Thiago Henrique Da Silva

Processos do Advogado

1. Processo 10546624020238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1054662-40.2023.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Conjunto Parque dos Eucaliptos - Ante o exposto, com fundamento no artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 771, ambos do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo. Providencie a serventia a interrupção da pesquisa Sisbajud, liberando-se eventuais valores bloqueado. Recolham os executados a taxa judiciária final, conforme art.4°, III, da Lei Estadual 11.608/03, no prazo de 60 dias (art. 1.098, §3º das Normas da Corregedoria do Estado de São Paulo). Com o recohimento, que sejam dadas as devidas baixas e arquivados os autos. Se o pagamento não for feito, comunique-se a falta à Fazenda do Estado e arquivem-se os autos. Vale ressaltar que, se a parte executada for beneficiária da justiça gratuita, fica dispensado o recolhimento da taxa final. Não estando os executados representados, cumpra a serventia o disposto nos artigos 1.097 e 1.098, parágrafos 1º e 2º, das N.S.C.G.J. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. - ADV: EDVALDO ROBERTO BALDO DE AQUINO (OAB 354511/SP), THIAGO HENRIQUE DA SILVA (OAB 398048/SP)
2. Processo 10130609820258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013060-98.2025.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Conjunto Parque dos Eucaliptos - Nos termos do § 4.º do artigo 248 do Código de Processo Civil, "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente. " Desse modo, reputo válida a citação da parte executada, conforme aviso de recebimento às fls.99/100 Diga a parte exequente em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito. Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: EDVALDO ROBERTO BALDO DE AQUINO (OAB 354511/SP), THIAGO HENRIQUE DA SILVA (OAB 398048/SP)
3. Processo 10130072020258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013007-20.2025.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Conjunto Parque dos Eucaliptos - - Diante da certidão supra, manifeste-se o(a) credor(a), no prazo de 15 dias, em termos de prosseguimento, bem como apresente o cálculo atualizado da dívida (não aplicar juros sobre juros). - Na inércia, os autos serão arquivados provisoriamente. (Atenção ao patrono: evite peticionar com a classe de petição diversa/intermediária, se possível - procure utilizar classe específica, para uma análise mais célere). - ADV: THIAGO HENRIQUE DA SILVA (OAB 398048/SP), EDVALDO ROBERTO BALDO DE AQUINO (OAB 354511/SP)
4. Processo 10129925120258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012992-51.2025.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Conjunto Parque dos Eucaliptos - - Diante da certidão supra, manifeste-se o(a) credor(a), no prazo de 15 dias, em termos de prosseguimento, bem como apresente o cálculo atualizado da dívida (não aplicar juros sobre juros). - Na inércia, os autos serão arquivados provisoriamente. (Atenção ao patrono: evite peticionar com a classe de petição diversa/intermediária, se possível - procure utilizar classe específica, para uma análise mais célere). - ADV: THIAGO HENRIQUE DA SILVA (OAB 398048/SP), EDVALDO ROBERTO BALDO DE AQUINO (OAB 354511/SP)
5. Processo 10130427720258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013042-77.2025.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Conjunto Parque dos Eucaliptos - Vistos. Homologo o acordo noticiado nos autos, às fls. 81/87, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e suspendo a execução, nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil. Providencie a serventia a necessária movimentação dos autos quanto à suspensão (código 61614). Após, findo o prazo para o cumprimento do acordo, intime-se o credor a dizer sobre a integral satisfação da execução. Seu silêncio será entendido como concordância, e os autos deverão vir conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: THIAGO HENRIQUE DA SILVA (OAB 398048/SP), EDVALDO ROBERTO BALDO DE AQUINO (OAB 354511/SP)
6. Processo 00127808920258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012780-89.2025.8.26.0100 (processo principal 1141121-87.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - N.M.S.A. - - A.T.A.G. - X.E.I. - Vistos. Defiro a tentativa de bloqueio de ativos financeiros em nome da parte executada abaixo indicada, até o limite da satisfação do crédito de R$ 92.479,69 , via SISBAJUD. Intime-se. - ADV: THIAGO HENRIQUE DA SILVA (OAB 398048/SP), ALESSANDRA NASCIMENTO SILVA E FIGUEIREDO MOURAO (OAB 97953/SP), ALESSANDRA NASCIMENTO SILVA E FIGUEIREDO MOURAO (OAB 97953/SP), ERASMO DA SILVA JUNIOR (OAB 364979/SP)
7. Processo 00127808920258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012780-89.2025.8.26.0100 (processo principal 1141121-87.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - N.M.S.A. - - A.T.A.G. - X.E.I. - Vistos. Defiro a tentativa de bloqueio de ativos financeiros em nome da parte executada abaixo indicada, até o limite da satisfação do crédito de R$ 92.479,69 , via SISBAJUD. Intime-se. - ADV: THIAGO HENRIQUE DA SILVA (OAB 398048/SP), ALESSANDRA NASCIMENTO SILVA E FIGUEIREDO MOURAO (OAB 97953/SP), ALESSANDRA NASCIMENTO SILVA E FIGUEIREDO MOURAO (OAB 97953/SP), ERASMO DA SILVA JUNIOR (OAB 364979/SP)
8. Processo 00127808920258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012780-89.2025.8.26.0100 (processo principal 1141121-87.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - N.M.S.A. - - A.T.A.G. - X.E.I. - Vistos. Sobre a petição retro, manifeste-se o exequente em 05 dias. Intime-se. - ADV: ALESSANDRA NASCIMENTO SILVA E FIGUEIREDO MOURAO (OAB 97953/SP), ERASMO DA SILVA JUNIOR (OAB 364979/SP), THIAGO HENRIQUE DA SILVA (OAB 398048/SP), ALESSANDRA NASCIMENTO SILVA E FIGUEIREDO MOURAO (OAB 97953/SP)
9. Processo 00045193020248260502
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004519-30.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - L.V.D. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 126, caput e parágrafos, da Lei de Execução Penal, DECLARO REMIDOS 59 (cinquenta e nove) dias da pena do(a) executado(a) Larissa Vieira Drent, Centro de Ressocialização Feminino de Rio Claro. Atualize-se o cálculo de penas e abra-se vista às partes. 3. De acordo com o entendimento mais recente do STJ (HC 797127 / SP), a remição ficta decorrente da aprovação no ENEM só pode ser concedida ao preso que ainda não concluiu o ensino médio. Assim, colha-se da unidade a informação acerca do grau de estudo do executado [Nome da Parte Passiva Selecionada], recolhido(a) no(a) Centro de Ressocialização Feminino de Rio Claro , isto é, se já concluiu ensino médio. Intime-se. - ADV: MARCOS VILELA DE MORAES (OAB 318726/SP), ERASMO DA SILVA JUNIOR (OAB 364979/SP), THIAGO HENRIQUE DA SILVA (OAB 398048/SP)
10. Processo 10478753420198260114
    Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1047875-34.2019.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Títulos de Crédito - Rogerio Fernandes Tolomei - Wt Cobrança Ltda-me - Vistos. Arquivem-se os autos. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO JONAS (OAB 184605/SP), THIAGO HENRIQUE DA SILVA (OAB 398048/SP)