Kelvia Souza Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10007112620255020003
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000711-26.2025.5.02.0003 distribuído para 3ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 05/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417563618700000408771566?instancia=1
3. Processo 10613668720258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1061366-87.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Ebnezer do Nascimento - Vistos. O autor busca a declaração de inconstitucionalidade incidental de lei municipal, o que é incompatível com a cognição estreita da tutela provisória. Assim, indefiro o pedido nesse particular. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da Lei 9.099/95, os Juízes e Juízas dos Juizados Especiais da Fazenda Pública estão autorizados a dispensar a audiência de conciliação. Diante da recorrente alegação dos procuradores fazendários de que não possuem atribuição funcional que os permita celebrar transação dos direitos da parte Ré, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC Lei 13.105/15, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 30 (trinta) dias (art. 7º, Lei 12.153/09). A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Quando se tratar de processo eletrônico, ficará vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Isso porque, ante os princípios que regem os Juizados Especiais, na hipótese de indeferimento, a parte acabaria por interpor Agravo de Instrumento, o que não apenas aumentaria o trabalho da serventia, mas também do Colégio Recursal. Por outro lado, o indeferimento do pedido na sentença poderá ser objeto de preliminar no recurso inominado. Do mesmo modo, em caso de interposição de Agravo de Instrumento antes da sentença, o pedido de gratuidade, adstrito ao recurso, poderá ser apreciado pelo próprio Relator do agravo. A fim de não ter o seu pedido indeferido, em não havendo comprovante de renda atualizado nos autos, deverá a parte autora providenciar a juntada dos últimos três contracheques (ou de documento equivalente) para comprovar fazer jus ao benefício, em até 30 dias, sob pena de preclusão. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Intime-se. - ADV: KELVIA SOUZA DA SILVA (OAB 397715/SP), CECILIA REIS SQUINCAGLIA (OAB 457802/SP)
4. Processo 10015195320245020007
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001519-53.2024.5.02.0007 RECLAMANTE: REJANE ALVES DE SOUZA RECLAMADO: PARAISO DO ALONGAMENTO COMERCIO E SERVICOS DE CUIDADOS COM A BELEZA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 83c043f proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 7ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO, data abaixo. LAEDE BARRETO BORGES Analista judiciario DECISÃO Vistos. #id:a5b6b05. Primeiramente, retire-se o sigilo da petição, tendo em vista que a ferramenta do sigilo impede que a petição seja visualizada pelas partes e somente deve ser usada em casos excepcionais, especialmente na hipótese legal que justifique a decretação do segredo de justiça, não sendo esta a situação posta nos autos Defiro a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica ora requerido. Cite-se a sócia, FANNE OLIVEIRA SANTOS, CPF: 018.887.355-46,  para que se manifeste e requeira o que entender de direito, no prazo de 15 dias, no endereço da ficha cadastral da Jucesp e, sucessivamente obtido na rede Infoseg. Não localizada,  cite-se por edital. Após, tornem os autos conclusos.     SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. JULIANA PETENATE SALLES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - REJANE ALVES DE SOUZA
5. Processo 10007208420205020351
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JANDIRA ATOrd 1000720-84.2020.5.02.0351 RECLAMANTE: JARBAS ALVES DE ALMEIDA JUNIOR RECLAMADO: RANDERSON LOUZEKKEN BARBOSA DOS SANTOS 49177916859 E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5473590 proferido nos autos. Faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho.  EDILSON SILVERIO COLI, Diretor de Secretaria.   Processo Judicial Eletrônico - PJe-JT Despacho   Defiro a republicação da pesquisa Infojud, com resultado negativo (abaixo). A pesquisa Renajud retorna veículos de propriedade do executado. Os autos aguardarão pelo prazo de até 2 anos contido no artigo 11-A, da CLT, ficando autorizado o prosseguimento mediante apresentação pelo exequente de meio eficaz, atentando-se de que a mera reiteração de diligências já realizadas, sem novos elementos, e/ou requerimento de nova diligência sem conclusão da anterior, acaba por sobrecarregar o órgão jurisdicional sem trazer maior êxito à execução ou suspensão do prazo prescricional.  Poderá a reclamada, evitando o prosseguimento da execução forçada, garantir o juízo, celebrar acordo ou requerer o parcelamento do débito, neste caso, comprovando nos autos o deposito de 30% do valor devido.     JANDIRA/SP, 03 de julho de 2025. ROGERIO MORENO DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RANDERSON LOUZEKKEN BARBOSA DOS SANTOS 49177916859
6. Processo 10007208420205020351
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JANDIRA ATOrd 1000720-84.2020.5.02.0351 RECLAMANTE: JARBAS ALVES DE ALMEIDA JUNIOR RECLAMADO: RANDERSON LOUZEKKEN BARBOSA DOS SANTOS 49177916859 E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5473590 proferido nos autos. Faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho.  EDILSON SILVERIO COLI, Diretor de Secretaria.   Processo Judicial Eletrônico - PJe-JT Despacho   Defiro a republicação da pesquisa Infojud, com resultado negativo (abaixo). A pesquisa Renajud retorna veículos de propriedade do executado. Os autos aguardarão pelo prazo de até 2 anos contido no artigo 11-A, da CLT, ficando autorizado o prosseguimento mediante apresentação pelo exequente de meio eficaz, atentando-se de que a mera reiteração de diligências já realizadas, sem novos elementos, e/ou requerimento de nova diligência sem conclusão da anterior, acaba por sobrecarregar o órgão jurisdicional sem trazer maior êxito à execução ou suspensão do prazo prescricional.  Poderá a reclamada, evitando o prosseguimento da execução forçada, garantir o juízo, celebrar acordo ou requerer o parcelamento do débito, neste caso, comprovando nos autos o deposito de 30% do valor devido.     JANDIRA/SP, 03 de julho de 2025. ROGERIO MORENO DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JARBAS ALVES DE ALMEIDA JUNIOR
7. Processo 10007436720245020067
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 67ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000743-67.2024.5.02.0067 RECLAMANTE: QUITERIA JOSEFA DE SOUSA RECLAMADO: SODEXO FACILITIES SERVICES LTDA. E OUTROS (1) Destinatário: QUITERIA JOSEFA DE SOUSA INTIMAÇÃO - Processo - PJE   Fica V. Sa. intimado da expedição do alvará, sendo certo que a efetiva liberação será oportunamente realizada pela instituição financeira.   SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. RENATO VIANA LOSADA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - QUITERIA JOSEFA DE SOUSA
8. Processo 10993734120248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1099373-41.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Petição de Herança - E.I.A.F. - J.V.F. - - C.S.F.B. - - S.S.F.C. - M.E.I. - Vistos, Fl. 572: Expeça a Serventia o alvará deferido (fl. 551), com urgência. Int. - ADV: CRISTINA WATANABE (OAB 163573/SP), CRISTINA WATANABE (OAB 163573/SP), JOSE ROGERIO CRUZ E TUCCI (OAB 53416/SP), CRISTINA WATANABE (OAB 163573/SP), CIBELE PINHEIRO MARCAL CRUZ E TUCCI (OAB 65771/SP), KELVIA SOUZA DA SILVA (OAB 397715/SP)