ADEQUADA À FINALIDADE COERCITIVA, LIMITADA A R$ 50.000,00. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Fernanda Oliveira da Silva (OAB: 397674/SP) - 5º andar
6. Processo 10006041620258260115
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000604-16.2025.8.26.0115 - Inventário - Sucessões - C.C.S. - - E.C.S. - Vistos. Fls.119: Defiro. Isto posto, providencie a z.serventia a citação da sucessora Keli Cristina Lom-bardo no endereço ora informado. Int. - ADV: FERNANDA OLIVEIRA DA SILVA (OAB 397674/SP), LAURA LETÍCIA GRANDIZOLI LIMA BOGAJO (OAB 466618/SP), ANA CARLA PEREIRA ABDALLA (OAB 485447/SP), ANA CARLA PEREIRA ABDALLA (OAB 485447/SP), FERNANDA OLIVEIRA DA SILVA (OAB 397674/SP), LAURA LETÍCIA GRANDIZOLI LIMA BOGAJO (OAB 466618/SP), ALESSIO OTORINO JOSE GRANDIZOLI (OAB 257223/SP), ALESSIO OTORINO JOSE GRANDIZOLI (OAB 257223/SP)
7. Processo 10154917720248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015491-77.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Heitor Delboni Menezes Rocha e outro - Corpore Administradora de Benefícios Saúde S/A - - Amil Assistência Médica Internacional S.A. - Vistos. Vista ao Ministério Público. Oportunamente, tornem. Intime-se. - ADV: HELENA MARIA DINIZ (OAB 80781/SP), PEDRO LEANDRO MOTA NARCIZO (OAB 353382/SP), JESSICA VIEIRA SCHOLZ (OAB 386331/SP), CAROLINA DINIZ PANIZA (OAB 222244/SP), FERNANDA OLIVEIRA DA SILVA (OAB 397674/SP)
8. Processo 10024936020198260197
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002493-60.2019.8.26.0197 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - K.V.O.A. - - K.O.A. - G.M.A. - Estando os autos paralisados há mais de 30 dias, fica a parte autora intimada a dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. - ADV: FERNANDA OLIVEIRA DA SILVA (OAB 397674/SP), FERNANDA OLIVEIRA DA SILVA (OAB 397674/SP), SILVANA BRAGA CAVALCANTE (OAB 411009/SP)