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Euripedes Andre De Oliveira

Euripedes Andre De Oliveira

Número da OAB: OAB/SP 398437

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 135
Total de Intimações: 181
Tribunais: TJMG, TJSP, TRF3
Nome: EURIPEDES ANDRE DE OLIVEIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 181 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1030340-64.2024.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franca - Apelante: Maria Aparecida Ramos (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Mercantil do Brasil S/A - Magistrado(a) Jonize Sacchi de Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO AÇÃO DECLARATÓRIA E INDENIZATÓRIA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA RECURSO DA AUTORA. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA ALEGAÇÃO DE IMPOSSIBILIDADE DE JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE DIANTE DA NECESSIDADE DE PERÍCIA PERICIAL ART. 355 DO CPC MAGISTRADO, NA QUALIDADE DE DESTINATÁRIO DAS PROVAS, QUE DEVE INDEFERIR PROVAS QUE ENTENDER DESNECESSÁRIAS PARA FORMAÇÃO DE SEU CONVENCIMENTO RESP. N. 1.037.819/MT PRELIMINAR REJEITADA.MÉRITO AUTORA RELATA TER RECEBIDO LIGAÇÃO DE FALSO FUNCIONÁRIO E, POSTERIORMENTE, TER SIDO SURPREENDIDA COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS E CARTÕES CONSIGNADOS E TRANSFERÊNCIAS DE VALORES PARA TERCEIROS RELATO SUPERFICIAL E INSUBSISTENTE DEMANDANTE QUE NÃO MENCIONA O TEOR DA CONVERSA, O PRETEXTO DA LIGAÇÃO, SE SEGUIU OU NÃO ORIENTAÇÕES DO FALSÁRIO, SE FORNECEU OU NÃO SEUS DADOS PESSOAIS IMPOSSIBILIDADE DE AFERIR O CONTEXTO EM QUE AS TRANSAÇÕES FORAM REALIZADAS BOLETIM DE OCORRÊNCIA REGISTRADO QUASE UM MÊS APÓS A DATA DAS TRANSAÇÕES IMPUGNADAS DEMORA PARA BUSCAR A AUTORIDADE POLICIAL FRAGILIZA SIGNIFICATIVAMENTE AS ALEGAÇÕES DA POSTULANTE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA QUE FORNECEU COMPROVANTES DE CONTRATAÇÃO E HISTÓRICO DAS TRANSAÇÕES AUTORA QUE, EM SEDE RECURSAL, LIMITOU A TECER ARGUMENTOS GENÉRICOS SOBRE A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO. CONCLUSÃO PRELIMINAR REJEITADA NO MÉRITO, RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Euripedes Andre de Oliveira (OAB: 398437/SP) - Ronaldo Fraiha Filho (OAB: 154053/MG) - 3º andar
  2. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002953-28.2023.8.26.0196 (processo principal 1006222-97.2019.8.26.0196) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.G.A. e outro - C.R.A. - Verifica-se que o mandado destinado ao cumprimento da ordem de prisão civil do executado, decretada no contexto de outro incidente de cumprimento de sentença que lhe move a exequente, foi equivocadamente expedido nestes autos. Visando sanar a irregularidade, expeça-se Alvará de Soltura, nestes autos de Cumprimento de Sentença, Processo n.º 0002953-28.2023, e novo Mandado de Prisão Civil nos autos do Cumprimento de Sentença, Processo n.º 0008563-40.2024. Considerando que o executado já se encontra preso e recolhido em razão da aludida ordem de prisão civil (fls. 383/391), o Alvará de Soltura e o Mandado de Prisão deverão ser encaminhados conjuntamente para a Autoridade Policial, com a observação de que o período já cumprido deverá ser computado no cumprimento da Custódia. Cumpridas as diligências, certifique-se e retornem estes autos, em cuja jurisdição está exaurida, ao arquivo. Int. - ADV: BIANCA REZENDE DA SILVA (OAB 482980/SP), REINALDO DE FREITAS PIMENTA (OAB 280618/SP), EURIPEDES ANDRE DE OLIVEIRA (OAB 398437/SP), EURIPEDES ANDRÉ DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 39897/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003495-75.2025.8.26.0196 (processo principal 1020875-70.2020.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - E.A.O. - Nota de cartório: vista à parte autora acerca do AR negativo anexado aos autos. - ADV: NAYRA VIEIRA DO NASCIMENTO (OAB 518088/SP), EURIPEDES ANDRE DE OLIVEIRA (OAB 398437/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002531-53.2023.8.26.0196 (processo principal 1003858-84.2021.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - P.H.S.S. - - I.K.R.S. - A.A.F.R. e outros - B.S.L. e outro - Vistos. Providencie-se a pesquisa, Renajud (vide fls. 421). Defiro, ainda, a realização de diligências junto ao sistema informatizado para busca de bens e ativos dos executados por meio do convênio Sniper, regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça e autorizado pelo Comunicado Conjunto CGJ nº 680/2022. Com a resposta, manifestem-se os exequentes em termos de prosseguimento, no prazo de quinze dias. No mais, cumpra-se o despacho de fls. 421, último parágrafo. Int. NOTA DE CARTÓRIO: ciência ao exequente de certidão de fls. 446, para informar o endereço para intimação da empresa. - ADV: LUIS GUSTAVO VOLPE (OAB 417366/SP), LARA VITORIANO HYPPOLITO (OAB 255525/SP), EURIPEDES ANDRE DE OLIVEIRA (OAB 398437/SP), EURIPEDES ANDRE DE OLIVEIRA (OAB 398437/SP), LAURO HYPPOLITO (OAB 101586/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0009599-88.2022.8.26.0196 (processo principal 1025806-53.2019.8.26.0196) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - Luiz Carlos de Souza - Otávio Vicente Miranda Filho - NOTA DE CARTÓRIO: ciência às partes dos bloqueios de fls. 343/346 Fica a parte exequente intimada a se manifestar, requerendo o que é de direito. Fica a parte executada intimada a impugnar o bloqueio de fls. 343/346 no prazo legal de 5 dias. - ADV: MURILO FRANÇA PALIM (OAB 364265/SP), EURIPEDES ANDRE DE OLIVEIRA (OAB 398437/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0009599-88.2022.8.26.0196 (processo principal 1025806-53.2019.8.26.0196) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - Luiz Carlos de Souza - Otávio Vicente Miranda Filho - NOTA DE CARTÓRIO: ciência às partes dos bloqueios de fls. 343/346 Fica a parte exequente intimada a se manifestar, requerendo o que é de direito. Fica a parte executada intimada a impugnar o bloqueio de fls. 343/346 no prazo legal de 5 dias. - ADV: MURILO FRANÇA PALIM (OAB 364265/SP), EURIPEDES ANDRE DE OLIVEIRA (OAB 398437/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006394-46.2025.8.26.0196 (processo principal 1025853-51.2024.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Shirlei Coimbra Ferreira José - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec - Vistos. Mantenho a gratuidade judiciária concedida à autora na fase de conhecimento. Providenciem as anotações necessárias, conforme Comunicado CG 1789/2017. Nos termos do artigo 513 §2º, I do CPC, intime-se o(a) executado(a), na pessoa de seu advogado, para pagamento, no prazo de quinze dias, do valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver, ciente de que "(...) o depósito efetuado a título de garantia do juízo ou decorrente da penhora de ativos financeiros não isenta o devedor do pagamento dos consectários de sua mora, conforme previstos no título executivo (...)", conforme Tese nº 677 fixada pelo Superior Tribunal de Justiça, sob o rito dos recursos repetitivos. O(a) executado(a) fica advertido(a) de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC, sem o pagamento voluntário ou, realizado o depósito apenas para garantia do juízo, inicia-se o prazo de quinze dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Decorrido o prazo sem o pagamento voluntário ou apenas garantido o juízo, o débito será acrescido de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10%. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de quinze dias, independente de nova intimação do credor, o(a) exequente poderá pedir pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, com comprovação do prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/2012, calculadas para cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, a(o) exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP), EURIPEDES ANDRE DE OLIVEIRA (OAB 398437/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026208-61.2024.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franca - Apelante: Shirlei Coimbra Ferreira José (Justiça Gratuita) - Apelado: Qi Sociedade de Crédito Direto S.a. - Magistrado(a) Paulo Sergio Mangerona - Negaram provimento ao recurso, com aplicação da multa por litigância de má fé. V.U. - APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. AÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE NA ORIGEM. APELO DA AUTORA. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO. ACERVO PROBATÓRIO REUNIDO NOS AUTOS QUE DEMONSTRA A REGULAR RELAÇÃO JURÍDICA EXISTENTE ENTRE AS PARTE. CONTRATO CELEBRADO MEDIANTE ASSINATURA ELETRÔNICA, COM ENVIO DE SELFIE E DOCUMENTO PESSOAL, GEOLOCALIZAÇÃO, CÓDIGO HASH, IP DE CONEXÃO E CIENTE DIGITAL. LIGAÇÃO POR VÍDEOCHAMADA QUE COMPROVA, DE FORMA INEQUÍVOCA, A MANIFESTAÇÃO DE VONTADE AUTORA EM FORMALIZAR O CONTRATO DE EMPRÉSTIMO DISCUTIDO. INEXISTÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO OU DE INFORMAÇÃO. DEPÓSITO DO CRÉDITO NA CONTA DA AUTORA. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ RECONHECIDA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DA AUTORA DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Euripedes Andre de Oliveira (OAB: 398437/SP) - Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP) - Sala 203 – 2º andar
  9. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000600-16.2025.8.26.0426 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ana Cristina de Oliveira Souza - Banco Agibank S.A. - Vistos. Manifeste-se o polo ativo sobre a contestação e documentos juntados, no prazo de 15 dias. Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes, no prazo de 15 dias, as provas que pretendem produzir, justificando-lhes a pertinência. O silêncio será interpretado como concordância ao julgamento no estado em que o processo se encontra. Destaco que, caso se pretenda a produção de prova testemunhal, deve a parte que a pleitear, além de justificar a necessidade e pertinência, apresentar desde já seu rol de testemunhas, sob pena de preclusão. Intime-se. - ADV: EURIPEDES ANDRE DE OLIVEIRA (OAB 398437/SP), ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB 385565/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000597-61.2025.8.26.0426 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ana Cristina de Oliveira Souza - BANCO PAN S/A - Vistos. Manifeste-se o polo ativo sobre a contestação e documentos juntados, no prazo de 15 dias. Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes, no prazo de 15 dias, as provas que pretendem produzir, justificando-lhes a pertinência. O silêncio será interpretado como concordância ao julgamento no estado em que o processo se encontra. Destaco que, caso se pretenda a produção de prova testemunhal, deve a parte que a pleitear, além de justificar a necessidade e pertinência, apresentar desde já seu rol de testemunhas, sob pena de preclusão. Intime-se. - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURATO NETO (OAB 23255/PE), EURIPEDES ANDRE DE OLIVEIRA (OAB 398437/SP)
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