Aryane Aparecida Fortes Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 15013948720248260337
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Aline Maria Caiani (OAB 134185/SP), Aryane Aparecida Fortes da Silva (OAB 397918/SP), José Araujo da Silva (OAB 424531/SP) Processo 1501394-87.2024.8.26.0337 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: A. S. R. - Intime-se a Defesa para que apresente alegações finais na forma escrita, no prazo de 10 (dez) dias.
3. Processo 15006816720258260567
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Cristiane Patricia Hernandes Ferreira (OAB 341771/SP), Aryane Aparecida Fortes da Silva (OAB 397918/SP) Processo 1500681-67.2025.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: J. C. J. - Habeas Corpus Processo nº: 2125349-08.2025.8.26.0000 Origem nº: 9ª Câmara de Direito Criminal Impetrante: Defensor Público João Ricardo Meira Amaral Impetrado: MM. Juízo da Vara Plantão da Comarca de Sorocaba Paciente: JOÃO CREPALDI JÚNIOR Excelentíssimo Desembargador, Pelo presente, referente ao Habeas Corpus nº 2125349-08.2025.8.26.0000, tenho a honra de encaminhar a Vossa Excelência as informações determinadas. JOÃO CREPALDI JÚNIOR, foi denunciado e está sendo processado pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, como incurso no artigo 129, §13, do Código Penal, obedecidas as disposições da Lei nº 11.340/2006, porque, segundo a denúncia (fls. 64/65) no dia 24 de abril de 2025, no período noturno, na Rua Tadashi Tamaki, nº 225, Jardim Flora, cidade de Mairinque/SP, JOÃO CREPALDI JÚNIOR, prevalecendo-se de relações domésticas e familiares contra a mulher e por razões da condição do sexo feminino na forma da Lei 11.340/06, ofendeu a integridade corporal de sua companheira Edilaine Fernanda de Souza, causando-lhe as lesões corporais, conforme boletim de ocorrência a fls. 02/04; relatórios médicos de fls. 24/26. Em razão dos fatos, o acusado foi presos em flagrante em 24 de abril de 2025 (fls. 01) e, nos termos da decisão de fls. 37/39, proferida em sede de audiência de custódia, realizada pelo Plantão Judiciário (fls. 35/36), a prisão do réu foi convertida em preventiva. Mandado de prisão cumprido às fls. 53. Oferecida a denúncia às fls. 64/65, seu recebimento se deu aos 09 de maio de 2025 (fls. 67/68), determinando-se a citação do acusado. Às fls. 76/82 a defesa do paciente apresentou pedido de liberdade provisória, pedido deferido as fls. 84/85, expedido alvará de soltura cumprido as fls. 95, sobreveio pedido de informações de Habeas Corpus, cujo pedido liminar foi indeferido. Os presentes autos encontram-se no aguardo da citação do acusado e apresentação da defesa prévia. Sendo o que a mim cumpria informar a respeito do habeas corpus impetrado, renovo a Vossa Excelência os protestos de estima e distinta consideração, estando à disposição para quaisquer outros esclarecimentos. Intime-se.
4. Processo 20903148420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2090314-84.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Roque - Agravante: Valdir Belchior - Agravado: Carlos Alberto Flor - Magistrado(a) Marcia Dalla Déa Barone - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. INDEFERIMENTO. RECURSO NÃO PROVIDO.I. CASO EM EXAME1. RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, ALEGANDO QUE OS DOCUMENTOS APRESENTADOS NÃO COMPROVAM A ALEGADA POBREZA DO EXEQUENTE. O AGRAVANTE SUSTENTA QUE SUA SITUAÇÃO FINANCEIRA FOI ALTERADA APÓS APOSENTADORIA, PERCEBENDO R$ 3.442,55 MENSAIS, E QUE A CONCESSÃO DA BENESSE É ESSENCIAL PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR SE O AGRAVANTE PREENCHE OS REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA.III. RAZÕES DE DECIDIR3. O § 3º DO ARTIGO 99 DO CPC PRESUME VERDADEIRA A ALEGAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA, MAS O § 2º PERMITE O INDEFERIMENTO DO PEDIDO SE HOUVER ELEMENTOS QUE EVIDENCIEM A FALTA DOS PRESSUPOSTOS LEGAIS.4. O AGRAVANTE NÃO COMPROVOU A INCAPACIDADE FINANCEIRA ALEGADA, UMA VEZ QUE OS DOCUMENTOS APRESENTADOS INDICAM PATRIMÔNIO INCOMPATÍVEL COM A SITUAÇÃO DE PENÚRIA ADUZIDA.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO NÃO PROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: 1. A PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DA ALEGAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA PODE SER AFASTADA POR ELEMENTOS PROBATÓRIOS QUE INDIQUEM CAPACIDADE ECONÔMICA INCOMPATÍVEL COM O DEFERIMENTO DO BENEFÍCIO. LEGISLAÇÃO CITADA: CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 99, §§ 2º E 3º; ART. 98, § 5º.JURISPRUDÊNCIA CITADA: TJSP, AGRAVO INTERNO CÍVEL 1023921-21.2024.8.26.0554, REL. RUI PORTO DIAS, NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EM SEGUNDO GRAU TURMA V, J. 14.05.2025;TJSP, AGRAVO DE INSTRUMENTO 2076158-91.2025.8.26.0000, REL. REGIS RODRIGUES BONVICINO, 23ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 13.05.2025; TJSP, AGRAVO DE INSTRUMENTO 2102525-55.2025.8.26.0000, REL. PEDRO DE ALCÂNTARA DA SILVA LEME FILHO, 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 06.05.2025; TJSP, AGRAVO DE INSTRUMENTO 2088049-12.2025.8.26.0000, REL. JACOB VALENTE, 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 24.04.2025. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Aryane Aparecida Fortes da Silva (OAB: 397918/SP) - Eduardo Antonio dos Santos (OAB: 337777/SP) - 4º andar
5. Processo 00010282520248260337
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Aryane Aparecida Fortes da Silva (OAB 397918/SP), Carolina Fernanda de Moraes (OAB 483811/SP) Processo 0001028-25.2024.8.26.0337 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Sebastião Edinaldo Alves de Sousa - Exectdo: Gt Lider Administradora de Bens – Eireli, Cristiano Oliveira Silva - Fls 69: Esclareça o exequente o pleito considerando que a pesquisa de fls. 65 retornou negativa. Int.
6. Processo 10008729320198260337
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Francisco de Assis Amorim (OAB 280994/SP), Cristiane Patricia Hernandes Ferreira (OAB 341771/SP), Aryane Aparecida Fortes da Silva (OAB 397918/SP) Processo 1000872-93.2019.8.26.0337 - Cumprimento de sentença - Exeqte: L. da C. R. - Exectdo: L. da C. A. - Ciência acerca da(s) pesquisa(s) realizada(s). Manifestar-se em 05 (cinco) dias.
7. Processo 10001274020248260337
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP), Aryane Aparecida Fortes da Silva (OAB 397918/SP) Processo 1000127-40.2024.8.26.0337 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Vania Fatima Meirelles - Reqdo: Banco do Brasil S/A - Fls. 190, 199 e 202: Considerando a concordância da parte credora quanto aos valores depositados às fls. 195/196 e ao pedido de extinção do feito após o respectivo recebimento e, considerando, ainda, que o formulário MLE já se encontra preenchido às fls. 200, proceda-se à expedição de mandado de levantamento em prol da credora. Inexistindo custas em aberto (taxa judiciária e despesas processuais), arquivem-se os autos, fazendo-se as anotações e comunicações de praxe, devendo a z. serventia dar a pertinente movimentação no sistema. Intime-se.
8. Processo 10018116420248260445
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ricardo Bresser Kulikoff (OAB 55336/SP), Cristiane Patricia Hernandes Ferreira (OAB 341771/SP), Aryane Aparecida Fortes da Silva (OAB 397918/SP), Kristian Figueira Coelho (OAB 413047/SP) Processo 1001811-64.2024.8.26.0445 - Cumprimento de sentença - Exeqte: I. V. B. da S. - Exectdo: V. da S. - Para viabilizar a expedição de sua certidão de honorários, intimo os advogados interessados a comprovarem a juntada do Ofício do Convênio Defensoria/OAB-SP, com o número do Registro Geral de Indicação - formato PDF Creator.