Raphael Guimaraes Ferreira

Processos do Advogado

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2. Processo 10223544120208260506
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022354-41.2020.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Marcio Pinheiro Maia - General Motors do Brasil Ltda - - Cical Veículos Ltda - Vistos. Declaro encerrada a instrução processual. Faculto às partes o oferecimento de memoriais no prazo sucessivo de quinze dias. Int. - ADV: RAPHAEL GUIMARAES FERREIRA (OAB 397780/SP), RICARDO PISANI (OAB 184833/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
3. Processo 10223544120208260506
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022354-41.2020.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Marcio Pinheiro Maia - General Motors do Brasil Ltda - - Cical Veículos Ltda - Providencie a requerido Cical o depósito do valor de R$ 1.050,00, complementando os honorários periciais. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), RAPHAEL GUIMARAES FERREIRA (OAB 397780/SP), RICARDO PISANI (OAB 184833/SP)
4. Processo 00102177320228260506
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010217-73.2022.8.26.0506 (processo principal 1030539-34.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Unimed Ribeirão Preto Cooperativa de Trabalho Médico - Nc Som Instrumentos Musicais Ltda Me - Certifico e dou fé que decorreu o prazo do sobrestamento deferido, devendo a parte autora dar andamento ao feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Nada Mais. - ADV: FERNANDA MIZUMUKAI NAKAMURA (OAB 315712/SP), ALESSANDRO ROSELLI (OAB 188878/SP), RAPHAEL GUIMARAES FERREIRA (OAB 397780/SP)
5. Processo 10047898420248260066
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004789-84.2024.8.26.0066 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Mac Frio Distribuidora Ltda - Dalliton Rodrigues Silva 38728308808 - - Dalliton Rodrigues Silva - Vistos. Fls. 126/135: Defiro os benefícios da justiça gratuita ao devedor, isentado-o do pagamento das custas e despesas processuais. Anote-se. Intimado, o devedor efetuou o depósito correspondente a 30% sobre o valor atualizado do débito e solicitou o parcelamento do saldo remanescente em seis parcelas, na forma do art. 916 do CPC. Expeça-se MLE em favor do credor, observando-se que o formulário já foi juntado aos autos (fl. 146). Intime-se. - ADV: RAPHAEL GUIMARAES FERREIRA (OAB 397780/SP), ÍTALO RAMOS DINIZ (OAB 423531/SP), ÍTALO RAMOS DINIZ (OAB 423531/SP), ANA CLARA MORAES FERREIRA (OAB 492671/SP)
6. Processo 10047898420248260066
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004789-84.2024.8.26.0066 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Mac Frio Distribuidora Ltda e outro - Dalliton Rodrigues Silva 38728308808 - - Dalliton Rodrigues Silva - Ciência às partes acerca da expedição do mandado de levantamento eletrônico. Os valores serão transferidos para a conta indicada em até 10 (dez) dias corridos. Manifeste-se a parte exequente acerca dos depósitos judiciais (pp.148/149 e pp. 151/152) realizados nos autos, requerendo o que de direito no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: ÍTALO RAMOS DINIZ (OAB 423531/SP), ÍTALO RAMOS DINIZ (OAB 423531/SP), ANA CLARA MORAES FERREIRA (OAB 492671/SP), ANA CLARA MORAES FERREIRA (OAB 492671/SP), RAPHAEL GUIMARAES FERREIRA (OAB 397780/SP)
7. Processo 10205236520148260506
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020523-65.2014.8.26.0506/01 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Saulo Elias de Araujo - Vistos. A renúncia de mandato, conforme previsto no artigo 112 do Código de Processo Civil, exige que o advogado comprove a notificação inequívoca do mandante para que este constitua novo procurador. A ausência dessa formalidade impede o deferimento do pedido, uma vez que o réu poderia ficar desamparado e ter seu direito de defesa cerceado. Diante do exposto, e considerando a ausência de comprovação da notificação do réu, mantenho o advogado Raphael Guimarães Ferreira vinculado ao processo até que a renúncia da representação processual seja devidamente comprovada nos autos. Int. - ADV: RAPHAEL GUIMARAES FERREIRA (OAB 397780/SP)
8. Processo 00106163120215150042
   Tribunal: TRT15 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - RIBEIRÃO PRETO 0010616-31.2021.5.15.0042 : MARCOS VINICIUS BOLDIERI : OURO BRANCO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 005686c proferida nos autos. DECISÃO - Homologação de Cálculos De início, caso ainda não o tenha feito, deverá o(a) autor (a) informar - em peça apartada - os dados bancários para eventual liberação de valores, no prazo de 10 dias. A reclamada é revel e não possui advogado. Isto posto, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo reclamante em 29.08.2024 (Id e54bf74), por retratarem a decisão transitada em julgado, sujeitos aos acréscimos legais até a data do efetivo pagamento, inclusive no que se refere às contribuições previdenciárias e devidas pelas partes. Aplico o artigo 523 do CPC (caput), com a intimação do devedor, por intermédio de seu advogado, ou diretamente na ausência deste, para efetuar o pagamento em 15 dias, devendo a(o) Reclamada(o) valer-se do programa de atualização PjeCalc-Cidadão, disponibilizado no site do E. TRT da 15ª Região (www.trt15.jus.br), para a atualização dos valores até a data do efetivo pagamento. Atente-se a Executada que os pagamento deverão ser feitos: O valor do crédito líquido do reclamante deverá ser depositado judicialmente nos autos, com a devida juntada da comprovação. Deverá, nesse mesmo prazo para pagamento, apresentar planilha discriminando os credores e respectivos valores, bem como o valor líquido do exequente, considerando a mesma data do depósito.Havendo verba de Imposto de Renda, o valor deverá ser recolhido em guias próprias (DARF) e a reclamada deverá informar a base de cálculo e o número de meses para efeito junto à Receita Federal.Quanto  ao pagamento das contribuições previdenciárias, deverão se recolhidas em guias próprias, GPS/DARF, inclusive quanto à cota cabível ao reclamante, com a devida comprovação nos autos. Os valores atualizados deverão ser apresentados com o discriminativo de valores a fim de possibilitar a conferência pela parte contrária e por esta Serventia. Efetivado o pagamento, sem oposição de embargos à execução, libere-se a quem de direito, cabendo à(ao) Reclamada(o) comprovar em guias próprias os recolhimentos pertinentes às contribuições legais e custas processuais. Comprovados os pagamentos, estará extinta a execução na forma da lei, com a remessa dos autos ao arquivo definitivo. A publicação desta decisão na imprensa oficial servirá como EDITAL para intimação da(s) reclamada(s) que abaixo segue, para pagamento em 15 dias: Executada: OURO BRANCO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA                                                                                                          CNPJ: 26.075.113/0001-40, caso esta(s) não seja(m) encontrada(s) no(s) endereço(s) existente(s) nos autos. “ Dispensada a intimação da União, na pessoa do Órgão de Arrecadação da Procuradoria-Geral Federal, em observância à Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 7 de julho de 2023.   Ressalto que a planilha de atualização do valor total da execução já se encontra juntada aos autos. Intimem-se. RIBEIRAO PRETO/SP, 21 de maio de 2025. PAULO HENRIQUE COIADO MARTINEZ Juiz do Trabalho Substituto MCMC Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS VINICIUS BOLDIERI