Aryane Aparecida Fortes Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 15006816720258260567
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500681-67.2025.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.C.J. - Habeas Corpus Processo nº: 2125349-08.2025.8.26.0000 Origem nº: 9ª Câmara de Direito Criminal Impetrante: Defensor Público João Ricardo Meira Amaral Impetrado: MM. Juízo da Vara Plantão da Comarca de Sorocaba Paciente: JOÃO CREPALDI JÚNIOR Excelentíssimo Desembargador, Pelo presente, referente ao Habeas Corpus nº 2125349-08.2025.8.26.0000, tenho a honra de encaminhar a Vossa Excelência as informações determinadas. JOÃO CREPALDI JÚNIOR, foi denunciado e está sendo processado pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, como incurso no artigo 129, §13, do Código Penal, obedecidas as disposições da Lei nº 11.340/2006, porque, segundo a denúncia (fls. 64/65) no dia 24 de abril de 2025, no período noturno, na Rua Tadashi Tamaki, nº 225, Jardim Flora, cidade de Mairinque/SP, JOÃO CREPALDI JÚNIOR, prevalecendo-se de relações domésticas e familiares contra a mulher e por razões da condição do sexo feminino na forma da Lei 11.340/06, ofendeu a integridade corporal de sua companheira Edilaine Fernanda de Souza, causando-lhe as lesões corporais, conforme boletim de ocorrência a fls. 02/04; relatórios médicos de fls. 24/26. Em razão dos fatos, o acusado foi presos em flagrante em 24 de abril de 2025 (fls. 01) e, nos termos da decisão de fls. 37/39, proferida em sede de audiência de custódia, realizada pelo Plantão Judiciário (fls. 35/36), a prisão do réu foi convertida em preventiva. Mandado de prisão cumprido às fls. 53. Oferecida a denúncia às fls. 64/65, seu recebimento se deu aos 09 de maio de 2025 (fls. 67/68), determinando-se a citação do acusado. Às fls. 76/82 a defesa do paciente apresentou pedido de liberdade provisória, pedido deferido as fls. 84/85, expedido alvará de soltura cumprido as fls. 95, sobreveio pedido de informações de Habeas Corpus, cujo pedido liminar foi indeferido. Os presentes autos encontram-se no aguardo da citação do acusado e apresentação da defesa prévia. Sendo o que a mim cumpria informar a respeito do habeas corpus impetrado, renovo a Vossa Excelência os protestos de estima e distinta consideração, estando à disposição para quaisquer outros esclarecimentos. Intime-se. - ADV: CRISTIANE PATRICIA HERNANDES FERREIRA (OAB 341771/SP), ARYANE APARECIDA FORTES DA SILVA (OAB 397918/SP)
3. Processo 10016164920238260337
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001616-49.2023.8.26.0337 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Banco Bradesco S/A - Jhon Cleverton Macedo da Silva e outro - Fls. 590/591: Ciência a parte exequente. Fls.587/588: Intime-se a parte o exequente para recolher as custas. Após, proceda-se a pesquisa através do sistema INFOJUD (DOI). Com a resposta, publique-se para intimação das partes. Int. - ADV: ARYANE APARECIDA FORTES DA SILVA (OAB 397918/SP), JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP), CRISTIANE PATRICIA HERNANDES FERREIRA (OAB 341771/SP), CRISTIANE PATRICIA HERNANDES FERREIRA (OAB 341771/SP), ARYANE APARECIDA FORTES DA SILVA (OAB 397918/SP)
4. Processo 10000572320248260337
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000057-23.2024.8.26.0337 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Floreal Esteve Semis - Jundiá Transportadora Turística Ltda. - Ante o exposto, julgo improcedente o pedido inicial, resolvendo o mérito na forma do art. 487, i, do código de processo civil. Sem custas nesta fase, nos termos do art. 55 da lei nº 9.099/95. Eventual preparo decorrente da interposição de recurso inominado, em conformidade com o que dispõe o artigo 54, parágrafo único, da lei 9.099/95, deverá ser observada a necessária atualização pela tabela prática dos valores da causa e eventualmente da condenação e compreenderá todas as despesas dispensadas em primeiro grau, consoante o item 12 do comunicado cg nº 1530/2021: 12. no sistema dos juizados especiais, em caso de interposição do recurso inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao colégio recursal. ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) ufesps,a ser recolhida na guia dare; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo mm. juiz de direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório,observado o valor mínimo de 5 (cinco) ufesps,a ser recolhida na guia dare; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do oficial de justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.),a serem recolhidas na guia fedtj,à exceção das diligências de oficial de justiça, que deverão ser recolhidas na guiagrd. o preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. PIC - ADV: ARYANE APARECIDA FORTES DA SILVA (OAB 397918/SP), CRISTIANE PATRICIA HERNANDES FERREIRA (OAB 341771/SP), CAIO AUGUSTO DOMINGUES LAZZARI PRESTES (OAB 442560/SP), PEDRO RONZANI GONÇALVES (OAB 442738/SP)
5. Processo 10018451920178260337
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001845-19.2017.8.26.0337 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ernando Alves de Siqueira - Espólio de Agenor Rodrigues da Silva e outros - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça (negativa, sem cumprimento ou cumprida parcialmente), no prazo legal. - ADV: JOSEFA OZEANA GUEDES (OAB 460359/SP), ARYANE APARECIDA FORTES DA SILVA (OAB 397918/SP)
6. Processo 08017971120248190073
   Tribunal: TJRJ | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Guapimirim 2ª Vara da Comarca de Guapimirim Estrada Imperial, S/N, Bananal, GUAPIMIRIM - RJ - CEP: 25940-000 DESPACHO Processo: 0801797-11.2024.8.19.0073 Classe: PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA (313) REQUERENTE: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ACUSADO: WASHINGTON TAVARES DE SOUZA, VINICIUS DE OLIVEIRA FERNANDES, GILSON ANDRADE LIMA, CLAUDIO KRUMHEU, JAIRO LOPES CLARO, ALECSANDRO PIUCCI, LEANDRO FERREIRA DE OLIVEIRA, PROPRIETÁRIO DA EMPRESA BELLA LOG TRANSPORTE E COMERCIO DE ÁGUA, CAIO VICTOR S D FERREIRA Id. 164933029 - Cumpra-se. GUAPIMIRIM, 4 de junho de 2025. RAFAELA DE FREITAS BAPTISTA DE OLIVEIRA Juiz Titular
7. Processo 10027958120248260337
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002795-81.2024.8.26.0337 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Ricardo Rizzo Rossi - - João Fuglini Sobrinho - - Nara Dias Fuglini - Luiz Cruz de Santana - - Maria José dos Santos e outros - Intimem-se as partes, para que especifiquem no prazo comum de 15 dias, as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob pena de indeferimento. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado. - ADV: BRUNO SILVESTRE LOPES (OAB 286929/SP), ARYANE APARECIDA FORTES DA SILVA (OAB 397918/SP), ARYANE APARECIDA FORTES DA SILVA (OAB 397918/SP), BRUNO SILVESTRE LOPES (OAB 286929/SP), BRUNO SILVESTRE LOPES (OAB 286929/SP)
8. Processo 10022513020238260337
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002251-30.2023.8.26.0337 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.F.S.F. - A.F.R. - 1. Defiro o prazo de 10 (dez) dias comum às partes, para apresentação das alegações finais em forma de memoriais. O prazo se iniciará em 06/06/2025. 2. Depois de decorrido o prazo, tornem-me os autos conclusos para sentença. 3. Saem os presentes intimados desta deliberação." NADA MAIS - ADV: ARYANE APARECIDA FORTES DA SILVA (OAB 397918/SP), CRISTIANE PATRICIA HERNANDES FERREIRA (OAB 341771/SP), TADDEO GALLO JÚNIOR (OAB 154502/SP)