Rodolfo Teixeira De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10002064720248260457
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000206-47.2024.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Fernando Prado Veiga - Banco Mercantil do Brasil S.a. - Vistos. Fls. 171/177: considerando os documentos apresentados, reconsidero a sentença proferida às fls. 167 e passo a proferir nova sentença. Diante do falecimento do autor, e considerando a manifestação de fls. 175/176, JULGO extinto o feito nos termos do artigo 485, IV, do CPC c/c art. 51, V, da Lei 9.099/95. Anote-se a extinção do feito e arquivem-se os autos. Fica, ainda, consignado que no sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5(cinco) UFESPs,a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório,a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.),a serem recolhidas na guia FEDTJ,à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guiaGRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. P.I. - ADV: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG), RODOLFO TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB 398032/SP)
3. Processo 10043284020238260457
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004328-40.2023.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Letícia Stheffani Rodrigues de Oliveira-me - Katarina de Paiva Rodrigues - Vistos. Diante da certidão retro, julgo deserto o recurso interposto pela requerente, indeferindo o seu processamento. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença. Após, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. Int. - ADV: CAMILA OLIVEIRA BEZERRA (OAB 239548/SP), RODOLFO TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB 398032/SP), DAIANE MARIA DE OLIVEIRA MENDES (OAB 345738/SP), GUSTAVO DE PAIVA RODRIGUES (OAB 421697/SP)
4. Processo 21980887620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 2198088-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pirassununga; Vara: 2ª Vara; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000641-04.2025.8.26.0457; Assunto: Condomínio; Agravante: José da Silva de Jesus; Advogado: Rodolfo Teixeira de Oliveira (OAB: 398032/SP); Advogado: Rafael Santa Cruz (OAB: 398273/SP); Agravado: Paulo Henrique Vanzolin; Advogado: Paulo Henrique Vanzolin (OAB: 369199/SP)
5. Processo 10023591920258260457
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002359-19.2025.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Vanderlei de Lima Carvalho - MANIFESTE-SE o(a) REQUERENTE sobre a CONTESTAÇÃO apresentada, para, caso queira, oferecer impugnação, no PRAZO de 15 (quinze) DIAS úteis. Havendo PEDIDO CONTRAPOSTO e/ou PROPOSTA DE ACORDO, MANIFESTE-SE o(a) REQUERENTE, no mesmo prazo, pleiteando o que de direito. - ADV: RAFAEL SANTA CRUZ (OAB 398273/SP), RODOLFO TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB 398032/SP)
6. Processo 10026796920258260457
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002679-69.2025.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - D.A.M. - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que foi designada audiência de tentativa de conciliação/mediação para o dia 13/08/2025 às 16:15h, a ser realizada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Pirassununga , com endereço na Rua Id Jorge Facuri, 365 - Polo Industrial - Pirassununga/SP - tel.: (19) 21345805. Certifico, por fim, que a sessão será realizada de forma virtual e o acesso poderá ser realizado pelo link abaixo (Programa Microsoft Teams). Link de acesso à audiência virtual: https://tinyurl.com/bdcp9skz Nos termos da Resolução TJ/SP nº 809/2019 e da Portaria nº 01 e 02/2023 deste setor (CEJUSC de Pirassununga), a remuneração do(a) conciliador(a)/mediador(a), na quantia de R$ 82,41 (oitenta e dois reais e quarenta e um centavos), será custeada pelas partes, preferencialmente, em frações iguais, sendo assegurada a isenção do pagamento aos beneficiários da Justiça Gratuita. O pagamento dos honorários será realizado por meio de transferência bancária/PIX ao conciliador/mediador que atuará na sessão, constando na respectiva ata o prazo para pagamento e os dados bancários para o cumprimento da obrigação, devendo ser comprovada a quitação nos autos, nos termos do artigo 1º, § único e artigos 2º e 3º da Portaria 001/2023 do Nupemec. Nada Mais. Pirassununga, 27 de junho de 2025. - ADV: RODOLFO TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB 398032/SP), RAFAEL SANTA CRUZ (OAB 398273/SP)
7. Processo 10025275520248260457
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002527-55.2024.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Prisão Ilegal - Sidnei Nogueira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Autos recebidos da Superior Instância. Ante o trânsito em julgado, cientifique-se as partes de que eventual cumprimento de sentença deverá ser distribuído por dependência. Não sendo requerida a execução no prazo de trinta dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: CRISTIANE DE ABREU BERGMANN (OAB 259391/SP), RODOLFO TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB 398032/SP), RAFAEL SANTA CRUZ (OAB 398273/SP)
8. Processo 10000918920258260457
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000091-89.2025.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Joao Victor da Costa - - Renata Borges de Carvalho Brasilio - Caua Henrique de Moraes Martins e outro - Vistos. Intimem-se as partes a especificar, justificando necessidade e pertinência, as provas que ainda pretendem produzir. Int. - ADV: RAFAEL SANTA CRUZ (OAB 398273/SP), SERGIO APARECIDO DA SILVA (OAB 341961/SP), RODOLFO TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB 398032/SP), RODOLFO TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB 398032/SP), RAFAEL SANTA CRUZ (OAB 398273/SP), FLÁVIA STEFANI DA SILVA (OAB 504843/SP)