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Rogério De Moura Montagnini

Rogério De Moura Montagnini

Número da OAB: OAB/SP 398286

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 11
Total de Intimações: 21
Tribunais: TJSP
Nome: ROGÉRIO DE MOURA MONTAGNINI

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 21 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2185117-59.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Tutela Provisória de Urgência e Tutela Provisória de Evidência - São Paulo - Requerente: E. F. - Requerido: C. G. do M. de S. P. - Interessado: M. de S. P. - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO. TUTELA DE URGÊNCIA RECURSAL. R. sentença que denegou a segurança em virtude do reconhecimento da decadência. Não preenchimento pela ora requerente dos requisitos para a concessão do efeito suspensivo ao apelo. Inexistência de fundamentação relevante, bem como de risco de dano grave e de difícil reparação, nos termos do art. 995 caput e parágrafo único e art. 1.012, §4º do CPCP/2015. PEDIDO DE EEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO INDEFERIDO. - Advs: Thiago Tommasi Marinho (OAB: 272004/SP) - Rogério de Moura Montagnini (OAB: 398286/SP) - 1° andar
  2. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 1024894-24.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: J. R. da S. - Apelado: M. de S. P. - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Celso Spitzcovsky (OAB: 87104/SP) - Rodrigo Cardinot Novaes Pinto (OAB: 449974/SP) - Rogério de Moura Montagnini (OAB: 398286/SP) (Procurador) - 1º andar
  3. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1056304-37.2023.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: S. F. B. - Apelado: M. de S. P. - Inadmito, pois, o recurso especial (págs. 311-9) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 17 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rebouças de Carvalho - Advs: Sergio Frazão Bezerra (OAB: 479311/SP) - Rogério de Moura Montagnini (OAB: 398286/SP) (Procurador) - 1º andar
  4. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1056304-37.2023.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: S. F. B. - Apelado: M. de S. P. - Vistos. O Col. Superior Tribunal de Justiça afetou a questão referente a - "Justiça - Gratuita - Hipossuficiência - Critérios - Objetivos - Artigos 98 e 99 do CPC" - Tema nº 1178/STJ" , com a seguinte descrição: Definir se é legítima a adoção de critérios objetivos para aferição da hipossuficiência na apreciação do pedido de gratuidade de justiça formulado por pessoa natural, levando em conta as disposições dos arts. 98 e 99, § 2º, do Código de Processo Civil. Desse modo, identificada a semelhança entre o Tema acima mencionado e a matéria discutida nestes autos, de rigor o sobrestamento do recurso especial interposto às págs. 64-75, nos termos do art. 1.030, inciso III, do Código de Processo Civil, até pronunciamento final da Corte Superior. Consigne-se que o sobrestamento dos recursos, nesta fase processual, é consequência natural da afetação determinada pela Corte Superior, conforme art. 1.030, inc. III, do CPC. Somente para os processos em curso no Primeiro Grau ou que aguardam o julgamento de apelações em Segundo Grau é que se faz necessária a determinação de sobrestamento pelo Ministro Relator, nos termos do artigo 1037, II do Código de Processo Civil. Int. São Paulo, 17 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rebouças de Carvalho - Advs: Sergio Frazão Bezerra (OAB: 479311/SP) - Rogério de Moura Montagnini (OAB: 398286/SP) (Procurador) - 1º andar
  5. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010874-52.2021.8.26.0079 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Bass Elevadores Ltda. - Rodrigo dos Anjos Versiani - - Luciano Augusto Fernandes - - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JÚLIO DE MESQUITA FILHO" - UNESP - - Banco do Nordeste do Brasil S/A - - Igreja Presbiteriana Monte Sião - - Marise Cristina Marcolan Sampaio - - Legião da Boa Vontade - LBV - - Carlos Roberto Faleiros Diniz - - Imobiliária Santa Therezinha S/A - - Carrefour Comércio e Indústria Ltda e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ e outros - Avallon Consultoria e Gerenciamento de Crises Ltda. - - Associação Filhas de São Camilo - - Advocacia Salomone - - Edinaldo Sebastião da Silva & CIA Ltda - - Tbforte Segurança e Transporte de Valores Ltda - - Viviane Navarro - - Sant´ana Bertolami e Colonhese Advogados - - Swa – Empreendimentos Imobiliários Ltda - - AMG Empreendimentos e Participações Mobiliárias Ltda - - Fabio Carvalho Leite - - Rele Engenharia Ltda. - - Balthy Serviços Participações e Investimentos Ltda - - Mauro Arantes - - Helder Cury Ricciardi - - Ivan Spreafico Curbage - - Imprej Engenharia Ltda e outros - Vistos. Intime-se o credor LUCIANO AUGUSTO FERNANDES para se manifestar em quinze dias sobre a petição de fls. 3429-3431 e documentos que a acompanharam. Com a manifestação, abra-se vista ao Ministério Público e tornem conclusos para decisão. - ADV: MATEUS MIRANDA ROQUIM (OAB 260035/SP), EDUARDO SPOLON (OAB 298541/SP), JOÃO CARLOS CAMPANINI (OAB 258168/SP), HIGINO DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 338180/SP), THAMIRES SOARES RIBEIRO GIOVANETTI (OAB 382910/SP), IVAN SPREAFICO CURBAGE (OAB 371965/SP), MARCIO ANDRE CUSTODIO DE AQUINO (OAB 387642/SP), ROGÉRIO DE MOURA MONTAGNINI (OAB 398286/SP), ADVOCACIA SALOMONE (OAB 8018/SP), ADVOCACIA SALOMONE (OAB 8018/SP), RODRIGO MENDES SIQUEIRA (OAB 118364/MG), FABIO CARVALHO LEITE (OAB 15113/CE), PAULO CESAR FERREIRA (OAB 104285/SP), ALEXANDRE NUNES PETTI (OAB 257287/SP), HELDER CURY RICCIARDI (OAB 208840/SP), MARISE CRISTINA MARCOLAN SAMPAIO (OAB 107826/SP), LUIS MAURICIO CHIERIGHINI (OAB 118746/SP), ERIC OURIQUE DE MELLO BRAGA GARCIA (OAB 166213/SP), ERIC OURIQUE DE MELLO BRAGA GARCIA (OAB 166213/SP), VALTER ALVES DOS SANTOS (OAB 167260/SP), MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP), ANDRÉ DE OLIVEIRA PAGANINI (OAB 187947/SP), ODAIR DE MORAES JUNIOR (OAB 200488/SP), LUCIANO AUGUSTO FERNANDES (OAB 68286/SP), RICARDO CESAR QUEIROZ PERES (OAB 215983/SP), OLAVO MARIANO RIBEIRO (OAB 220747/SP), IONE MARIA BARRETO LEÃO (OAB 224395/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), BRUNO COLASUONNO (OAB 234203/SP), JAIR GUSTAVO BOARO GONÇALVES (OAB 236820/SP), CYBELLE GUEDES CAMPOS (OAB 246662/SP), CARLOS ROBERTO FALEIROS DINIZ (OAB 25643/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010874-52.2021.8.26.0079 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Bass Elevadores Ltda. - Rodrigo dos Anjos Versiani - - Luciano Augusto Fernandes - - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JÚLIO DE MESQUITA FILHO" - UNESP - - Banco do Nordeste do Brasil S/A - - Igreja Presbiteriana Monte Sião - - Marise Cristina Marcolan Sampaio - - Legião da Boa Vontade - LBV - - Carlos Roberto Faleiros Diniz - - Imobiliária Santa Therezinha S/A - - Carrefour Comércio e Indústria Ltda e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ e outros - Avallon Consultoria e Gerenciamento de Crises Ltda. - - Associação Filhas de São Camilo - - Advocacia Salomone - - Edinaldo Sebastião da Silva & CIA Ltda - - Tbforte Segurança e Transporte de Valores Ltda - - Viviane Navarro - - Sant´ana Bertolami e Colonhese Advogados - - Swa – Empreendimentos Imobiliários Ltda - - AMG Empreendimentos e Participações Mobiliárias Ltda - - Fabio Carvalho Leite - - Rele Engenharia Ltda. - - Balthy Serviços Participações e Investimentos Ltda - - Mauro Arantes - - Helder Cury Ricciardi - - Ivan Spreafico Curbage - - Imprej Engenharia Ltda e outros - Vistos. Cumpra o peticionário de fl. 3437 o disposto no art. 112 do Código de Processo Civil, uma vez que a manifestação veio desacompanhada da comunicação nela mencionada. Intime-se. - ADV: ADVOCACIA SALOMONE (OAB 8018/SP), IVAN SPREAFICO CURBAGE (OAB 371965/SP), PAULO CESAR FERREIRA (OAB 104285/SP), FABIO CARVALHO LEITE (OAB 15113/CE), RODRIGO MENDES SIQUEIRA (OAB 118364/MG), LUIS MAURICIO CHIERIGHINI (OAB 118746/SP), THAMIRES SOARES RIBEIRO GIOVANETTI (OAB 382910/SP), EDUARDO SPOLON (OAB 298541/SP), ADVOCACIA SALOMONE (OAB 8018/SP), MARISE CRISTINA MARCOLAN SAMPAIO (OAB 107826/SP), ROGÉRIO DE MOURA MONTAGNINI (OAB 398286/SP), HIGINO DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 338180/SP), MARCIO ANDRE CUSTODIO DE AQUINO (OAB 387642/SP), JOÃO CARLOS CAMPANINI (OAB 258168/SP), CYBELLE GUEDES CAMPOS (OAB 246662/SP), HELDER CURY RICCIARDI (OAB 208840/SP), ODAIR DE MORAES JUNIOR (OAB 200488/SP), RICARDO CESAR QUEIROZ PERES (OAB 215983/SP), OLAVO MARIANO RIBEIRO (OAB 220747/SP), IONE MARIA BARRETO LEÃO (OAB 224395/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), BRUNO COLASUONNO (OAB 234203/SP), JAIR GUSTAVO BOARO GONÇALVES (OAB 236820/SP), MATEUS MIRANDA ROQUIM (OAB 260035/SP), ANDRÉ DE OLIVEIRA PAGANINI (OAB 187947/SP), MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP), VALTER ALVES DOS SANTOS (OAB 167260/SP), CARLOS ROBERTO FALEIROS DINIZ (OAB 25643/SP), ERIC OURIQUE DE MELLO BRAGA GARCIA (OAB 166213/SP), ERIC OURIQUE DE MELLO BRAGA GARCIA (OAB 166213/SP), LUCIANO AUGUSTO FERNANDES (OAB 68286/SP), ALEXANDRE NUNES PETTI (OAB 257287/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1015932-75.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Fernando Oliveira dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outro - Vistos. Fl. 199: nada a deliberar, tendo em vista que o ente público goza de prazo em dobro para as suas manifestações e que, concedida a segurança, a sentença estará sujeita obrigatoriamente ao duplo grau de jurisdição. Intime-se. - ADV: ROGÉRIO DE MOURA MONTAGNINI (OAB 398286/SP), FERNANDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 335383/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010874-52.2021.8.26.0079 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Bass Elevadores Ltda. - Rodrigo dos Anjos Versiani - - Luciano Augusto Fernandes - - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JÚLIO DE MESQUITA FILHO" - UNESP - - Banco do Nordeste do Brasil S/A - - Igreja Presbiteriana Monte Sião - - Marise Cristina Marcolan Sampaio - - Legião da Boa Vontade - LBV - - Carlos Roberto Faleiros Diniz - - Imobiliária Santa Therezinha S/A - - Carrefour Comércio e Indústria Ltda e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ e outros - Avallon Consultoria e Gerenciamento de Crises Ltda. - - Associação Filhas de São Camilo - - Advocacia Salomone - - Edinaldo Sebastião da Silva & CIA Ltda - - Tbforte Segurança e Transporte de Valores Ltda - - Viviane Navarro - - Sant´ana Bertolami e Colonhese Advogados - - Swa – Empreendimentos Imobiliários Ltda - - AMG Empreendimentos e Participações Mobiliárias Ltda - - Fabio Carvalho Leite - - Rele Engenharia Ltda. - - Balthy Serviços Participações e Investimentos Ltda - - Mauro Arantes - - Helder Cury Ricciardi - - Ivan Spreafico Curbage - - Imprej Engenharia Ltda e outros - Vistos. Intime-se o credor LUCIANO AUGUSTO FERNANDES para se manifestar em quinze dias sobre a petição de fls. 3429-3431 e documentos que a acompanharam. Com a manifestação, abra-se vista ao Ministério Público e tornem conclusos para decisão. - ADV: THAMIRES SOARES RIBEIRO GIOVANETTI (OAB 382910/SP), HIGINO DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 338180/SP), ADVOCACIA SALOMONE (OAB 8018/SP), PAULO CESAR FERREIRA (OAB 104285/SP), ROGÉRIO DE MOURA MONTAGNINI (OAB 398286/SP), FABIO CARVALHO LEITE (OAB 15113/CE), MARCIO ANDRE CUSTODIO DE AQUINO (OAB 387642/SP), RODRIGO MENDES SIQUEIRA (OAB 118364/MG), ADVOCACIA SALOMONE (OAB 8018/SP), IVAN SPREAFICO CURBAGE (OAB 371965/SP), CARLOS ROBERTO FALEIROS DINIZ (OAB 25643/SP), OLAVO MARIANO RIBEIRO (OAB 220747/SP), LUIS MAURICIO CHIERIGHINI (OAB 118746/SP), ERIC OURIQUE DE MELLO BRAGA GARCIA (OAB 166213/SP), ERIC OURIQUE DE MELLO BRAGA GARCIA (OAB 166213/SP), VALTER ALVES DOS SANTOS (OAB 167260/SP), MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP), ANDRÉ DE OLIVEIRA PAGANINI (OAB 187947/SP), ODAIR DE MORAES JUNIOR (OAB 200488/SP), HELDER CURY RICCIARDI (OAB 208840/SP), RICARDO CESAR QUEIROZ PERES (OAB 215983/SP), MARISE CRISTINA MARCOLAN SAMPAIO (OAB 107826/SP), EDUARDO SPOLON (OAB 298541/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), BRUNO COLASUONNO (OAB 234203/SP), JAIR GUSTAVO BOARO GONÇALVES (OAB 236820/SP), CYBELLE GUEDES CAMPOS (OAB 246662/SP), IONE MARIA BARRETO LEÃO (OAB 224395/SP), LUCIANO AUGUSTO FERNANDES (OAB 68286/SP), ALEXANDRE NUNES PETTI (OAB 257287/SP), JOÃO CARLOS CAMPANINI (OAB 258168/SP), MATEUS MIRANDA ROQUIM (OAB 260035/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2189523-60.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Antonio Albertino Pedace - Agravado: Município de São Paulo - Interessado: Roberto de Faria Torres - Interessado: Marcos Peçanha de Souza - Interessada: Rosana de Faria Torres Tosta - Interessado: Marcio Alves - Interessado: Banco Bradesco S/A - Interessado: Gabriela Aljandra Baranano Demicheli - Inadmito, pois, o recurso especial (págs. 3.881/3.892) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 4 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Djalma Lofrano Filho - Advs: Flaviano Adolfo de Oliveira Santos (OAB: 267147/SP) - Victoria Andrade Pecorari (OAB: 426468/SP) - Makarius Sepetauskas (OAB: 216222/SP) - Rogério de Moura Montagnini (OAB: 398286/SP) - Davi Gebara Neto (OAB: 249618/SP) - Fausto Romera (OAB: 261331/SP) - Thomas Nicolas Chryssocheris (OAB: 237917/SP) - Jefferson Gilber (OAB: 377312/SP) - Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP) - Roseli dos Santos Ferraz Veras (OAB: 77563/SP) - 1º andar
  10. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1041231-64.2019.8.26.0053 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Enriquecimento ilícito - P.M.S.P. e outro - I.B.G.C.I. e outros - Vistos. Fls. 2091/2092: O processo ainda não fora julgado em decorrência da ausência de citação das partes. No entanto, proceda a serventia a anotação para o cumprimento das decisões proferida pelo juízo com absoluta prioridade. Fls. 2079/2082 e 2084/2090: ciência à parte autora, a quem concedo o prazo de 15 dias a fim de que se manifeste acerca da completude do ciclo citatório. Int. São Paulo, 28 de maio de 2025. - ADV: ROGÉRIO DE MOURA MONTAGNINI (OAB 398286/SP), CARLOS ALBERTO POLONIO (OAB 159806/SP), DANIELA ALVES DE SOUZA (OAB 178151/SP), MAKARIUS SEPETAUSKAS (OAB 216222/SP), MAKARIUS SEPETAUSKAS (OAB 216222/SP)
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