Ronaldo Eloi De Jesus

Processos do Advogado

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2. Processo 10020087520248260394
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Angela Cristina Vrublieski (OAB 176117/SP), Ronaldo Eloi de Jesus (OAB 397797/SP) Processo 1002008-75.2024.8.26.0394 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: C&c Industria e Comercio de Reciclaveis Ltda Me - Exectdo: Shopcontainer Polimeros e Utilidades Domesticas Ltda - Vistos. 1 - Regularize a parte executada sua representação processual, apresentando o instrumento de mandado outorgado ao advogado e contrato social, eis que a procuração de fls. 65 é estranha aos autos. 2 - Fl. 66: defiro o desbloqueio do veículo Ford/Fiesta Sedan, bloqueado através do sistema Renajud às fls. 58. No mais, noto que foi efetuado apenas o bloqueio de transferência do veículo VW/Kombi (fl. 58), o que não obsta o seu licenciamento. Intime-se.
3. Processo 10011554020248260435
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ronaldo Eloi de Jesus (OAB 397797/SP), Maurício Carrari Baruchi (OAB 459682/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP) Processo 1001155-40.2024.8.26.0435 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Banco Bradesco S/A - Reqdo: Homeplas Industria e Comercio de Plasticos Eireli - Defiro a expedição de mandado de levantamento eletrônico na forma do acordo de págs. 164/169, ou seja: - R$ 41.167,65 em favor do requerente (formulário de p. 183) - R$ 4.116,76 em favor dos patronos da parte requerente, devendo apresentar formulário. Após os levantamentos, ao arquivo com as cautelas e anotações de praxe. Int.
4. Processo 10018915820248260435
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ronaldo Eloi de Jesus (OAB 397797/SP) Processo 1001891-58.2024.8.26.0435 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Alessandra Carvalho Camargo Artigos Reaproveitaveis Ltda - Vistos. Fls. 73: Recebo como emenda à inicial e homologo o pedido de desistência parcial dos pedidos formulados na petição inicial no que diz respeito a indenização por danos emergentes. No mais, deverá a autora cumprir integralmente a decisão de fls. 70, adequando o valor da causa, e comprovando o recolhimento das custas de ingresso complementares, se o caso, visto que deixou de se manifestar nesse sentido, em que pese solicitado na referida decisão. Nesse sentido, a jurisprudência do TJSP: AGRAVO DE INSTRUMENTO - Valor da causa - Demanda possessória - Parâmetros nos artigos 291 e 292 do CPC - Estimativa - Proveito econômico estimado em 1/3 do valor do bem móvel em questão - Precedentes desta Corte e desta Câmara. Agravo de instrumento parcialmente provido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2022433-27.2024.8.26.0000; Relator (a):Sá Moreira de Oliveira; Órgão Julgador: 33ª Câmara de Direito Privado; Foro de Guarulhos -2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 20/08/2024; Data de Registro: 20/08/2024) Prazo: quinze dias. Atendido, ou certificado o decurso do prazo, tornem conclusos (fila Conclusos-Minuta). Int.
5. Processo 00079843020118260655
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ronaldo Eloi de Jesus (OAB 397797/SP) Processo 0007984-30.2011.8.26.0655 - Execução Fiscal - Exectdo: Jose Aurelio Piovesana - Assim, rejeito a exceção de pré-executividade. Oficie-se à 1ª Vara Judicial local, solicitando certidão de objeto e pé referente aos autos 000295-03.2009.8.26.0655, que gerou a indisponibilidade registrada na matrícula deste imóvel (fls. 208). Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como Ofício. Preclusa esta decisão, manifeste-se a exequente sobre a quitação do débito, tendo em vista a transferência de valores em seu favor (fls. 77). Intime-se.
6. Processo 07027552620198020044
   Tribunal: TJAL | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Wlademir Almeida Lira (OAB 13578/AL), Mariah Camelo Correia Sales (OAB 13811/AL), Ronaldo Eloi de Jesus (OAB 397797/SP) Processo 0702755-26.2019.8.02.0044 - Execução de Alimentos Infância e Juventude - Exequente: S. A. G. S. , R. S. G. - Executado: W. S. C. - Considerando os termos do acordo homologado às fls. 210, bem como o requerimento de fls. 220/222, defiro o pedido e determino a expedição de alvará judicial em favor da genitora da parte exequente, conforme requerido, no valor de R$ 53.379,72 (cinquenta e três mil, trezentos e setenta e nove reais e setenta e dois centavos), para a conta bancária indicada nos autos. Registre-se que o feito tramita sob a égide do Estatuto da Criança e do Adolescente, gozando, portanto, de prioridade absoluta, nos termos do art. 227 da Constituição Federal e do art. 4º, parágrafo único, alíneas "a" e "b", da Lei nº 8.069/90, devendo a Secretaria observar tal prerrogativa. Expeça-se com urgência o competente alvará. Após, considerando a homologação do acordo e o certificado trânsito em julgado, não havendo outras providências a serem adotadas, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Cumpra-se.
7. Processo 50064609020234036304
   Tribunal: TRF3 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUNDIAí PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5006460-90.2023.4.03.6304 AUTOR: LUCIANA ESTELITA CAVALCANTE NICOLAU Advogado do(a) AUTOR: RONALDO ELOI DE JESUS - SP397797 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 2ª Vara Gabinete JEF de Jundiaí ATO ORDINATÓRIO Ciência à parte autora das informações prestadas pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS (averbação de período(s); implantação / revisão de benefício previdenciário; implantação / revisão de benefício de prestação continuada). Jundiaí, 21 de maio de 2025.