Euripedes Andre De Oliveira

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10192811620238260196
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1019281-16.2023.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 24ª Câmara de Direito Privado; SALLES VIEIRA; Foro de Franca; 3ª Vara Cível; Monitória; 1019281-16.2023.8.26.0196; Cheque; Apelante: Edison Gabriel Pereira; Advogado: Fernando Melo Gama Peres (OAB: 466184/SP); Advogada: Nayra Vieira do Nascimento (OAB: 518088/SP); Advogado: Euripedes Andre de Oliveira (OAB: 398437/SP); Apelado: Paulo Sergio Machado; Advogada: Viviane de Freitas Bertolini Padua (OAB: 236681/SP); Advogado: Eduardo de Freitas Bertolini (OAB: 336731/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 10014680520258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001468-05.2025.8.26.0196 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - B.N.S.M. - Processo arquivado. Ato ordinatório praticado em virtude de falha na rotina de publicação automática do SAJ, ficando os(as) advogados(as) cientes do arquivamento. - ADV: EURIPEDES ANDRE DE OLIVEIRA (OAB 398437/SP), BIANCA REZENDE DA SILVA (OAB 482980/SP)
4. Processo 00095998820228260196
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009599-88.2022.8.26.0196 (processo principal 1025806-53.2019.8.26.0196) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - Luiz Carlos de Souza - Otávio Vicente Miranda Filho - Vistos. Caso o demonstrativo do débito atualizado não acompanhe o pedido, intime-se o exequente para que o apresente, bem como para que recolha as taxas necessárias para as pesquisas. Após, defiro nova pesquisa para fins de bloqueio por intermédio do convênio Sisbajud, nos mesmos termos da decisão de fls.71/72, porém, com reiteração automática pelo prazo de trinta dias. Caso informado acordo ou a pedido da parte credora, providencie-se a imediata interrupção. Se requerido, defiro, também, a pesquisa por meio dos demais convênios (Renajud e Infojud). Com as respostas, manifeste-se o(a) exequente em termos de prosseguimento, no prazo de trinta dias. Em caso de inércia por prazo superior a trinta dias, aguarde-se provocação no arquivo (cód. 61614). Int. - ADV: EURIPEDES ANDRE DE OLIVEIRA (OAB 398437/SP), MURILO FRANÇA PALIM (OAB 364265/SP)
5. Processo 00000026020228260434
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000002-60.2022.8.26.0434 (processo principal 1000755-34.2021.8.26.0434) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - Anderson Antonio da Silva - Hugo Venâncio Meleti - - LEONARDO FELIX DE OLIVEIRA - - Rodrigo Cesar Lobão - Vistos. Págs. 301/303: Diga o credor. Int. - ADV: EVERTON NERY COMODARO (OAB 275138/SP), RENATA OLIVEIRA DA SILVA COMODARO (OAB 395104/SP), RENATA OLIVEIRA DA SILVA COMODARO (OAB 395104/SP), EURIPEDES ANDRE DE OLIVEIRA (OAB 398437/SP), EVERTON NERY COMODARO (OAB 275138/SP), LEONARDO DONIZETI BUENO (OAB 123572/SP)
6. Processo 00064135220258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006413-52.2025.8.26.0196 (processo principal 1022070-51.2024.8.26.0196) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.R.S.F. - Vistos. I - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. II - Retifique a exequente os seus cálculos, pois a pensão de março/25 já está incluída na execução 0006412-67.2025. Prazo: cinco dias. - ADV: EURIPEDES ANDRE DE OLIVEIRA (OAB 398437/SP)
7. Processo 00064126720258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006412-67.2025.8.26.0196 (processo principal 1022070-51.2024.8.26.0196) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reconhecimento / Dissolução - M.R.S.F. - Vistos. I - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. II - INTIME-SE o executado acima qualificado, nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil de 2015, para pagar a quantia de R$ 1.951,31 (diferença prestações de outubro de 2024 a março de 2025), devidamente atualizada até a data do efetivo pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor do débito, honorários de advogado de 10% e expedição de mandado de penhora e avaliação (artigo 523 e parágrafos, do Código de Processo Civil de 2015). Efetuado pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão sobre o restante. Não efetuado o pagamento, ADITE-SE o mandado para que o oficial de justiça proceda, de imediato, à penhora de bens e avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado. Caso não encontre bens, ou estes sejam insuficientes para a garantia da execução, o oficial intimará o executado para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar quais são e onde se encontram os bens passíveis de penhora, observados os requisitos do artigo 847, § 1º, do Código de Processo Civil. Ressalto que a omissão injustificada do devedor enseja aplicação de multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor em execução (CPC 2015, art. 774, IV). É defeso ao oficial devolver o mandado com a mera alegação do devedor acerca de eventual composição amigável. Transcorrido o prazo para pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Considera-se conduta atentatória à dignidade da justiça o oferecimento de impugnações manifestamente protelatórias. III Por cautela, tendo em vista a súmula 375 do C. STJ, determinei o bloqueio de transferência de veículo(s) do executado, pelo Renajud. - ADV: EURIPEDES ANDRE DE OLIVEIRA (OAB 398437/SP)
8. Processo 00095998820228260196
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009599-88.2022.8.26.0196 (processo principal 1025806-53.2019.8.26.0196) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - Luiz Carlos de Souza - Otávio Vicente Miranda Filho - NOTA DE CARTÓRIO: ciência às partes dos bloqueios de fls. 343/346 Fica a parte exequente intimada a se manifestar, requerendo o que é de direito. Fica a parte executada intimada a impugnar o bloqueio de fls. 343/346 no prazo legal de 5 dias. - ADV: MURILO FRANÇA PALIM (OAB 364265/SP), EURIPEDES ANDRE DE OLIVEIRA (OAB 398437/SP)