Aryane Aparecida Fortes Da Silva

Processos do Advogado

1. Processo 10016705920168260337
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001670-59.2016.8.26.0337 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Cgmp - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S.a. - Carlos Eduardo da Silva Acorsi Eireli Me - Arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Sem custas, tendo em vista que o executado é beneficiário da assistência judiciária gratuita, conforme decisão de fls. 98. Int - ADV: GISLAINE GARCIA ROMÃO (OAB 166534/SP), CRISTIANE PATRICIA HERNANDES FERREIRA (OAB 341771/SP), ARYANE APARECIDA FORTES DA SILVA (OAB 397918/SP)
2. Processo 00001988820248260586
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000198-88.2024.8.26.0586 (processo principal 1003855-26.2021.8.26.0586) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.O.C.B. - F.B.P. - Manifeste-se a parte requerente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. - ADV: LUCIANA SOARES SILVEIRA (OAB 198510/SP), CRISTIANE PATRICIA HERNANDES FERREIRA (OAB 341771/SP), ARYANE APARECIDA FORTES DA SILVA (OAB 397918/SP)
3. Processo 70024556720178260050
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7002455-67.2017.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - WILSON ALVES DA COSTA - Assim, indefiro o pedido formulado. - ADV: CRISTIANE PATRICIA HERNANDES FERREIRA (OAB 341771/SP), ARYANE APARECIDA FORTES DA SILVA (OAB 397918/SP)
4. Processo 00001200220238260337
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000120-02.2023.8.26.0337 (processo principal 1000591-35.2022.8.26.0337) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ericka Honorato de Oliveira - Às fls. 106 o executado foi pessoalmente intimado acerca do bloqueio de valores acostado às fls. 98/99, decorrendo o prazo para eventual impugnação, conforme certificado às fls. 108. Desta feita, considerando o formulário juntado às fls. 97, defiro o pedido de fls. 112. Expeça-se o Mandado de Levantamento Eletrônico em prol da parte exequente, se em termos. Outrossim, intime-se a exequente para se manifestar em termos de prosseguimento do feito, devendo o pedido vir acompanhado da planilha de débito atualizada. Intime-se. - ADV: ARYANE APARECIDA FORTES DA SILVA (OAB 397918/SP)
5. Processo 10022895320208260238
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002289-53.2020.8.26.0238 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Wanderley Finento Gun - - Junko Kosikumo Gun - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que o Edital foi expedido às fls. , o qual será enviado ao DJE após o recolhimento pela parte autora, no prazo de 15 dias, do valor abaixo discriminado bem como do agendamento: a) número de caracteres, com espaços, a ser considerado para fins de cálculo: 1947 b) cálculo do valor 1947 x R$0,30 (trinta centavos) - preço do caracter) = R$ 584,11; c) valor deverá ser recolhido na guia do Fundo Especial de Despesas- FEDTJ - Código 435-9; - ADV: ARYANE APARECIDA FORTES DA SILVA (OAB 397918/SP), CRISTIANE PATRICIA HERNANDES FERREIRA (OAB 341771/SP), CRISTIANE PATRICIA HERNANDES FERREIRA (OAB 341771/SP), ARYANE APARECIDA FORTES DA SILVA (OAB 397918/SP)
6. Processo 21248173420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2124817-34.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mairinque - Agravante: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Agravada: Olga de Oliveira Assine - Magistrado(a) Vitor Frederico Kümpel - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. TUTELA DE URGÊNCIA. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME. RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA DECISÃO QUE DEFERIU TUTELA DE URGÊNCIA PARA MANTER O PLANO DE SAÚDE DA AUTORA NOS MOLDES VIGENTES. A AGRAVANTE SUSTENTA AUSÊNCIA DE REQUISITOS PARA A TUTELA E QUE A AGRAVADA NÃO TEM DIREITO À MANUTENÇÃO NO PLANO, POIS O CONTRATO PREVIA PRAZO DETERMINADO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO. 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR A PRESENÇA DOS PRESSUPOSTOS PARA CONCESSÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA, CONFORME ART. 300 DO CPC, E O DIREITO DO AUTOR À MANUTENÇÃO NO PLANO DE SAÚDE NOS TERMOS DOS ARTS. 30 E 31 DA LEI Nº 9.656/98.III. RAZÕES DE DECIDIR. 3. O ART. 31 DA LEI Nº 9.656/98 GARANTE AO FUNCIONÁRIO INATIVO O DIREITO DE SER MANTIDO NO MESMO PLANO DE SAÚDE DOS FUNCIONÁRIOS ATIVOS, ARCANDO COM A INTEGRALIDADE DA MENSALIDADE. 4. A AUSÊNCIA DE PLANO DE SAÚDE COLOCA O BENEFICIÁRIO EM VULNERABILIDADE, JUSTIFICANDO A CONCESSÃO DA TUTELA ANTECIPADA PARA EVITAR RISCO DE DANO GRAVE.IV. DISPOSITIVO E TESE. 5. RECURSO DESPROVIDO. TESE DE JULGAMENTO: 1. O FUNCIONÁRIO INATIVO TEM DIREITO À MANUTENÇÃO NO PLANO DE SAÚDE COLETIVO NOS MESMOS MOLDES DOS FUNCIONÁRIOS ATIVOS, CONFORME ART. 31 DA LEI Nº 9.656/98. 2. A TUTELA DE URGÊNCIA É JUSTIFICADA PELA PROBABILIDADE DO DIREITO E RISCO DE DANO GRAVE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Glaciane Pereira dos Santos (OAB: 369713/SP) - Marcio Antonio Ebram Vilela (OAB: 112922/SP) - Aryane Aparecida Fortes da Silva (OAB: 397918/SP) - 4º andar
7. Processo 10004114820248260337
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000411-48.2024.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Donizete Targão - - Marcos Augusto Camargo - - Andressa Kelly Ferreira dos Santos - - José Roberto de Moraes - - Maria Gorete Nunes de Moraes - - Ailton de Jesus Teles - - Aurea Aparecida Teles - - Eric Teles - - Rosimeire Alves Machado - - Maximiliano Xavier da Rosa - - Yan Guilherme Machado da Silva - - Andreia Zeferina Severiano - - Terezinha Maria de Oliveira Donato - - Erica Patricia Lavandier - - Francisco Carlos Antunes - - Andreia da Silva Ribeiro - - ADRIANO ANTONIO DE CAMPOS BOVO - - Maria de Fatima Alves de Lima - - Talita Batista Ferreira da Silva - - Jefferson Bernardo Lopes Torres - - Alcedira Rodrigues dos Santos - - Sueli Regina dos Santos - - Luis Rodrigo dos Santos - - José Reis Santos e outros - Manifeste-se o Município de Mairinque sobre a certidão de fls. 732/734. Int. - ADV: ALOISIO ANTONIO SIMÕES (OAB 484423/SP), ALOISIO ANTONIO SIMÕES (OAB 484423/SP), ALOISIO ANTONIO SIMÕES (OAB 484423/SP), ALOISIO ANTONIO SIMÕES (OAB 484423/SP), ELISABETE APARECIDA NASCIMENTO NOBRE (OAB 511381/SP), ANTONIO ROBERTO DA SILVA (OAB 367596/SP), ALOISIO ANTONIO SIMÕES (OAB 484423/SP), CASSIA MARIA COMODO RIBEIRO (OAB 107230/SP), ANTONIO ROBERTO DA SILVA (OAB 367596/SP), CASSIA MARIA COMODO RIBEIRO (OAB 107230/SP), CASSIA MARIA COMODO RIBEIRO (OAB 107230/SP), ANTONIO ROBERTO DA SILVA (OAB 367596/SP), ALOISIO ANTONIO SIMÕES (OAB 484423/SP), ANTONIO ROBERTO DA SILVA (OAB 367596/SP), ARYANE APARECIDA FORTES DA SILVA (OAB 397918/SP), ALOISIO ANTONIO SIMÕES (OAB 484423/SP), ANTONIO ROBERTO DA SILVA (OAB 367596/SP), JOAO IDEVAL COMODO (OAB 55241/SP), SILVIO PEREIRA (OAB 272759/SP), ANTONIO ROBERTO DA SILVA (OAB 367596/SP), ALOISIO ANTONIO SIMÕES (OAB 484423/SP), ANTONIO ROBERTO DA SILVA (OAB 367596/SP), ALOISIO ANTONIO SIMÕES (OAB 484423/SP), ANTONIO ROBERTO DA SILVA (OAB 367596/SP), ALOISIO ANTONIO SIMÕES (OAB 484423/SP)
8. Processo 15040646420238260198
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504064-64.2023.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Dano Ambiental - Inaldo Costa da Silva - Vistos. Concedo à parte autora o prazo de 30 (trinta) dias solicitado as fls. 180/181. Sem prejuízo, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão e sem prejuízo do julgamento antecipado da lide (art. 355 do CPC): 1) Informem as partes se têm interesse na designação de audiência visando à conciliação. No silêncio, não será designada a audiência. 2) Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade de sua produção, sob pena de indeferimento. Observo que o requerimento de prova testemunhal deverá vir acompanhado do rol de testemunhas, sob pena de preclusão, com qualificação completa das testemunhas, ou seja, nome completo sem abreviações, endereço com CEP e documentos de identificação (CPF e RG) Ciência à parte autora, via Portal Eletrônico. Após, abra-se vista ao Ministério Público para manifestação. Int. - ADV: ARYANE APARECIDA FORTES DA SILVA (OAB 397918/SP)
9. Processo 00904331120248190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso ou em segredo de justiça.
10. Processo 00014815420238260337
    Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001481-54.2023.8.26.0337 (processo principal 1001880-08.2019.8.26.0337) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Cleberley Bispo da Silva - - Angelita dos Santos - Manifeste-se a parte sobre o(s) AR(s) negativo(s) ou assinado(s) por terceiros, no prazo de 05 (cinco) dias - ADV: CRISTIANE PATRICIA HERNANDES FERREIRA (OAB 341771/SP), CRISTIANE PATRICIA HERNANDES FERREIRA (OAB 341771/SP), ARYANE APARECIDA FORTES DA SILVA (OAB 397918/SP), ARYANE APARECIDA FORTES DA SILVA (OAB 397918/SP)