Fernanda Oliveira Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 15014814320208260544
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501481-43.2020.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ANDRE VITOR ZEFERINO DA SILVA - Vistos. Expeça-se a competente certidão da multa e abra-se vista ao Ministério Público Oportunamente, arquivem-se os autos. Int. Ciência ao MP. - ADV: FERNANDA OLIVEIRA DA SILVA (OAB 397674/SP)
3. Processo 21755093720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2175509-37.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campo Limpo Paulista - Agravante: Ricardo Faria de Oliveira - Agravado: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionitas e Idosos da Força Sindical - Sindnap-fs - DESPACHO Agravo de Instrumento nº 2175509-37.2025.8.26.0000 Digital Agravante: Ricardo Faria de Oliveira Agravado: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionitas e Idosos da Força Sindical - Sindnap-fs Comarca: Campo Limpo Paulista 2ª Vara Origem: 1001379-31.2025.8.26.0115 Magistrado prolator: Marcel Nai Kai Lee Vistos. 1. Ante a relevância da fundamentação e buscando evitar a prática de atividade judicial inócua, com amparo no inciso I do artigo 1.019 do vigente Código de Processo Civil, acolhe-se pedido de antecipação de tutela recursal apenas para dispensar a parte agravante do ônus de recolher custas, até o julgamento da questão pela Turma Julgadora. Comunique-se. 2. Oportunamente, tornem conclusos os autos para julgamento virtual com o voto n. 13172. São Paulo, 10 de junho de 2025. FERNANDO MARCONDES Relator - Magistrado(a) Fernando Marcondes - Advs: Fernanda Oliveira da Silva (OAB: 397674/SP) - Fabio Frasato Caires (OAB: 124809/SP) - 4º andar
4. Processo 00019878820258260198
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001987-88.2025.8.26.0198 (apensado ao processo 1004869-11.2022.8.26.0198) (processo principal 1004869-11.2022.8.26.0198) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Cecília Regina Milan Dias - Banco Bradesco S/A - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, via DJE, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Int. - ADV: PAMELA NOGUEIRA ROCHA DIAS (OAB 475907/SP), FERNANDA OLIVEIRA DA SILVA (OAB 397674/SP)
5. Processo 00028804720198260115
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002880-47.2019.8.26.0115 (processo principal 0005892-84.2010.8.26.0115) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Sebastiao Mauricio Goncalves - Andrea Orefice e outro - Vistos. Ciência acerca do resultado da pesquisa realizada. No mais, manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da juntada de petição de fls. 60/68. Após, tornem os autos conclusos à decisão. Int. - ADV: AFONSO BATISTA DE SOUZA (OAB 160476/SP), FERNANDA OLIVEIRA DA SILVA (OAB 397674/SP)
6. Processo 10013793120258260115
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001379-31.2025.8.26.0115 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ricardo Faria de Oliveira - Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas e Idosos da Força Sindical), - Vistos. Ciente do v. despacho proferido pelo E. Tribunal de Justiça de São Paulo, antecipando a tutela recursal para dispensar a então parte agravante do ônus de recolher as custas processuais, até o julgamento da questão (fls. 344/345). Aguarde-se, pois, o julgamento do referido recurso. Int. - ADV: FERNANDA OLIVEIRA DA SILVA (OAB 397674/SP), FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)
7. Processo 10135901320238260037
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013590-13.2023.8.26.0037 - Monitória - Cheque - Ultra Paper Assessoria e Comercio de Papeis Ltda - NOTA DE CARTÓRIO: autos com vista para manifestação do autor/exequente em trinta (30) dias, sobre o prosseguimento do feito, tendo em vista a devolução do mandado CUMPRIDO NEGATIVO / SEM CUMPRIMENTO. - ADV: FERNANDA OLIVEIRA DA SILVA (OAB 397674/SP)
8. Processo 10013793120258260115
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001379-31.2025.8.26.0115 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ricardo Faria de Oliveira - Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas e Idosos da Força Sindical), - Vistos. Ciente do agravo interposto. Aguarde-se eventual pedido de informações. Int. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP), FERNANDA OLIVEIRA DA SILVA (OAB 397674/SP)