Leticia Nascimento Moura
Leticia Nascimento Moura
Número da OAB:
OAB/SP 397728
📊 Resumo do Advogado
Processos Únicos:
26
Total de Intimações:
40
Tribunais:
TRT15, TRF3, TRF6, TJSP
Nome:
LETICIA NASCIMENTO MOURA
Processos do Advogado
Mostrando 10 de 40 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1000787-58.2024.8.26.0426 - Procedimento Comum Cível - Guarda - H.M.O. - - V.O.M. - F.H.S.O. - Fica o polo ativo intimado a providenciar o encaminhamento do(s) ofício(s) expedido(s) às fls. 142, comprovando-se nos autos, no prazo legal, ou informar e-mails para que seja providenciado o encaminhamento. - ADV: SANDRA MARA DOMINGOS (OAB 189429/SP), LETÍCIA NASCIMENTO MOURA (OAB 397728/SP), LETÍCIA NASCIMENTO MOURA (OAB 397728/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1000484-20.2019.8.26.0426 - Inventário - Inventário e Partilha - Jose Antonio Moretti - - Angela Cristina Moretti Patrocinio - Vistos. Fls. 182 e 183: 1. De início, defiro o desentranhamento do petitório de fls. 152-179, uma vez que totalmente estranho aos autos, nos termos do que pleiteado. Diligências necessárias. 2. Por sua vez, indefiro o pedido de prosseguimento do feito tão somente quanto aos valores nominais de fls. 123 e 180, uma vez que consta nos autos a informação de que há outros bens em nome do autor da herança. Assim, à luz do princípio da universidade da herança, todo o acervo patrimonial ora registrado em nome do falecido deve ser inventariado em conjunto, conforme expressos termos do artigo 620, IV, do Código de Processo Civil e artigo 1.791 do Código Civil. 3. Em termos de prosseguimento, aguarde-se o cumprimento integral da decisão de fls. 149 e o regular andamento dos autos pela inventariante nomeada, para o que concedo o prazo de 30 dias. 4. Oportunamente, tornem os autos novamente conclusos. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: ERIK DAVI DE ANDRADE (OAB 313998/SP), EULER RIBEIRO SPINELLI (OAB 137126/SP), EULER RIBEIRO SPINELLI (OAB 137126/SP), ERIK DAVI DE ANDRADE (OAB 313998/SP), LETÍCIA NASCIMENTO MOURA (OAB 397728/SP), LETÍCIA NASCIMENTO MOURA (OAB 397728/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0000825-44.2011.8.26.0426 (426.01.2011.000825) - Inventário - Inventário e Partilha - Vilma Naves de Andrade - Maria Madalena de Alvarenga de Azevedo - 1. Fls. 484: Defiro, providenciando a Secretaria o cancelamento das peças indicadas. 2.Fls. 456: Exclua-se o nome da patrona junto ao SAJ diante da juntada de substabelecimento às fls. 415. 3. Republique-se a decisão de fls. 451/453 na integralidade. Int. - ADV: LETÍCIA NASCIMENTO MOURA (OAB 397728/SP), ERIK DAVI DE ANDRADE (OAB 313998/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0005723-63.2025.8.26.0506 (processo principal 1507372-23.2024.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - D.A.S.F. - - H.R.S. - D.A.S. - Colha-se manifestação do Ministério Público. Int. - ADV: THAÍS SERVELO DA SILVA (OAB 436972/SP), FABIANA GAMES DOS SANTOS (OAB 258701/SP), THAÍS SERVELO DA SILVA (OAB 436972/SP), LETÍCIA NASCIMENTO MOURA (OAB 397728/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0021065-51.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1006965-21.2017.8.26.0506) (processo principal 1006965-21.2017.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de medicamentos - V.C.D.J. - Vistos. Fls.120: De acordo. Considerando a manifestação da parte exequente às fls. 117, noticiando o não fornecimento do medicamento de marca específica REVIA (droga: NALTREXONA), 50 mg, pela Fazenda Pública executada, e diante da manifestação do Ministério Público às fls. 120, que propõe a majoração da multa diária anteriormente fixada, intime-se o executado para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o alegado descumprimento da obrigação, advertindo-se que o silêncio poderá ensejar a majoração da multa cominatória, nos termos do art. 537, §1º, do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, dê-se vista à parte autora para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias. Após a manifestação da parte autora ou o decurso do respectivo prazo, abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ROSANGELA APARECIDA DO NASCIMENTO (OAB 88008/SP), LETÍCIA NASCIMENTO MOURA (OAB 397728/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0001281-88.2024.8.26.0506 (processo principal 1054357-78.2022.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - M.C.G. - M.A.G. - 1. Considerando que a decisão proferida em instância superior apenas proibiu o levantamento do valor objeto do bloqueio até o julgamento do recurso, determino sua transferência para conta judicial vinculada a este processo, como pretendido pela exequente no item 1 de fls. 116, até para que passe a incidir os acréscimos remuneratórios. 2. Defiro o requerimento feito pela exequente no item 2 de fls. 117, para que a penhora recaia sobre o imóvel objeto da matrícula nº 126.397 do 2º Cartório de Registro de Imóveis desta comarca. Diante da juntada da pesquisa de fls. 119/120, esta decisão já servirá como termo de penhora, nomeando-se depositário o próprio executado, nos termos do §1º do art. 845 do CPC. Realize a serventia o registro da penhora, por meio do convênio "Arisp". Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado pelo Diário da Justiça Eletrônico, da penhora lavrada e da nomeação de depositário (§ 1º do art. 841 do CPC). 3. Intimem-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV: FERNANDO LUIZ ULIAN (OAB 79951/SP), MATHEUS MACHADO DE SOUZA ULIAN (OAB 455085/SP), LETÍCIA NASCIMENTO MOURA (OAB 397728/SP)
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Tribunal: TRF6 | Data: 26/06/2025Tipo: IntimaçãoPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6001212-79.2024.4.06.3824/MG AUTOR : MARDEM NUNES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : KARLA DAYANE DA SILVA (OAB MG218462) ADVOGADO(A) : MARCELO BARCELOS SIGNORELLI (OAB MG111939) ADVOGADO(A) : LETICIA NASCIMENTO MOURA (OAB SP397728) ADVOGADO(A) : DEBORA LUCIANO DE ALMEIDA (OAB SP384759) ADVOGADO(A) : EZEQUIEL GONCALVES DE SOUSA (OAB MG206087) SENTENÇA Ante o exposto, e nos termos acima fundamentados, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais para condenar o INSS a: a) reconhecer o direito de acrescer aos salários de contribuição do autor, os valores apurados em sentença condenatória trabalhista, determinando que se proceda à averbação nos sistemas previdenciários; b) revisar o cálculo da RMI do benefício de aposentadoria especial (NB 170362473-1), recebido pela parte autora, considerando no novo cálculo os salários de contribuição tal como reconhecidos no item ?a?; c) pagar ao autor o valor das diferenças apuradas na renda mensal do benefício, desde a DIB (12/03/2015), ressalvada a prescrição das prestações vencidas antes do quinquênio anterior ao ajuizamento da ação, em 30/04/2024.
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Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0014769-13.2024.8.26.0506/02 - Requisição de Pequeno Valor - Previdência privada - Gonçalves e Manella Sociedade de Advogados - Vistos. 1- Considerando o teor da petição de fls. 73/74, depósito de fls. 98 e manifestações de fls. 101 e 104, JULGO EXTINTA a execução, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. 2- Expeça-se mandado de levantamento eletrônico, independentemente do trânsito em julgado e em conformidade com o formulário de fls. 103. 3- Certificado o trânsito em julgado, expeça-se o ofício de extinção por meio do botão "Extinção-RPV" (na fila Ag. Decurso de Prazo), conforme preconiza o item "4" do Comunicado Conjunto nº 734/2020, cujo trecho transcrevo: "4- noticiado o pagamento, após o trânsito em julgado da decisão de extinção, acionar o botão atividade "Extinção - RPV" (Fila: Ag. Decurso de Prazo) que emitirá diretamente o ofício de extinção de código 502940, sem a passasgem pelo ato ordinatório." 4- P.I.C. e inexistindo custas em aberto, arquive-se este incidente com as formalidades legais. - ADV: LETÍCIA NASCIMENTO MOURA (OAB 397728/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0000351-49.2024.8.26.0222/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Aroldo Vicente - Vistos. F. 173. Cumpra-se conforme indicado pelo credor, nos termos de f. 147. Int. - ADV: FERNANDO LUIS PAULOSSO MANELLA (OAB 254291/SP), LETÍCIA NASCIMENTO MOURA (OAB 397728/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1025379-28.2021.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Tatiana Aparecida Carvalho - - Talita Pereira Guimarães - Priscila Trombela da Silva ME - - Priscila Trombela da Silva - Ciência às partes acerca da petição retro. - ADV: ALESSANDRA RAMOS PALANDRE (OAB 208053/SP), LETÍCIA NASCIMENTO MOURA (OAB 397728/SP), ALESSANDRA RAMOS PALANDRE (OAB 208053/SP), JESSICA DA SILVA GOMES (OAB 364742/SP)