Rodolfo Teixeira De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00107772220225150134
   Tribunal: TRT15 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE3 - PIRACICABA ATOrd 0010777-22.2022.5.15.0134 AUTOR: JOAO VITOR RAPATAO E OUTROS (29) RÉU: LEMENSE FUTEBOL CLUBE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ccdcfc2 proferida nos autos. Órgão Julgador de Origem: VARA DO TRABALHO DE LEME Prioridade(s): Pagamento de Salário DECISÃO Tendo em vista a manifestação juntada pela executada no ID 156f348, antes de se prosseguir com os atos executórios, sobreste-se os presentes até o trânsito do processo PetCiv 0014043-26.2025.5.15.0000. PIRACICABA/SP, 15 de julho de 2025. ERICA ALVES CANONICO Juíza do Trabalho Substituta CC Intimado(s) / Citado(s) - LEMENSE FUTEBOL CLUBE
3. Processo 00107772220225150134
   Tribunal: TRT15 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE3 - PIRACICABA ATOrd 0010777-22.2022.5.15.0134 AUTOR: JOAO VITOR RAPATAO E OUTROS (29) RÉU: LEMENSE FUTEBOL CLUBE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ccdcfc2 proferida nos autos. Órgão Julgador de Origem: VARA DO TRABALHO DE LEME Prioridade(s): Pagamento de Salário DECISÃO Tendo em vista a manifestação juntada pela executada no ID 156f348, antes de se prosseguir com os atos executórios, sobreste-se os presentes até o trânsito do processo PetCiv 0014043-26.2025.5.15.0000. PIRACICABA/SP, 15 de julho de 2025. ERICA ALVES CANONICO Juíza do Trabalho Substituta CC Intimado(s) / Citado(s) - GIOVANNI CANDIDO IZIDORIO REIS - HENRIQUE COELHO DOS SANTOS OLIVEIRA - JERFFESON DE KASSIO WANDERLEY SANTOS - RODNEY WYLLIAM PEREIRA DA COSTA - EVERTON LEANDRO DOS SANTOS PINTO - AMADEU GABRIEL JUNIOR - ROGERIO HENRIQUE ALVES - PAULO ROBERTO DA SILVA - WILLIAN DA SILVA FELIX - JOAO VITOR RAPATAO - RUAN CARLOS GOMES COSTA DA SILVA - LUIS EDUARDO SANTOS DOLCE - GABRIEL SOARES OLIVEIRA - JOSE TEIXEIRA ALVES JUNIOR - LUIS EDUARDO GOMES PINTO - JEAN RICHARD FILDER - EDMUNDO APPOLINARIO - ALEXANDRE LUIZ FERNANDES - MARCOS ANTONIO COUTO GARCIA - GUILHERME HENRIQUE DE SOUZA - DENNER PAULINO BARBOSA - MATEUS HENRIQUE CESTAROLI REZENDE - ELIANE FRANCO DE MORAES - ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA JUNIOR - CELSO LUIS HONORATO JUNIOR - GEANDRO AUGUSTO DE PAULA - WILLIAN DALTRO DE OLIVEIRA LEAL - RAMON ALCANTARA AZEVEDO - ANDRE ANDRADE DE CASTRO
4. Processo 10007708920258260457
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000770-89.2025.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Sucessões - Viviane da Silva Porto Abreu Pereira - - Thaigor Alessandro Abreu Ferreira - - Thainá Abreu Pereira - - Thais Abreu Pereira - Considerando o valor da causa e do monte, processe-se como ARROLAMENTO. Nomeio Viviane da Silva Porto Abreu Pereira como inventariante, independentemente de compromisso. Providencie a inventariante, no prazo de quinze (15) dias, a vinda aos autos de: - comprovante de valor venal do imóvel; - certidão negativa de débito municipal; - certidão negativa Federal em nome do autor da herança; - certidão negativa de existência de testamento (Censec). Aguarde-se a comprovação do valor do monte para apreciação do pedido de justiça gratuita. - ADV: RAFAEL SANTA CRUZ (OAB 398273/SP), RAFAEL SANTA CRUZ (OAB 398273/SP), RODOLFO TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB 398032/SP), RODOLFO TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB 398032/SP), RODOLFO TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB 398032/SP), RODOLFO TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB 398032/SP), RAFAEL SANTA CRUZ (OAB 398273/SP), RAFAEL SANTA CRUZ (OAB 398273/SP)
5. Processo 21484369020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2148436-90.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Pirassununga - Agravante: Banco Mercantil do Brasil S/A - Agravado: Sueli Aparecida Domingos - Magistrado(a) Ana de Lourdes Coutinho Silva da Fonseca - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA PROVISÓRIA. PROVIMENTO PARCIAL.I. CASO EM EXAME. 1. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA R.DECISÃO QUE DEFERIU PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA, PARA SUSPENSÃO DA COBRANÇA DE EMPRÉSTIMOS E DÍVIDAS DE CARTÃO DE CRÉDITO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO. 2. VERIFICAR SE ESTÃO PRESENTES OS REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 300 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.III. RAZÕES DE DECIDIR. 3. A PROBABILIDADE DO DIREITO ESTÁ EVIDENCIADA, POIS HÁ INDÍCIOS DE QUE AS CONTRATAÇÕES OCORRERAM MEDIANTE O EMPREGO DE FRAUDE. POSSÍVEL A APLICAÇÃO AO MENOS, EM PRINCÍPIO DA SÚMULA N. 479 DO STJ. O PERIGO DE DANO IRREPARÁVEL É DEMONSTRADO PELO COMPROMETIMENTO DA SUBSISTÊNCIA DA AUTORA, CONSIDERANDO AS DEDUÇÕES EM SEU BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. 4. A MULTA COERCITIVA É CABÍVEL, E OS VALORES FIXADOS PELA R.DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU NÃO VIOLAM OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. TODAVIA, DEVERÁ A MULTA INCIDIR POR CADA ATO DE DESCUMPRIMENTO (E NÃO DE FORMA DIÁRIA), CONSIDERANDO A NATUREZA E A PRÓPRIA PERIODICIDADE DAS OBRIGAÇÕES IMPOSTAS PELA R.DECISÃO.IV. DISPOSITIVO E TESE. 5. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: 1. AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS RESPONDEM OBJETIVAMENTE PELOS DANOS GERADOS POR FRAUDES E DELITOS PRATICADOS POR TERCEIROS NO ÂMBITO DE OPERAÇÕES BANCÁRIAS. 2. A MULTA É ÚTIL E NECESSÁRIA AO CUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL, MAS SUA PERIODICIDADE DEVE SER COMPATÍVEL COM A NATUREZA DAS DETERMINAÇÕES COMINADAS AO RÉU.LEGISLAÇÃO CITADA:CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 300, ART. 139, INCISO IV, ART. 536, § 1º, ART. 537, § 1º, INCISO I.JURISPRUDÊNCIA CITADA:STJ, AGRG NO RESP N. 1221660/SC, REL. MINISTRO HAROLDO RODRIGUES, SEXTA TURMA, JULGADO EM 22/02/2011, DJE 04/04/2011.STJ, AGRG NO AG 1025234/SP, REL. MINISTRO LUIZ FUX, PRIMEIRA TURMA, JULGADO EM 07/08/2008, DJE 11/09/2008. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Gastao de Oliveira Rocha (OAB: 35365/SP) - Alexandre Borges Leite (OAB: 213111/SP) - Rafael Santa Cruz (OAB: 398273/SP) - Rodolfo Teixeira de Oliveira (OAB: 398032/SP) - 3º andar
6. Processo 15002792520258260457
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500279-25.2025.8.26.0457 - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Furto - DANILO GUSTAVO DOS SANTOS - Vistos. Indefiro, por ora, o pedido de restituição, uma vez que os objetos ainda interessam ao feito. Int. - ADV: RODOLFO TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB 398032/SP)
7. Processo 15008970920218260457
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500897-09.2021.8.26.0457 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - HUMBERTO FRANCISCO XAVIER - - ADAUTO VICENTE FERREIRA - - FABIO DONIZETI BUENO COVELLO - Logo, sendo plenamente possível a extinção da punibilidade do sentenciado, com relação à pena de multa, em razão de sua hipossuficiência econômica, devem ser integralmente acolhidas as razões expendidas pela ilustre representante do Ministério Público, uma vez que ausente justa causa para execução da pena de multa. Ante o exposto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de FABIO DONIZETI BUENO COVELLO, no tocante à pena de multa, nos termos do artigo 107, caput, do Código Penal. Comunique(m)-se à(s) Vara(s) das Execuções Criminais competente. Arquivem-se os autos com as cautelas de estilo (anotar no histórico de partes e lançar a movimentação "61619 - processo findo com condenação"). P.I.C. - ADV: VALDIR ROSA (OAB 175332/SP), VERIDIANA MAZZOTTI FERRAZOLI (OAB 283155/SP), RODOLFO TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB 398032/SP), EDUARDO RODRIGUES AZEVEDO (OAB 169779/SP)
8. Processo 10037183820248260457
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 09/07/2025 1003718-38.2024.8.26.0457; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pirassununga; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003718-38.2024.8.26.0457; Assunto: Bancários; Apelante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP); Apelada: Rita Pereira da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Rodolfo Teixeira de Oliveira (OAB: 398032/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.