Patrícia Alves Macedo

Processos do Advogado

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2. Processo 10286242020258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028624-20.2025.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Cristiana de Cassia Rosa Macedo - Vistos. Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s), por carta, para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida no valor de R$ 6.930,97, sob pena de imediata penhora de bens e sua avaliação pelo Oficial de Justiça, intimando-se na mesma oportunidade o executado(a)(s) (art. 829 do Código de Processo Civil), bem como para que, no prazo de 15 (quinze) dias, possa apresentar embargos à execução (art. 915 do Código de Processo Civil). Fixo de plano os honorários advocatícios do(a)(s) exequente(s) em 10% do valor do débito. No caso de integral pagamento no prazo de 03 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827 do Código de Processo Civil). Intime-se. - ADV: PATRÍCIA ALVES MACEDO (OAB 397768/SP)
3. Processo 10121662220258260309
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012166-22.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Sidney Garcia de Souza - Vistos. O pedido de concessão de tutela de urgência será analisado após o decurso do prazo de defesa, obedecendo-se ao princípio audiatur et altera pars, uma vez que a ciência da parte ré não tornará ineficaz a eventual concessão a posteriori. CITE-SE a parte ré para, querendo, apresentar contestação no prazo de 15 dias úteis, nos termos do artigo 335, III do NCPC. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria apresentada na petição inicial. Intime-se. - ADV: PATRÍCIA ALVES MACEDO (OAB 397768/SP)
4. Processo 10046939520238260004
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1004693-95.2023.8.26.0004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Wilson de Menezes Magalhães - Apelado: Wanderley de Menezes Magalhães - Apelado: Carlos de Menezes Magalhães (Inventariante) - Apelada: Neide Maria de Menezes Magalhães (Espólio) - Apelado: Wilson Magalhães - Interessado: Estado de São Paulo - DM (DESPACHO (1)) - Magistrado(a) Donegá Morandini - Advs: Samuel dos Santos Silva (OAB: 349894/SP) - Marco Antonio Castanho Iwanaga (OAB: 425364/SP) - Patrícia Alves Macedo (OAB: 397768/SP) - Ana Maria de Sant'ana (OAB: 99934/SP) (Procurador) - 4º andar
5. Processo 10049914520218260655
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004991-45.2021.8.26.0655 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Quatuor Participações e Administração de Bens Ltda - Manifeste-se o(a) Requerente/Exequente sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: MARCO ANTONIO CASTANHO IWANAGA (OAB 425364/SP), PATRÍCIA ALVES MACEDO (OAB 397768/SP)
6. Processo 10062807620248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006280-76.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Despejo por Inadimplemento - Cássia Azevedo Ribas - Denisa Abigail de Oliveira Lima Senise e outro - Vistos. Às contrarrazões. Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Int.. - ADV: PATRÍCIA ALVES MACEDO (OAB 397768/SP), CAROLINA BERGONSO PRADA LAROCCA (OAB 198132/SP), RICARDO MACHADO TEIXEIRA DE ANDRADE (OAB 101622/SP), MARCO ANTONIO CASTANHO IWANAGA (OAB 425364/SP)
7. Processo 10389645720248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1038964-57.2024.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Gabriela Becca de Paula Souza (Justiça Gratuita) - Apelado: Laércio Pereira Nunes Junior e outro - Magistrado(a) L. G. Costa Wagner - Conheceram em parte do recurso e, na parte conhecida, negaram-lhe provimento. V.U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE DESPEJO. INFRAÇÃO CONTRATUAL. RÉ REVEL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO CONHECIDO EM PARTE E DESPROVIDO NA PARTE CONHECIDA.I. RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE AÇÃO DE DESPEJO POR INFRAÇÃO CONTRATUAL. A SENTENÇA DECLAROU RESCINDIDO O CONTRATO E DECRETOU O DESPEJO DA RÉ, COM PRAZO DE 15 DIAS PARA DESOCUPAÇÃO VOLUNTÁRIA, ALÉM DE CONDENÁ-LA AO PAGAMENTO DE MULTA POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL.II. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR SE HOUVE DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL PELA RÉ AO MANTER ANIMAL DE ESTIMAÇÃO NO IMÓVEL LOCADO SEM AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DOS LOCADORES, CONFORME EXIGIDO PELA CLÁUSULA CONTRATUAL.III. RAZÕES DE DECIDIR: PEDIDOS DE SUSPENSÃO DO DESPEJO E DE CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO NÃO CONHECIDOS POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. RECONHECIDA A REVELIA DA RÉ, APLICANDO-SE AO CASO OS EFEITOS DA PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DOS FATOS ALEGADOS PELOS AUTORES A RÉ NÃO COMPROVOU A AUTORIZAÇÃO DOS LOCADORES PARA MANTER ANIMAL DE ESTIMAÇÃO, CONFIGURANDO DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL.IV. TESE DE JULGAMENTO: 1. CONFIGURADO DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL, DANDO ENSEJO À RESCISÃO CONTRATUAL E A APLICAÇÃO DE MULTA CONTRATUAL À RÉ. 2. A RÉ REVEL NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS PROBATÓRIO QUE LHE COMPETIA, NOS TERMOS DO ART. 373, II, DO CPC. RECURSO CONHECIDO EM PARTE E DESPROVIDO NA PARTE CONHECIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Renan Archangelo Pazini (OAB: 403526/SP) - Marco Antonio Castanho Iwanaga (OAB: 425364/SP) - Patrícia Alves Macedo (OAB: 397768/SP) - 5º andar
8. Processo 00123052520248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012305-25.2024.8.26.0309 (processo principal 1004700-11.2024.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Marco Antonio Castanho Iwanaga - Miriam Tostes - Vistos. Cumpre esclarecer que a impugnação foi processada como embargos à execução com fundamento no parecer número 844/07-J, aprovado pela C.G.J. e publicado no D.J.E.de 19.12.2007 às fls. 24/25, e que não foi recebida, pois o oferecimento de embargos é condicionado à garantia total do débito. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO - Rejeição de Embargos à Execução/Impugnação por ausência de garantia de juízo. Microssistema do Juizado que ainda exige a garantia como pressuposto de admissibilidade da defesa. Norma não revogada por regra geral do CPC por ausência de manifestação expressa do Legislador. Decisão mantida (E. TJSP; Recurso Inominado Cível 1000654-08.2022.8.26.0128; Relator (a): Sergio Martins Barbatto Júnior; Órgão Julgador: 1ª Turma Cível e Criminal; Foro de Cardoso - Juizado Especial Cível e Criminal; Data do Julgamento: 31/03/2023; Data de Registro: 31/03/2023. E ainda: AGRAVO DE INSTRUMENTO - Decisão que não conheceu da impugnação/embargos à execução porque inobservada a obrigatória segurança do juízo. Art. 53, § 1º, da Lei n°. 9.099/95. Enunciado 117 do FONAJE. Deferimento da gratuidade de justiça não afasta a obrigação de garantia do juízo, uma vez que esta se trata de pressuposto específico e obrigatório para o processamento dos embargos à execução. RECURSO DESPROVIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento 0108128-23.2025.8.26.9061; Relator (a):Marcia Rezende Barbosa de Oliveira - Colégio Recursal; Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal Cível; Foro Regional I - Santana -1ª Vara do Juizado Especial Cível; Data do Julgamento: 11/06/2025; Data de Registro: 11/06/2025). Manifeste-se o exequente, requerendo o que entender cabível para o prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: PATRÍCIA ALVES MACEDO (OAB 397768/SP), MARCO ANTONIO CASTANHO IWANAGA (OAB 425364/SP), FERNANDA LORENCINI MONTAGNOLI (OAB 223610/SP)