Leticia Nascimento Moura

Processos do Advogado

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2. Processo 00251574320228260506
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0025157-43.2022.8.26.0506 (processo principal 0957197-05.2012.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Magali Neri - Janaitour Locação de Veículos Ltda - - Luiz Carlos Viana - - Nobre Seguradora do Brasil S/A - Hamilton Caceres Pessini - Vistos. Intime-se a executada para apresentar os documentos comprobatórios da alienação, e informar: a) quem foi o terceiro adquirente do bem (art. 792, § 4º do CPC4); b) qual foi o valor recebido pela venda; c) qual foi a destinação do dinheiro recebido pela venda, já que a empresa supostamente encontra-se inativa, sob pena de aplicação de multa por litigância de má fé, nos moldes do artigo 774, V do CPC. Prazo : 15 (quinze) dias. Após, conclusos. Int. Obs: atentem-se os advogados, quando dos peticionamentos, para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, a fim de se garantir maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos, mormente os urgentes. - ADV: CLOVIS AUGUSTO RIBEIRO NABUCO (OAB 112817/SP), ANTONIO RAYMUNDINI (OAB 26123/SP), LETÍCIA NASCIMENTO MOURA (OAB 397728/SP), ANDERSON ROGÉRIO MIOTO (OAB 185597/SP), HAMILTON CACERES PESSINI (OAB 126873/SP), HAMILTON CACERES PESSINI (OAB 126873/SP), MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748/PE)
3. Processo 00008254420118260426
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000825-44.2011.8.26.0426 (426.01.2011.000825) - Inventário - Inventário e Partilha - Vilma Naves de Andrade - Maria Madalena de Alvarenga de Azevedo - Manifeste-se a peticionante vez que a documentação de fls. 457/480 não pertence a este feito. Int. - ADV: LETÍCIA NASCIMENTO MOURA (OAB 397728/SP), ERIK DAVI DE ANDRADE (OAB 313998/SP)
4. Processo 10004842020198260426
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000484-20.2019.8.26.0426 - Inventário - Inventário e Partilha - Jose Antonio Moretti - - Angela Cristina Moretti Patrocinio - Fls. 151/175: Esclareça a peticionante, vez que os documentos de fls. 152/175 não pertencem a este feito. Int. - ADV: LETÍCIA NASCIMENTO MOURA (OAB 397728/SP), LETÍCIA NASCIMENTO MOURA (OAB 397728/SP), ERIK DAVI DE ANDRADE (OAB 313998/SP), EULER RIBEIRO SPINELLI (OAB 137126/SP), EULER RIBEIRO SPINELLI (OAB 137126/SP), ERIK DAVI DE ANDRADE (OAB 313998/SP)
5. Processo 60020810820254063824
   Tribunal: TRF6 | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 6002081-08.2025.4.06.3824/MG AUTOR : JULIANA FERNANDES GARCIA SILVA ADVOGADO(A) : EZEQUIEL GONCALVES DE SOUSA (OAB MG206087) ADVOGADO(A) : MARCELO BARCELOS SIGNORELLI (OAB MG111939) ADVOGADO(A) : DEBORA LUCIANO DE ALMEIDA (OAB SP384759) ADVOGADO(A) : LETICIA NASCIMENTO MOURA (OAB SP397728) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de ação para concessão de aposentadoria especial ou por tempo de contribuição ajuizada por JULIANA FERNANDES GARCIA SILVA em desfavor do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. Alega a parte autora, em síntese, que laborou por diversos anos em atividades insalubres, fazendo jus à concessão de aposentadoria especial. Requer, ao final e em tutela de urgência na sentença, que lhe seja concedido o benefício de aposentadoria especial ou aposentadoria por tempo de contribuição, desde a DER (30/10/2022), com pagamento dos atrasados devidamente corrigidos. Se necessário, pugna seja aplicada a reafirmação da DER. Foi requerido o reconhecimento da especialidade dos seguintes períodos: 01/07/1991 a 20/02/2003, 26/11/2003 a 07/03/2006 e 02/01/2009 até os dias atuais. PPPs nas fls. 66 e seguintes. Indeferimento administrativo nas fls. 283/284. É o que importa relatar. Concedo a gratuidade da justiça. Cite-se o INSS. Apresentada contestação, voltem os autos conclusos. Intimem-se. As menções às folhas dos autos se referem ao documento em PDF gerado pelo Eproc. Ituiutaba/MG, data da assinatura eletrônica.
6. Processo 50018272320254036318
   Tribunal: TRF3 | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   ATO ORDINATÓRIO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001827-23.2025.4.03.6318 / 1ª Vara Gabinete JEF de Franca AUTOR: MARIA HELENA DA SILVA MARTINS Advogado do(a) AUTOR: LETICIA NASCIMENTO MOURA - SP397728 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Considerando os termos do artigo 129-A, §2º, da Lei nº 8.213/1991 (acrescido pela lei nº 14.331/2002); e Considerando os termos Ofício-Circular nº 7/2022 - DFJEF/GACO, que dispõe sobre a padronização dos atos praticados pelos JEFs. Nos termos dos artigos 93, XIV, da Constituição Federal e 203, § 4º, do Código de Processo Civil e, ainda, das disposições da Portaria FRAN-JEF-SEJF 78, datada de 07 de março de 2022, expeço o presente ATO ORDINATÓRIO com a finalidade de INTIMAR a parte autora para se manifestar sobre o laudo médico pericial. Prazo de 10 (dez) dias úteis. FRANCA, 12 de junho de 2025.
7. Processo 50000189520254036318
   Tribunal: TRF3 | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO ATO ORDINATÓRIO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000018-95.2025.4.03.6318 / 1ª Vara Gabinete JEF de Franca AUTOR: IMACULADA APARECIDA DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: LETICIA NASCIMENTO MOURA - SP397728 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Nos termos dos artigos 93, XIV, da Constituição Federal e 203, § 4º, do Código de Processo Civil e, ainda, das disposições da Portaria FRAN-JEF-SEJF 78, datada de 07 de março de 2022, expeço o presente ATO ORDINATÓRIO com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para manifestarem-se sobre o laudo médico pericial. Prazo: 10 (dez) dias úteis, contados na forma do artigo 219 do CPC. No mesmo prazo supramencionado, deverá a parte ré, se for o caso, apresentar proposta de acordo. FRANCA, 12 de junho de 2025.
8. Processo 00003514920248260222
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000351-49.2024.8.26.0222/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Aroldo Vicente - Ciência às partes da expedição de MLE, encaminhado para finalização, assinatura e pagamento. Ficam os interessados cientes do prazo de 05 (cinco) dias para apontar eventual irregularidade na expedição/preenchimento, em cooperação ao Juízo. - ADV: FERNANDO LUIS PAULOSSO MANELLA (OAB 254291/SP), LETÍCIA NASCIMENTO MOURA (OAB 397728/SP)